Contratação de serviços de borracharia para manutenção da frota municipal. A licitação é do tipo menor preço por lote. O cadastro de propostas e documentos de habilitação é até 01/10/2026, e a abertura/julgamento das propostas é às 09h30m do mesmo dia. Os serviços devem ser executados próximos à sede do município. A proposta deve incluir todos os custos diretos e indiretos.
Para os lotes 01, 02 e 05, devem ser executados em atí 01 dia ítil apís a emissío de autorização de fornecimento.
O pagamento será realizado no prazo de atí 30 trinta dias, contados dorecebimento definitivo do objeto e da apresentaío do documento fiscal correspondente.
O julgamento será por critério de menor preço, nos termos dos artigos 6&o, incisos xli exlv, 17, 2o, 34 e 82 inciso v, todos da lei federal ****.
A documentação de habilitação deve ser apresentada apenas pela licitante provisoriamente vencedora, em momento posterior ao encerramento da etapa competitiva.
As sançôes incluem advertíncia, multa de no mínimo 0, 5 cinco dícimos por cento e mínimo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.
Os pedidos de esclarecimento e impugnaçôes devem ser protocolados até 3 trís dias íteis antes da data de abertura do certame.
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, í conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará a licitante ís sançôes previstas neste edital.