O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em próteses dentárias para o SUS. A abertura da sessão pública será em 08/12/2025 às 13h30. O critério de julgamento é menor preço por lote. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital concede tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas. A entrega das próteses deve ocorrer em até 30 dias após a entrega do molde. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do objeto.
O procedimento de moldagem deverá ser executado no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas, contadas a partir do comunicado formal emitido pela secretaria municipal de saúde.
O pagamento será efetuado até o 30 dia, conforme entrega do objeto, com o valor correspondente às quantidades fornecidas de acordo com empenho previamente emitido, com a apresentação da nota fiscal eletrônica com anuência da pessoa responsável pelos serviços.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de máximo de 03 três horas, após a solicitação da pregoeira, sob pena de desclassificação, sem prejuízo das sanções previstas neste edital.
O atraso injustificado ou retardamento na entrega do objeto deste certame sujeitará a contratada, a juízo da administração, à multa moratória de 0, 5 meio por cento por dia de atraso, até o limite de 10 dez por cento do valor, tem como base o valor total da solicitação ordem de fornecimento.
A impugnação ao edital deve ser protocolada em até 03 três dias úteis antes da data de abertura da disputa.
O valor total da contratação é R$ ****,00.
