Pregão eletrônico para registro de preços de óleo diesel S10 e S500. Entrega em 48 horas após autorização, com instalação de tanque bipartido em até 15 dias. Pagamento em até 30 dias após recebimento definitivo. Exige registro na ANP e comprovação de aptidão técnica. Vistoria prévia facultativa. Propostas até 06/11/2026.
Os itens deverão ser entregues no prazo de 48 horas contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento. O tanque deve ser instalado em até 15 dias após a homologação.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto e da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada.
A contratada deverá garantir que o combustível atenda às especificações técnicas e responderá por defeitos, devendo promover a substituição integral do lote em até 24 horas.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
Exige documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo comprovação de aptidão para fornecimento de combustíveis e registro na ANP.
Serão aplicadas sanções como advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade.
Faculta-se aos interessados a realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo enviar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
Riscos incluem apresentar documentação falsa, não manter a proposta, não entregar a documentação de habilitação em até 24 horas e não celebrar o contrato quando convocado.
O valor total estimado é de R$ ****,00.