08/10/2025 - BRASIL | SC | TUNÁPOLIS Cidade Pequena
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 31/2025 CONTRATANTE: Município de Tunápolis/SC, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua João Castilho n 111, nesta cidade, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor Sr. Marino José Frey, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n 5**. ** 3, e inscrito no CPF n 345. ***. ***- 49, residente e domiciliado no Município de Tunápolis - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 31/2025
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O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para manutenção de lâmpadas de LED. A empresa contratada deve apresentar documentos como inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos fiscais e trabalhistas. A contratação é por inexigibilidade devido à exclusividade da empresa Zagonel na prestação do serviço.
O edital exige inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpjb prova de regularidade fiscal com a fazenda federal e com a dívida ativa da união, mediante apresentaçãoda certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa conjunta de débitos relativos à tributos federaise à dívida ativa da união, expedida pela secretaria da receita federal do brasilc prova de regularidade fiscal com a fazenda estadual do domicílio ou sede da licitante, medianteapresentação da certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos estaduais, expedida peloórgão competented prova de regularidade com a fazenda municipal do domicílio ou sede da licitante, mediante apresentaçãoda certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos municipais, expedida pelo órgãocompetentee prova de regularidade relativa ao fundo de garantia por tempo de serviço, mediante a apresentação docertificado de regularidade do fgts, expedida pelo órgão competente. f prova de inexistência de débitos trabalhistas, mediante a apresentação de certidão negativa ou positivacom efeitos de negativa de débitos relativos à justiça do trabalho, expedida pelo órgão competente.
O edital informa o valor da despesa: item especificação und. qtdade v. unit. v. total recuperação de luminárias de led zl 1 **** e zl **** un. 03 100, 26 300, 78.
