Prefeitura Municipal De Miraguaí - Rs

As entregas deverão ser feitas em até 10 dias úteis, junto nos locais indicados na autorização de fornecimento emitida pelo setor de compras. As entregas deverão ser feitas em até 10 dias úteis, junto nos locais indicados na autorização de fornecimento emitida pelo setor de compras, com nota fiscal em nome da Prefeitura Municipal de MiraguaA­.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a entrega do objeto. Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a entrega do objeto.

O critério de julgamento de classificação das empresas será o menor preço por item. O critério de julgamento de classificação das empresas será o menor preço por item

As empresas deverão comprovar que estão enquadradas na modalidade de ME e/ou EPP, com a apresentação de declaração assinada pelo contador ou documento comprobatório emitido pela junta comercial. a licitante deverá comprovar que a mesma está enquadrada na modalidade de m. e eou e. p. p, com a apresentação de declaração assinada pelo contador em conformidade com o anexo deste edital eou documento comprobatório emitido pela junta comercial eou outro de mesma equivalência.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, como inexecução parcial ou total do contrato, e poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa A  inexecução parcial do contrato [. . . ]

Impugnações ao ato convocatório serão recebidas até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. impugnações ao ato convocatório deste pregão eletrônico serão recebidas até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com qualquer outra exigência do edital, desde que insanável. Serão desclassificadas, de acordo com o art. 59, 4° da lei ****, as propostas que: contiverem vA­cios insanáveis

Estima-se para a contratação almejada o valor total de R ****,22. estimase para a contratação almejada o valor total de r ****, 22 sessenta e um mil e quatrocentos e três reais e vinte e dois centavos.

O prazo para execução da obra será de 04 meses, contados da data de emissão da ordem de início dos serviços pelo Município.

Os pagamentos serão efetuados no prazo máximo de até 30 dias após a conclusão de cada etapa, conforme cronograma, mediante apresentação dos respectivos documentos de cobrança e planilha de medição.

Após a assinatura do contrato, num prazo máximo de 05 dias úteis, a licitante deverá prestar garantia da obra, em um montante de 2% do valor global da contratação.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global.

A licitante classificada em primeiro lugar deverá apresentar os documentos de habilitação exigidos neste edital, por meio do sistema eletrônico do portal pregão online banrisul.

A licitante ou a contratada que praticar qualquer das infrações previstas na lei federal no 14. 133/2021 ficará sujeita às sanções administrativas de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

A licitante poderá realizar visita técnica ao local da obra, mediante prévio agendamento junto ao setor de engenharia do Município, até 01 dia útil anterior à data da sessão pública.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências deste edital, apresentarem preços manifestamente inexequíveis, apresentarem planilhas incompatíveis com o valor global ofertado ou deixarem de apresentar quaisquer dos documentos exigidos.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,23.

O critério de julgamento é menor preço.

O pagamento será realizado em até 30 dias contados da execução dos serviços e emissão da nota fiscal correspondente aos serviços devidamente executados. o pagamento ser� realizado em at� 30 trinta dias contados da execu��o dos servi�os e emiss�o da nota fiscal correspondente aos servi�os devidamente executados e de acordo com as especifica��es do objeto desta licita��o.

Não haverá exigência da garantia da contratação. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o constantes nos artigos 96 e seguintes da lei federal ****.

O critério de julgamento será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o por item, observados os prazos de execu��o, as especifica��es t�cnicas e os requisitos m�nimos de qualidade e desempenho estabelecidos neste edital.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme arts. 62 a 70 da Lei Federal nº 14. 133/2021. os requisitos de habilita��o jur�dica, fiscal, social, trabalhista, econ�micofinanceira e demais condi��es de participa��o ser�o definidos no edital da presente licita��o, observadas as disposi��es dos arts. 62 a 70 da lei federal no ****.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a Lei Federal nº 14. 133/2021. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra��es administrativas acima descritas as seguintes san�es: i advert�ncia, ii impedimento de licitar e contratar, iii declara��o de inidoneidade para licitar e contratar, iv multa.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei federal ****, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Propostas com vícios insanáveis, que não atendam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do valor estimado, ou com outras desconformidades insanáveis serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: i contiverem v�cios insan�veis ii n�o atenderem �s especifica��es t�cnicas exigidas no edital e seus anexos iii apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do valor m�ximo estimado para a contrata��o

O valor estimado total é de R$ ****,00. valor estimado total: r ****, 00 duzentos e cinquenta e nove mil e novecentos e cinquenta reais.