Comando Da Marinha - Base De Fuzileiros Navais Do Rio Meriti

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 10 dias corridos, contados a partir do envio da nota de empenho por email do contratante para a contratada, em remessa única.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.

O edital estabelece que ão haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta é pelo menor preço por item.

A habilitação exige comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no item 9 do edital.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme detalhado no item 7.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,67.

O prazo de conclusão do serviço é de 30 dias corridos, contados a partir do envio da nota de empenho por email do contratante para a contratada, em remessa única.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicada pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

Serão aplicadas ao contratado que cometer infração administrativa as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme previsto na lei no ****, de 2021.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.