Comando Da Marinha - Base De Fuzileiros Navais Do Rio Meriti

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 10 dias corridos, contados a partir do envio da nota de empenho por email do contratante para a contratada, em remessa única.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

O edital prevê que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

O edital exige comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica.

O edital prevê que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

O edital prevê que como condição para aprovação do contrato, deverá ser apresentado amostra física do item em até 10 dias úteis, para verificação.

O edital informa que o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável é o que consta da tabela do item 1. 1 acima.

O edital prevê que a entrega dos materiais deve ser iniciada em outubro de 2025.

O prazo de entrega do material é de até 10 dias, contados a partir da solicitação através de pedido e empenho. Caso não seja possível a entrega na data solicitada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 1 dia de antecedência.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e contacorrente indicada pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar requisitos jurídicos, fiscais, sociais e trabalhistas, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no item 9 do termo de referência.

Serão aplicadas advertência, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar e contratar, em caso de descumprimento das obrigações contratuais, conforme detalhado no item 7 do termo de referência.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,50.

O prazo da prestação do serviço são de até 10 dias, contados do a partir da solicitação através de pedido e empenho.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e contacorrente indicada pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

As exigências específicas para habilitação estão detalhadas no item 8 deste termo de referência.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável é o que consta da tabela do item 1. 1 acima.

O prazo da prestação do serviço são de até 10 dias, contados do a partir da solicitação através de pedido e empenho.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e contacorrente indicada pelo contratado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável é de R$ ****,81.