Prefeitura Municipal De Salto Veloso - Sc

O edital prevê que o produto deverá ser entregue em até 15 dias corridos a partir da expedição da solicitação de fornecimento.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital exige a apresentação de diversos documentos para habilitação, incluindo contrato social, inscrição no CNPJ, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, regularidade com o FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, e certidão negativa de falência e concordata.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de até 30% sobre o valor total da contratação em caso de inexecução total, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

O valor total estimado para a aquisição é de R$ ****,70.

O edital prevê um valor estimado de contratação de R 660, 00 seiscentos e sessenta reais.

O edital prevê que os serviços deverão ser executados em até 2 dois meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço pelo órgão competente.

O pagamento será realizado por meio de crédito em conta corrente bancária da empresa contratada, em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, mediante verificação da fiscalização e apresentação de documentos como certidões negativas.

A contratada deverá garantir a solidez e segurança da obra pelo prazo de 5 cinco anos, contados do recebimento definitivo.

O critério de julgamento será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além da qualificação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei Federal nº 14. 133/2021.

O edital recomenda a leitura integral e a visita técnica ao local de execução da obra, sendo que a declaração de visita técnica é um anexo obrigatório.

O prazo para impugnação ao edital é de até 03 três dias úteis da data designada para a realização da concorrência.

A estimativa do valor total da contratação é de R$ ****,50.

O prazo para finalizar a prestação dos serviços será de 2 dois meses a contar da assinatura do contrato.

Os pagamentos serão realizados em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal válida, devidamente atestada pelo fiscal do contrato, salvo disposição diversa prevista no edital ou contrato.

Não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Para a habilitação será exigida a apresentação de contrato social, prova de inscrição no CNPJ, prova de regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, prova de regularidade com o FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, certidão negativa de falência e concordata, dados do representante legal e bancários, certidão de registro e regularidade no CRA, atestado de capacidade técnica e comprovação de responsável técnico habilitado.

Nas hipóteses de inexecução total ou parcial, ou prática de outras infrações administrativas, poderá a administração aplicar ao contratado as seguintes sanções: advertência, multa de até 30 trinta por cento sobre o valor total da contratação no caso de inexecução total do contrato, multa de até 20 vinte por cento sobre o valor total da contratação no caso de inexecução parcial do contrato, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, por prazo não superior a 3 três anos, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.