O edital trata do registro de preços para aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A data limite para cadastramento das propostas é 17/11/2025 às 08h30 e a data da sessão pública é 17/11/2025 às 09h, ambos horários de Brasília. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal.
O prazo de entrega dos materiais será de até 5 cinco dias úteis contados a partir da data de envio da ordem de compra ao fornecedor pela unidade solicitante, e deverá ser entregue no endereço constante da respectiva ordem.
O pagamento pela contratante à contradata será efetuado pela tesouraria em até 30 trinta dias a contar da data da apresentação da nota fiscal com o comprovante de recebimento realizado de acordo com as cláusulas deste instrumento e com as disposições do edital.
Os itens que não contenham em seus descritivos prazo de validade e garantia, deveram ser entregues com garantia continua durante toda a vigência contratual, assim como demais normas inerentes e cabíveis à prestação de serviços do objeto.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, qualificação técnica.
Aplicam-se as penalidades previstas nos artigos 155 ao 163 da lei 14. 133/2021, sendo garantido o princípio do contraditório e ampla defesa.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Estimase para a contratação almejada o valor total de r$ ****,35 dois milhões e vinte e dois mil e quinhentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos.
