O edital trata da contratação de empresa especializada para instalação de posto de transformação. A licitação será realizada em lote único. O prazo para execução do objeto é de 90 dias. A participação na concorrência se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observada data e horário limite estabelecidos. A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível. A abertura da licitação darseá em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicado no edital. O critério de julgamento é menor preço global. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A garantia da contratação poderá ser caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.
O edital prevê que o prazo para execução do objeto é de 90 noventa dias corridos, conforme cronograma anexo.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, conforme as parcelas devidamente previstas no cronograma físicofinanceiro, mediante medições executadas e devidamente aprovadas pela administração.
O edital prevê que será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.
O edital prevê que critério de julgamento menor preço global exclusiva meeppequiparadas.
O edital prevê que após aceita a proposta reajustada o detentor da menor oferta será convocado a apresentar os documentos de habilitação para análise do agente de contratação no prazo de até 02 duas horas, podendo ser prorrogado por igual período mediante solicitação da proponente.
O edital prevê que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa.
O edital prevê que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, das 08 horas às 17 horas.
O edital prevê que quaisquer pessoas, inclusive os interessados em participar da licitação, poderão impugnar os termos do presente edital por irregularidade na aplicação da lei n **** em até 3 três dias úteis, antes da realização do certame.
O edital prevê que o valor máximo estimado desta licitação ****, 00 cento e vinte e dois mil seiscentos e sessenta reais.
