Licitações de Sindicato

A execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica: início da execução do objeto: para a IX Festa do Produtor Rural cerca de 05 dias anterior ao evento. A execução se dará com vistas à montagem e desmontagem de stands para servir como estrutura aos expositores durante os dias do evento.

O pagamento será efetuado em duas parcelas sendo a primeira 15 quinze dias após o início da execução do serviço e a segunda após a finalização da IX Festa do Produtor Rural com a desmontagem dos stands, após a finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Os documentos de habilitação dos licitantes serão enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, juntamente com a proposta, em campo próprio, porém só serão abertos os documentos dos licitantes vencedores.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Poderá ser solicitado a apresentação de amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará a licitante às sanções previstas no edital e lei federal no 14. 133/21.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (onze mil reais).

O edital prevê a prestação do serviço durante a festa do produtor rural 2026, nos dias 04, 05, 06 e 07 de junho de 2026.

O edital informa que a participação neste proc. é restrita às me epp mei.

O edital prevê a locação de gerador de energia elétrica para os dias 04 a 07 de junho de 2026 e de 10 a 13 de setembro de 2026, com funcionamento de cerca de 16h por dia. destinado ao fornecimento de energia durante a realização das festividade da festa do produtor rural que irá ocorrer nos dias 04 a 07 de junho de 2026, funcionamento cerca de 16h dia, nas dependências do sindicato rural de são tiago mg e durante a xxvi festa do café com biscoito, que irá ocorrer de 10 a 13 de setembro de 2026.

O edital informa que a participação neste processo é restrita às ME, EPP e MEI. a participação neste proc. é restrita às me epp mei.

O edital prevê a contratação de serviço de cobertura fotográfica durante a festa do produtor rural, promovido pelo município, nas dependências do sindicato rural de São Tiago MG entre os dias 04 a 07 de junho de 2026.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, modo de disputa aberto com lance.

O licitante deverá anexar os documentos em formato pdf para habilitação em www. ***. *. *, em campo próprio, antes do início da disputa.

O descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas da união e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constituição ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobre preço na execução do contrato.

O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

O valor estimado da contratação é R$ ****,00.