BRASIL | SC | SÃO BONIFÁCIO Cidade Pequena
PROCESSO DE LICITAÇÃO N 115/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N 58/2025 COM BASE NO ART. N 75, INCISO I e II da Lei 14. 133/2021 O Município de São Bonifácio, Inscrito no CNPJ N 82. 892. 340/0001- 39, com sede na Avenida 29 de Dezembro, 12, Centro, São Bonifácio/SC, torna público que realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos Artigo n 75, inciso I e II da Lei - PROCESSO DE LICITAÇÃO N **** - DL ****
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A licitação visa a aquisição de lâmpadas e itens de iluminação natalina. O prazo para envio da proposta e documentação de habilitação é até 27/11/2025 às 13:00. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega integral dos produtos, aceite definitivo e apresentação da nota fiscal. A entrega deve ser feita em até 10 dias úteis após a autorização de fornecimento.
O edital prevê que a entrega deverá ser realizada no prazo máximo de 10 dez dias úteis após o recebimento da au torização de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 dias após: 1. entrega integral dos produtos 2. aceite definitivo pela administração 3. apresentação da nota fiscal correspondente.
O critério de julgamento é menor preço global.
O edital exige inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj inscrição no cadastro de contribuintes estadual eou municipal, se houver, relativo ao domicílio ousede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual regularidade perante a fazenda federal regularidade perante a fazenda estadual regularidade perante a fazenda municipal, relativa ao município da sede do licitante regularidade relativa à seguridade social e ao fgts, que demonstre cumprimento dos encargossociais instituídos por lei regularidade perante a justiça do trabalho certidão negativa de débitos trabalhistas certidão de falência e concordata.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00.