Licitação para contratação de empresa de engenharia civil especializada na construção de quadra poliesportiva coberta para o Centro Municipal de Educação Infantil Tia Simone. O valor estimado é de R$ ****,20. As propostas podem ser recebidas até 16/07/2026, com sessão pública para disputa no mesmo dia às 09h00min. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global, e a disputa ocorrerá na plataforma BLL Compras. A habilitação ocorrerá após a disputa. Não há preferência para ME/EPP.
O pagamento será efetuado em parcela única a favor da licitante vencedora em até trinta dias após a liberação do recurso federal, desde que devidamente apresentada a nota fiscal e efetivada a entrega do objeto do certame.
No ato da assinatura do contrato, a empresa adjudicatária apresentará garantia de 5% do valor da proposta adjudicada, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento é menor preço global.
A fase de habilitação sucederá a de disputa, seguindo o rito da lei 14. 133/21.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Atestado de visita técnica será facultativa. Caso a licitante não queira realizar a visita técnica, deverá apresentar em substituição a declaração de renúncia à visita técnica.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que identifique o licitante.
O valor total estimado é de R$ ****,20.
