O edital trata da contratação de serviço de fornecimento de refeições (almoço) para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 30 de abril de 2026, em São Bonifácio, SC. A contratação é realizada por dispensa de licitação em razão do valor, conforme art. 75, inciso II, da Lei 14. 133/2021. O valor total estimado é de R$ ****,00, com a participação da Granfpolis no custeio de R$ ****,00. O fornecedor escolhido foi a empresa Haweroth Restaurante e Eventos, devido à sua disponibilidade imediata, capacidade de fornecimento, localização e experiência. A justificativa para a não observância do prazo mínimo de divulgação se deu pela proximidade do evento e a necessidade de confirmação dos participantes para evitar desperdício de recursos. O contrato poderá ser substituído por nota de empenho ou autorização de fornecimento, dada a natureza imediata e pontual do serviço.
O edital prevê o fornecimento de refeições para o dia 30 de abril de 2026, com a execução do serviço se exaurindo no próprio dia do evento.
O edital não especifica a forma de pagamento, mas menciona que as despesas correrão à conta de recursos próprios do município, na dotação orçamentária: Funcional Programática: Func. e Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação: ****, Fonte de Recursos: Recursos Próprios.
O edital não especifica um critério de julgamento, pois se trata de uma dispensa de licitação.
O edital indica que não há possibilidade de vistoria, portanto, FALSE
O edital indica que não há necessidade de envio de amostra, portanto, FALSE
O valor unitário estimado para o fornecimento das refeições almoço é de R$ 153,00 por pessoa. Considerando o quantitativo estimado de 80 participantes, o valor total da contratação perfaz o montante de R$ ****,00.
