Prefeitura Municipal De Ponte Serrada - Sc

O edital prevê que a entrega do objeto licitado deve ocorrer em até 05 cinco dias após emissão da af.

O edital especifica que os suprimentos devem ter garantia de qualidade e desempenho.

O critério de julgamento adotado é a proposta mais vantajosa.

A empresa detentora da proposta mais vantajosa será convocada para apresentar documentação de habilitação, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e declarações.

O valor estimado para esta aquisição é de ****, 60 nove mil quatrocentos e sessenta e cinco reais com sessenta centavos.

O edital prevê a entrega em até 15 quinze dias após emissão da af.

O edital prevê a seleção da proposta mais vantajosa.

O edital exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e declarações de cumprimento do art. 7, XXXIII da Constituição Federal e inexistência de impedimentos para contratar com a administração pública.

O valor estimado para a compra é de 727, 19 setecentos e vinte e sete reais com dezenove centavos.

O prazo de execução e conclusão da obra é de 8 meses, a contar da data da ordem de serviço, de acordo com o cronograma físico-financeiro estabelecido.

O pagamento será efetuado de acordo com o cronograma físico-financeiro, mediante medição e aprovação dos serviços executados, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e documentos pertinentes.

A contratada deverá prestar garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, § 1º, da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada por meio do portal BLL Compras e apresentação de documentos conforme edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,27.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas detalha as condições de execução e assistência no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do objeto, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica com anuência da pessoa responsável pelo recebimento dos serviços. O pagamento ficará sobrestado caso haja alguma irregularidade na nota fiscal ou pendência financeira.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo máximo de 3 horas após a solicitação da pregoeira, sob pena de desclassificação. A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, econômica financeira e técnica serão verificadas.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para casos de descumprimento contratual, atraso na entrega, apresentação de documentos falsos, entre outros.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura da disputa.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20.

O edital especifica que a permissão de uso do espaço é para o período de 08 a 10 de maio de 2026. A retirada de todas as estruturas após o encerramento do evento deve ocorrer com prazo final até 12/05/2026.

O pagamento deverá ser realizado previamente à assinatura do termo de permissão, por meio de depósito bancário identificado na conta do Banco do Brasil (Agência: ****, Conta Corrente: ****, CNPJ: 82. 777. 236/0001-01). A comprovação do pagamento é indispensável para a autorização de utilização do espaço.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento da licitação é maior lance ou oferta, com modo de disputa aberto.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, habilitação econômica financeira e qualificação técnica são exigidas, com prazos específicos para envio de documentos após a solicitação da pregoeira (máximo de 3 horas para documentos de habilitação).

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, de acordo com a gravidade da infração.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada na plataforma BLL Compras no prazo de até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O valor mínimo para a permissão remunerada de uso do bem público é de R$ ****,00 (dez mil reais).