Prefeitura Municipal De São Bernardino - Sc

O prazo de entrega do objeto será de no máximo 20 dias corridos, contados a partir da emissão da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado com recursos próprios através do departamento financeiro da prefeitura municipal em até 15 dias após o recebimento e aceitação da nota fiscal.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

Os documentos de habilitação serão encaminhados apenas pelo licitante vencedor, nos termos do art. 63, inciso ii da lei n. o ****.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Impugnações devem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura.

A participação implica aceitação plena de todos os termos e condições deste edital e de seus anexos.

O valor máximo aceitável é de R$ ****,00.

O pagamento será efetuado com recursos próprios através do departamento financeiro da prefeitura municipal em até 15 dias após o recebimento e aceitação da nota.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

Os documentos de habilitação exigidos no edital serão encaminhados apenas pelo licitante vencedor, nos termos do art. 63, inciso ii da lei n. o ****.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas ou apresentar preços inexequíveis.

O valor máximo aceitável é de R$ ****,00.

O prazo para execução dos serviços será de até 60 sessenta dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado com recursos próprios e emenda parlamentar federal no ****, em até 15 quinze dias após recebimento e aceitação da nota fiscal.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão encaminhados apenas pelo licitante vencedor, nos termos do art. 63, inciso ii da lei n. o ****.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente em campo específico do site www. ***. *. *, até às 23h00min e 00h59min.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas ou apresentar preços inexequíveis.

O valor máximo aceitável é de R$ ****,60.

O prazo para entrega dos materiais e equipamentos será de até 10 dias úteis, contados a partir da emissão da autorização de fornecimento.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão encaminhados apenas pelo licitante vencedor, nos termos do art. 63, inciso ii da lei n. o ****.

Qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente em campo específico do site www. ***. *. *, até às 23h00min e 00h59min.

O valor máximo aceitável é de R$ ****,60.

O pagamento será realizado com recursos próprios do município, mediante regular processamento da despesa, apresentação do documento fiscal ou documento hábil legalmente admitido e comprovação da efetivação das inscrições.

Para a formalização da contratação deverão ser verificadas as condições de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista e demais requisitos legalmente aplicáveis.

O descumprimento das obrigações assumidas poderá sujeitar a contratada às sanções administrativas previstas nos arts. 155 a 163 da lei no ****.

O valor total da contratação é de R$ 900,00.