A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para reforma e ampliação do parque de vaquejada do município de Pugmil TO, incluindo a construção de 02 quiosques e a implantação de um portal de entrada. O valor estimado é de R$ ****,25. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A sessão de abertura será em 14/04/2026, às 08:00. As propostas comerciais devem ser enviadas até 14/04/2026, às 07:59. Empresas interessadas podem realizar visita técnica ao local até o dia anterior à abertura do certame, mediante agendamento. A disputa de lances ocorrerá na plataforma eletrônica www. ***. *. * edital completo está disponível nos sites licitanet. com. br e www. ***. *. *
O prazo de execução dos serviços será de até 06 seis meses, a contar da assinatura da ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação é de 07 sete meses, a contar da data da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado pelo contratante, em moeda corrente nacional, e somente será realizado após ateste do representante do município na nota fiscal apresentada pela contratada, o qual somente ocorrerá caso tenha sido comprovado o cumprimento das demais obrigações, inclusive quanto à regularidade fiscal. O prazo de pagamento será de no máximo 30 trinta dias após a apresentação de nota fiscal/fatura devidamente atestada.
A contratada deverá prestar garantia, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, conforme disposto no art. 98 cc art. 102 da lei n 14. 133/2021. O prazo para apresentação da garantia será de até 30 trinta dias, contados da data de homologação da licitação à assinatura do contrato.
O critério de julgamento adotado será menor preço global.
A habilitação jurídica, qualificação técnica profissional e operacional, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, e atendimento das disposições do art. 7, inciso xxxiii da cf são exigidos para a habilitação.
As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto no art. 156 da lei n 14. 133/2021.
As empresas interessadas, caso julguem necessário, poderão visitar o local da obra para tomar conhecimento de aspectos técnicos peculiares da mesma, até o dia anterior à data marcada para abertura, período em que estará disponível um servidor do município para as apresentações e que também será fornecido atestado de visita ao local da obra.
Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital por irregularidade na aplicação da lei n **** de 2021.
O valor estimado para a presente licitação é de R$ ****,25.
