O edital trata de pregão eletrônico para registro de preços de serviços de pintura e limpeza em Salto Veloso, SC. A abertura das propostas é em 06/01/2026. A participação é aberta a empresas do ramo, com critério de julgamento pelo menor preço por lote. O edital exige que as empresas estejam cadastradas no sistema BNC. A participação de ME/EPP é permitida, com benefícios da LC 123/06. A execução dos serviços será por demanda, com prazo de 10 dias úteis para início. O pagamento será em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O edital prevê sanções administrativas por descumprimento contratual.
O edital informa que a empresa contratada terá 10 dias úteis para iniciar o serviço solicitado, conforme o termo de referência.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal válida, devidamente atestada pelo fiscal do contrato.
O edital informa que não será exigida garantia contratual.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço.
O edital exige a apresentação de documentos de habilitação, como prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas, prova de regularidade com as fazendas federal, estadual e municipal, entre outros.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar em caso de infrações administrativas.
O edital informa que decairá do direito de impugnar os termos do edital aquele que não fizer até 03 três dias úteis da data designada para a realização do pregão.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.