O edital visa a contratação de empresa para construção de praça e reforma de outra no município de Cristino Castro, PI. A disputa será pelo menor preço global. Os interessados devem se cadastrar no site da BBMNet. A data limite para envio de propostas é 24/03/2026 às 18:00. A abertura da sessão de disputa será em 25/03/2026 às 08:10. Pedidos de esclarecimentos e impugnação devem ser enviados até 20/03/2026 às 17:00 ou por e-mail. A empresa deve apresentar documentos conforme artigos 62 a 70 da Lei Federal nº 14. 133/2021. A participação é aberta a empresas que atenderem às exigências do edital e estiverem cadastradas no sistema. A inversão de fases permite a análise da qualificação técnica antes da apresentação de propostas e lances. O valor total estimado do certame é de R$ ****,79. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. A empresa vencedora deve assinar o contrato em até 5 dias úteis após a convocação.
O objeto da presente licitação deverá ser fornecido de acordo com o cronograma físicofinanceiro, durante o período da sua vigência e nas condições deste edital, celebrando as contratações decorrentes, mediante emissão da ordem de serviços, exarada por escrito pelo setor responsável.
O pagamento dos serviços será feito pela prefeitura municipal, em moeda corrente do país, por meio de depósito em conta corrente bancária da contratada, especificada no contrato, em parcelas compatíveis com os cronogramas físico e financeiro, contra a efetiva execução dos serviços e apresentação de seus efeitos, tudo previamente atestado pelo setor competente da prefeitura municipal, mediante apresentação dos seguintes documentos: nota fiscal de serviços/fatura.
A critério da contratante será estipulada um garantia para a perfeita execução das obrigações contratuais e liquidez das multas convencionadas, uma caução de execução correspondente a 5 cinco por cento do valor deste contrato, a ser integralizada em qualquer das modalidades legalmente previstas, no prazo fixado no edital da concorrência de onde se origina este contrato.
A disputa darseá pelo modo aberto.
Os documentos previstos no termo de referência/edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei federal n ****, de 2021.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
A empresa deverá apresentar declaração de visita ao local da obra eou declaração de renúncia à visita técnica, através do responsável técnico, de que possui pleno conhecimento do objeto e que tomou conhecimento do projeto e de todos os aspectos peculiares à execução da obra, não podendo alegar desconhecimento de seu endereço.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total do certame não poderá ultrapassar r ****, 79 seiscentos e dezesseis mil trezentos e trinta e dois reais e setenta e nove centavos.
