O edital trata da contratação de serviços especializados para a Secretaria de Saúde de Palhano, incluindo software, equipamentos, suporte técnico e capacitação. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço. A abertura da sessão será em 28/01/2026. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O valor estimado da contratação é de R$ ****,59. A garantia de participação é exigida. A prova de conceito (POC) será exigida. O pagamento será efetuado após a comprovação da execução regular e satisfatória dos serviços. O edital não permite a subcontratação. O critério de julgamento será o menor preço global. A empresa deve cumprir as obrigações da LGPD.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até quinze dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.
Como condição de participação nesta licitação, nos termos do art. 58 da lei ****, será exigida a prestação de garantia de proposta no valor de r ****, 59 quatro mil, seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta e nove centavos, correspondente a 1, 00 do valor total estimado para a contratação, conforme termo de referência, deste edital.
O critério de julgamento é menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação antecipará as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 59 quatrocentos e sessenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e nove centavos.
