Licitações de Prontuario Eletronico

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

A habilitação exigirá documentos como registro comercial, certidões negativas de débitos fiscais e trabalhistas, e atestado de capacidade técnica. Para ME/EPP, há tratamento favorecido. as microempresas e empresas de pequeno porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 33, 1º da lc no 123 de ****

As penalidades incluem advertência, multa de até 30% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por até 6 anos, conforme art. 155 da Lei 14. 133/21.

A vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível e assegurada ao interessado. A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia

Não será exigida amostra.

A desclassificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, preços inexequíveis, desconformidade com o edital, ou identificação da empresa na proposta.

O valor estimado é de R$ ****,04.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

A habilitação exigirá documentos como registro comercial, certidões negativas de débitos fiscais e trabalhistas, e atestado de capacidade técnica. Para ME/EPP, há tratamento favorecido. as microempresas e empresas de pequeno porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 33, 1º da lc no 123 de ****

As penalidades incluem advertência, multa de até 30% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por até 6 anos, conforme art. 155 da Lei 14. 133/21.

A vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível e assegurada ao interessado. A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia

Não será exigida amostra.

A desclassificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, preços inexequíveis, desconformidade com o edital, ou identificação da empresa na proposta.

O valor estimado é de R$ ****,04.

Os critérios de pagamento estão detalhados no anexo VII - minuta da ata de registro de preços.

A contratada garantirá a qualidade e segurança dos objetos contra defeitos de fabricação, prazo mínimo 12 meses, sendo 90 dias de garantia legal conforme art. 26 do CDC, e deverá fazer a substituição dos objetos que apresentarem defeitos ou divergência das especificações, no prazo não superior a 07 dias, a contar da notificação formal.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item.

Encerrada a etapa de julgamento das propostas, será realizada a verificação dos documentos de habilitação do licitante melhor classificado para cada item.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não exige amostra ou demonstração.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser realizados até o dia 11/02/2026 via sistema BNC.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.

O valor total máximo da licitação é de R$ ****,04.

O julgamento será realizado na modalidade pregão na sua forma eletrônica, do tipo menor preço por item.