13/11/2025 - BRASIL | SC | ERVAL VELHO Cidade Pequena
PROCESSO LICITATÓRIO N 100/2025 EDITAL DE DISPENSA N 031/2025 O MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n 82. 939. 422/0001- 91, representado pela sua Prefeita Municipal, Sra. Lenita Dadalt Fontana TORNA PÚBLICO que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade DISPENSA, a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Federal n 14. 133/2021, suas respectivas alterações e demais - EDITAL DE DISPENSA N 031/2025
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O objeto da licitação é a contratação de empresa para repaisagem e plantio de flores na praça municipal. O serviço deve ser executado em até 10 dias após a solicitação. O pagamento será realizado em até 10 dias úteis após a apresentação da nota fiscal. O prazo de validade do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O serviço deverá ser executado no prazo máximo de 10 dez dias após o recebimento da solicitação de fornecimento do serviço, na praça são josé do município de erval velhosc.
O contratante realizará o pagamento em até 10 dez dias úteis contados da apresentação do documento fiscal correspondente.
A contratada deve cumprir todas as obrigações constantes na dispensa, seus anexos e sua proposta, assumindo exclusivamente seus riscos e despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda: acatar e atender as reclamações quanto às especificações e qualidade dos produtos fornecidos, sanando eventuais deficiências no prazo de 24 vinte e quatro horas, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades, o que não atenda às especificações do contrato e cumprimento dos prazos previamente estabelecidos
O valor pago pela prestação dos serviços objeto desta dispensa será de r ****, 00 vinte e sete mil, setecentos e vinte e cinco reais.
