O edital trata da contratação de empresa para fornecer tênis, estojos, uniformes e mochilas escolares. A abertura da sessão pública será em 02/03/2026. O critério de julgamento é menor preço por lote. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O envio da proposta e dos documentos de habilitação ocorrerá por meio de chave de acesso e senha. As microempresas e empresas de pequeno porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista.
O prazo máximo para entrega dos itens será de até 24 vinte e quatro horas após a emissão da ordem de fornecimento, devendo o fornecedor garantir a entrega dos produtos em perfeitas condições de uso, devidamente embalados e conforme as especificações técnicas definidas.
O pagamento será efetuado até o 30 dia, conforme entrega do objeto, com o valor correspondente às quantidades fornecidas de acordo com empenho previamente emitido, com a apresentação da nota fiscal eletrônica com anuência da pessoa responsável pelo recebimento dos serviços.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de máximo de 03 três horas, após a solicitação da pregoeira, sob pena de desclassificação, sem prejuízo das sanções previstas neste edital.
O atraso injustificado ou retardamento na entrega do objeto deste certame sujeitará a contratada, a juízo da administração, à multa moratória de 0, 5 meio por cento por dia de atraso, até o limite de 10 dez por cento do valor, tem como base o valor total da solicitação/ordem de fornecimento.
A qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido em até 03 três dias úteis antes da data de abertura da disputa.
O valor total da contratação é R$ ****,90.