O objeto da licitação é a aquisição de 31 baterias originais para rádios Sepura. O prazo de entrega dos bens é de 10 dias corridos após o envio da nota de empenho. A amostra física do item deve ser apresentada em até 10 dias úteis. A garantia é a estabelecida no Código de Defesa do Consumidor. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa. O critério de julgamento é o menor preço por item. É necessário apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 10 dias corridos, contados a partir do envio da nota de empenho por email do contratante para a contratada, em remessa única.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
O edital prevê que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.
O edital exige comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica.
O edital prevê que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
O edital prevê que como condição para aprovação do contrato, deverá ser apresentado amostra física do item em até 10 dias úteis, para verificação.
O edital informa que o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável é o que consta da tabela do item 1. 1 acima.