O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para a execução do projeto de extensão da rede de energia elétrica de distribuição e implantação de iluminação pública. O critério de julgamento será pelo menor preço global. O recebimento das propostas é até 09/02/2026 às 14h15min. A abertura da sessão de disputa de preços será no mesmo dia, às 14h30min, no endereço eletrônico comprasbr. sc. gov. br. O valor total da contratação é de R$ ****,59.
O prazo para execução da obra é de 30 dias após a emissão da ordem de serviço, conforme previsto no cronograma físico-financeiro.
O pagamento será efetuado por depósito na conta corrente indicada pela empresa, no prazo de até 05 cinco dias úteis, após o aceite dos serviços nas notas fiscais apresentadas pela contratada, atestadas e visadas pela fiscalização deste município.
Não há exigência de garantia da proposta.
O critério de julgamento será pelo requisito menor preço global, com fixação de valor máximo unitário.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do comprasbr, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor total da contratação é de R$ ****,59.
