A licitação tem como objetivo a contratação de empresa para serviços de drenagem e pavimentação com CBUQ em vias públicas de Correia Pinto - SC. A modalidade é Concorrência, tipo menor preço global, em lote único. A data de abertura da sessão pública é 22/04/2026. A participação é restrita a empresas credenciadas no SICAF e Comprasnet. Há preferência para MEI e EPP. O valor estimado é de R$ ****,78. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, mediante medição dos serviços. Será exigida garantia contratual de 5% do valor. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura. A vistoria prévia é opcional, mas recomendada. Não há exigência de amostras. Penalidades incluem multa e impedimento de licitar.
O prazo de execução do contrato será de xx dias a partir da emissão da ordem de serviço, e o prazo de vigência contratual será de xx meses a contar do dia subsequente à publicação do resumo do contrato. o prazo para execução do contrato será de xx xxxx dias a partir da emissão da ordem de serviço, e o prazo de vigência contratual será de xx xxx meses a contar do dia subsequente à publicação do resumo do contrato.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal/fatura, devidamente acompanhada das certidões de regularidade. o pagamento decorrente da prestação dos serviços, objeto deste projeto, será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscalfatura, devidamente acompanhada das certidões de regularidade junto àsfazendas federal, estadual e municipal, ao fgts e à seguridade social e regularidade trabalhista vigentes.
Será exigida a garantia contratual de 5% do valor contratual. será exigida a garantia contratual de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, no percentualde 5 cinco por cento do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.
O critério de julgamento é o de menor preço global. critério de julgamento: menor preço global
A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos exigidos no edital, incluindo qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a contratada que der causa à inexecução total do contrato ou parcial que cause grave dano àadministração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo [. . . ] ficará impedido de licitar e contratar com o município de correia pinto sc pelo prazo de até 03 três anos, bem como declarado inidôneo, sem prejuízodas multas previstas neste projeto básico e demais cominações legais.
A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, e o licitante deve atestar que conhece o local, com direito a vistoria prévia agendada. considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindívelpara o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob penade inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direitode realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
R$ ****,78. valor total da contrataçãor ****, 78 setecentos e trinta e três mil, duzentos e um reais e setenta e oito centavos.
