Prefeitura Municipal De Ponte Serrada - Sc

O edital prevê que a implantação do serviço deverá ocorrer no prazo máximo de 30 trinta dias, contados da assinatura do contrato ou da ordem de serviço.

O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento será maior lance ou oferta.

O edital detalha que o licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de máximo de 3 três horas, após a solicitação da pregoeira, sob pena de desclassificação.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostras (FALSE).

O edital informa que a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada na plataforma BLL Compras no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O edital informa que o valor mínimo da concessão é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos itens está descrito no termo de referência e estudo técnico preliminar, que são partes integrantes deste edital.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A licitante vencedora deverá enviar os documentos de habilitação no prazo máximo de 3 horas, após a solicitação da pregoeira, sob pena de desclassificação.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento vincularão os participantes e a administração, e deverá ser divulgada na plataforma BLL Compras no prazo de até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (noventa e seis mil e oitocentos e setenta reais).

O período de atuação dos profissionais odontólogos será de 13 de julho de 2026 a 25 de setembro de 2026.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias após a apresentação das respectivas notas fiscais eletrônicas e mediante a apresentação de todas as CNDs desse edital, devidamente atestadas pelo servidor responsável pelo recebimento dos objetos entregues.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.

O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo máximo de 3 três horas, após a solicitação da pregoeira, sob pena de desclassificação.

O atraso injustificado ou retardamento na entrega do objeto sujeitará a contratada, a juízo da administração, à multa moratória de 0,5% por dia de atraso, até o limite de 10% do valor. Após 21 dias de atraso, será considerado inexecução.

A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada na plataforma BLL Compras no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo de execução será de meses consecutivos, a contar da data da ordem de serviço, de acordo com o cronograma físico-financeiro estabelecido.

O pagamento será efetuado de acordo com o cronograma físico financeiro, após a medição e termo de vistoria de obra, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e documentos pertinentes.

A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, § 1º, da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada através do portal BLL Compras, com exigência de documentos específicos para cada categoria.

O município poderá aplicar sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O edital prevê a necessidade de declaração de visita técnica, assinada pelo representante legal da empresa, afirmando que visitou o local das obras e tomou conhecimento de todos os serviços a serem realizados.

O prazo para impugnação e/ou pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, com resposta divulgada no portal BLL Compras.

O valor total da contratação é de R$ ****,93.

O edital prevê que o prazo para execução dos serviços, compreendendo a vistoria veicular, a confecção, o fornecimento, a instalação e o registro das placas de identificação veicular no padrão mercosul, será de até 2 dois dias úteis, contados a partir do encaminhamento do veículo à empresa credenciada ou da formalização da demanda pela administração.

O edital informa que o município efetuará o pagamento da nota fiscal após o protocolamento da mesma, e se em conformidade, no prazo de até 30 trinta dias.

O edital estabelece que a contratada ficará sujeita às sanções previstas nos arts. 155 a 158 da lei n ****, a sempre juízo das demais cominações legais, nos casos de inexecução total ou parcial das obrigações assumidas, execução irregular ou infração contratual. as penalidades aplicáveis incluem: a advertência, b multa compensatória ou moratória, c impedimento de licitar e contratar com a administração por até 3 anos, d declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública.

O edital indica que a prestação dos serviços deverá ocorrer na sede da empresa credenciada, compreendendo a realização da vistoria veicular, a confecção, o fornecimento, a instalação e o registro das placas. Não há menção à necessidade de visita técnica prévia obrigatória.