Prefeitura Municipal De Dona Emma - Sc

O objeto deverá ser entregue no prazo máximo de 120 dias, contados a partir da data da emissão da autorização de fornecimento. o objeto dever� ser entregue junto � secretaria de desenvolvimento econ�mico e meioambiente do munic�pio de dona emmasc, situada � rua prefeito sido schroeder n181, centro, munic�pio de dona emmasc, com atendimento das 8 �s 12 horas e das 13: 30 �s 16: 30 horas, de segunda � sextafeira, no prazo m�ximo de 120 cento e vinte dias, contados a partir da data da emiss�o da autoriza��o de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento definitivo do objeto e da apresentação do documento fiscal correspondente. a contratante realizar� o pagamento no prazo de at� 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto e da apresenta��o do documento fiscal correspondente.

O veículo deverá possuir garantia integral de fábrica de, no mínimo, 12 meses, sem limite de quilometragem. o ve�culo dever� possuir garantia integral de f�brica de, no m�nimo, 12 doze meses, sem 3 termo de contrato n xx2026 p�gina 3 de 7 munic�pio de dona emma estado de santa catarina cnpj n **** rua alberto koglin n **** centro **** dona emma sc fonefax: 47 **** email: prefeitura@donaemma. sc. gov. br8. 2 o ve�culo dever� possuir garantia integral de f�brica de, no m�nimo, 12 doze meses, sem 3 termo de contrato n xx2026 p�gina 3 de 7 munic�pio de dona emma estado de santa catarina cnpj n **** rua alberto koglin n **** centro **** dona emma sc fonefax: 47 **** email: prefeitura@donaemma. sc. gov. br8. 2 o ve�culo dever� possuir garantia integral de f�brica de, no m�nimo, 12 doze meses, sem limite de quilometragem.

O critério de julgamento será o menor preço por item. esta licita��o ser� do tipo menor pre�o por item.

A documentação de habilitação deverá ser apresentada pela licitante provisoriamente vencedora em formato digital via sistema eletrônico, no prazo de 02 horas, prorrogável por igual período. a documenta��o de habilita��o dever�ser apresentada apenas pela licitante provisoriamente vencedora, em momento posterior ao encerramento da etapa competitiva, nos termos dos artigos 63, ii da lei **** e do art. 36, 2 instru��o normativa segesmgi n **** 5 do art. 36 da referidanormativa, os documentos dever�o ser apresentados em formato digital via sistema eletr�nico, no prazo de 02 duas horas, prorrog�vel por igual per�odo, nas situa�es elencadas no 3 doart. 25.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/2021, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintesinfra�es previstas no art. 155 da lei **** dar causa � inexecu��o parcial do contratob dar causa � inexecu��o parcial do contrato que cause grave dano � administra��o, aofuncionamento dos servi�os p�blicos ou ao interesse coletivoc dar causa � inexecu��o total do contratod deixar de entregar a documenta��o exigida para o certamee n�o manter a proposta, salvo em decorr�ncia de fato superveniente devidamente justificadof n�o celebrar o contrato ou n�o entregar a documenta��o exigida para a contrata��o, quandoconvocado dentro do prazo de validade de sua propostag ensejar o retardamento da execu��o ou da entrega do objeto da licita��o sem motivojustificadoh apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��ofalsa durante a licita��o ou a execu��o do contratoi fraudar a licita��o ou praticar ato fraudulento na execu��o do contratoj comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude de qualquer naturezak praticar atos il�citos com vistas a frustrar os objetivos da licita��ol praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de **** aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas no item 28. 1deste instrumento as seguintes san�es: a advert�nciab multa de no m�nimo 0, 5 cinco d�cimos por cento e m�ximo de 30 trinta por cento dovalor do objeto licitado ou contratadoc impedimento de licitar e contratar, no �mbito da administra��o p�blica direta e indireta do�rg�o licitante, pelo prazo m�ximo de 3 tr�s anos. d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar no �mbito da administra��op�blica direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mï¿nimo de 3 tr�s anos e m�ximo de6 seis anos.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade naaplica��o da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar opedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A apresentação de declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, conformidade da proposta ou enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará a licitante às sanções previstas no edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o, � conformidadeda proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitar�a licitante �s san�es previstas neste edital.