O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de troféus e medalhas para competições municipais. As propostas devem ser enviadas até 22 de maio de 2026, às 08h00min, com abertura da sessão no mesmo dia, às 08h10min. O valor estimado total é de R$ ****,20. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. Microempresas e EPPs possuem benefícios. A fase de habilitação ocorrerá após a fase de lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O prazo de execução é de 10 dias após o recebimento da solicitação de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento e aprovação dos bens/serviços.
O edital prevê que os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 10 dez dias após o recebimento da solicitação de fornecimento do serviço, na sede do departamento de esportes.
O edital prevê que o município efetuará o pagamento da nota fiscal após o protocolamento da mesma, e se em conformidade, no prazo de até 10 dez dias úteis.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço global.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo a apresentação de certidões e atestados de capacidade técnica.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base nas infrações cometidas.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor estimado do objeto é de R$ ****,20 (setenta e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e vinte centavos).
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