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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N 0009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0115/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n 11. 416. 993/0001- 01, representado neste ato pelo Prefeito Municipal CARLOS ENRIQUE GARCIA LANGER, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA ELETRÔNICA, com critério - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N 0009/2025
Contratação de empresa para a prestação de serviços de perfuração e detonação de rochas, com diâmetro de furo de 1, 0 uma polegada, incluindo o fornecimento de materiais e demais acessórios necessários para a execução do serviço. 1 800 lineares metros
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A dispensa eletrônica visa contratar empresa para perfuração e detonação de rochas. A participação é online, com envio de propostas até 24/11/2025. O critério de julgamento é menor preço por item. A empresa deve apresentar documentos de habilitação após a fase de lances. O contrato será assinado em até 5 dias úteis. A contratada deve cumprir as normas de segurança e legislação específica para explosivos. O pagamento será feito após a medição dos serviços. A administração pode aplicar sanções por descumprimento contratual.
O objeto contratual será integralmente fornecido em até por extenso dias, contados a partir do 1 primeiro dia útil após assinatura do contrato ou termo aditivo que o alterar.
A contratante pagará à contratada o valor devido, em até prazo por extenso dias ou do mês subsequente ao fornecimento integral ou parcelado do objeto, contados da data de entrega e aceite ou da emissão da NF.
O critério de julgamento é menor preço, julgamento por item.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i termo de referência deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
A contratada será responsabilizada administrativamente pelas infrações e serão aplicadas as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.