27/04/2026 - BRASIL | SC | ERVAL VELHO Cidade Pequena
Municipio De Erval Velho
PROCESSO LICITATÓRIO N 039/2026 EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA N 014/2026 1. PREÂMBULO 6. 1. 1 As Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais deverão declarar, sob as penas da Lei, que se enquadram nas hipóteses do art. 3 da Lei Complementar n 123/2006, clicando no campo próprio previsto na tela - EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA N 014/2026
Aquisição de troféus para a premiação do evento 9o festival canto novo realizado pelo departamento de cultura do município de erval velho/SC. Lote único 01 troféu em acrílico engrossamento un 04 R 288, 96 R ****, 84 acrílico espelhado de ****, e espessura de 8, 04, 0mm. layout a definir. 02 troféu em acrílico engrossamento un 04 R 214, 14 R 856, 56 acrílico espelhado de ****, e espessura de 8, 04, 0mm. layout a definir. 03 troféu em acrílico engrossamento un 04 R 182, 00 R 728, 00 acrílico espelhado de ****, e espessura de 8, 04, 0mm. layout a definir. 04 troféu em acrílico impressão uv de un 70 R 37, 47 R ****, 90 ****, e espessura de 3, 0mm. layout a definir.
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A licitação tem como objeto a aquisição de troféus para o 9º Festival Canto Novo. O processo é uma dispensa eletrônica com critério de julgamento de menor preço global, a ser realizado na plataforma Portal de Compras Públicas. O prazo para envio de propostas é até 05 de maio de 2026, às 08h00min, com início da fase de lances no mesmo dia. A entrega dos produtos deve ocorrer em até 10 dias após o recebimento da solicitação de fornecimento, na sede do Departamento de Cultura. É vedada a subcontratação do objeto. Empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais terão tratamento diferenciado, conforme a Lei Complementar nº 123/2006. A proposta deve ser enviada exclusivamente por meio eletrônico e ter validade de 60 dias. A habilitação da vencedora ocorrerá no prazo máximo de 1 hora após a convocação, com possibilidade de prorrogação para envio de documentos complementares em até duas horas. O contrato terá vigência de 180 dias, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado. Penalidades serão aplicadas em caso de descumprimento das obrigações.
O edital prevê que os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 10 dez dias após o recebimento da solicitação de fornecimento do serviço.
O município efetuará o pagamento da nota fiscal após o protocolamento da mesma, e se em conformidade, no prazo de até 10 dez dias úteis.
O edital estabelece que o critério de julgamento será do tipo menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada, com a apresentação de diversos documentos, incluindo certidões negativas e atestado de capacidade técnica.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O valor estimado do objeto é de R$ ****,30 (cinco mil, trezentos e sessenta e três reais e trinta centavos).
