O objeto da licitação é a contratação de serviços de detonação de rochas. O serviço deve ser realizado em até 10 dias após a solicitação. A licitação será realizada por item. A empresa contratada deverá fornecer mão de obra especializada, explosivos, técnico responsável habilitado, escolta armada, bem como a obtenção das autorizações necessárias. A proposta de preços deverá ser enviada exclusivamente via sistema, redigida em idioma nacional, sem cotações alternativas, emendas, rasuras ou entrelinhas, devendo ser datada e assinada pelo representante legal do proponente devidamente identificado, contendo identificação do proponente, endereço, telefone e email. O critério de julgamento é o menor preço por item. As microempresas, empresas de pequeno porte e micro empreendedores individuais podem usufruir dos benefícios da Lei Complementar nº 123/2006. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias, a contar da data de sua apresentação. O pagamento será feito em até 10 dias úteis após a aprovação dos serviços.
O serviço deverá ser realizado em até 10 dez dias após a emissão da solicitação de fornecimento, na rua projetada b do loteamento habitacional de interesse social santo antônio, neste município de erval velho, com quantidade de 799,588m setecentos e noventa e nove metros e quinhentos e oitenta e oito decímetros quadrados de área plana e ****,701m mil, oitocentos e trinta e nove metros e setecentos e um decímetros cúbicos de área de corte geométrico.
O município efetuará o pagamento da nota fiscal após o protocolamento da mesma, e se em conformidade, no prazo de até 10 dez dias úteis.
O critério de julgamento é do tipo menor preço por item.
A proponente vencedora será solicitada pela agente de contratações no portal de compras públicas www. ***. *. * no campo diligência para que seja anexada a documentação de habilitação no prazo máximo de 1uma hora sob pena de inabilitação.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções: dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.
O valor estimado do objeto: R$ ****,00 sessenta e seis mil, oitocentos e trinta reais.
