O edital visa a aquisição de licença de uso, implantação, suporte técnico e manutenção de um software de gestão em saúde. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte em contratações de até R$ ****,00. A abertura das propostas e documentos de habilitação é em 03/03/2026. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura. Impugnações devem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A empresa vencedora deverá realizar a migração dos dados existentes e instalação do novo sistema, além de treinamento. O prazo de validade das propostas é de no mínimo 60 dias.
O edital prevê que a entrega dos serviços deverá ser de forma imediata, após emissão da af autorização de fornecimento.
O edital prevê que o pagamento será efetuado com recursos próprios através do departamento financeiro da prefeitura municipal de forma mensal em até 10 dez dias após o recebimento e aceitação da nota fiscal pela secretaria solicitante responsável pelo recebimento, controle e fiscalização.
O edital informa que o critério de julgamento será o de menor preço por lote.
O edital informa que os documentos de habilitação exigidos no edital serão encaminhados apenas pelo licitante vencedor.
O edital lista diversas infrações e sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital estabelece que a impugnação deverá ser encaminhada em pdf, dirigida ao pregoeiroa e conter o nome completo do responsável, indicação da modalidade e número do certame, a denominação social da empresa, número do cnpj, telefone com ddd e endereço eletrônico e que qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente em campo específico do www. ***. *. *, até as 23h00min e 00h59min , no horário oficial de brasíliadf.
O edital informa que o valor máximo estimado da licitação é de r ****, 20 quarenta e oito mil setecentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos.
