Licitações de Projeto Obra

O prazo para execução dos serviços é de 03 meses, contados a partir da data indicada pelo contratante na autorização para início dos serviços. Conforme edital: o prazo para execução dos serviços é de 03 três meses.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida garantia da contratação, conforme arts. 96 e seguintes da Lei ****/2021. A garantia, nas modalidades caução e fiança bancária, deverá ser prestada em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato. Conforme edital: será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados pelo sistema. Conforme edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções previstas incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

A vistoria prévia é facultativa, sendo assegurado ao interessado o direito de realizá-la. Caso opte por não realizar, deverá prestar declaração formal. Conforme edital: é assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não enviar a proposta adequada ao último lance, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e não entregar amostra quando exigida. Conforme edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame e não mantiver a proposta.

O valor total da contratação é de R$ ****,23. Conforme edital: valor total da contratação: r ****, 23.

O prazo de execução do objeto contratual é de 24 meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço. Conforme edital: o prazo de execução do objeto contratual é de 24 vinte e quatro meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço.

Será exigida garantia contratual de 5% do valor global do contrato, conforme edital: comprovante de prestação de garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor global do contrato.

O critério de julgamento será o de técnica e preço por item, conforme edital: o critério de julgamento será o de técnica e preço por item.

O licitante pode optar por realizar vistoria prévia ou renunciar, conforme edital: o licitante que optar por não realizar vistoria, deverá prestar declaração formal assinada pelo seu responsável técnico acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser encaminhado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme edital: encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,56, conforme edital: o custo estimado total da contratação é de r ****, 56.

As obras devem ser concluídas no prazo máximo e improrrogável de 6 meses, conforme o edital: devendo ser concluídas no prazo máximo e improrrogável de 6 seis meses.

O pagamento será efetuado em parcelas com base em boletins de medição certificados pela fiscalização, conforme o edital: em parcelas calculadas estritamente com base nos boletins de medição devidamente certificados pela fiscalização de obras.

O adjudicatário prestará garantia contratual definitiva de 5% do valor total do contrato, conforme o edital: prestará a garantia contratual definitiva fixada em 5 cinco por cento do valor total do contrato.

Exige-se comprovação de patrimônio líquido de 10% do valor estimado, certidão negativa de falência, registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica, conforme o edital: comprovação de patrimônio líquido não inferior a 10 dez por cento do valor total estimado da contratação.

As sanções incluem advertência, multa moratória de 0,5% ao dia até 10% e multa compensatória de 0,5% a 30%, conforme o edital: multa moratória diária de 0, 5 cinco décimos por cento até o limite de 10 dez por cento sobre o valor total do contrato.

As impugnações devem ser protocoladas até as 14:00 horas do dia 21/10/2026, conforme o edital: deverá ser protocolada até as 14: 00 horas do dia ****.

Riscos incluem apresentar documentação falsa, atraso na execução e falha na execução do contrato, podendo levar a impedimento de licitar, conforme o edital: apresentação de documentação falsa, retardamento da execução do objeto, falhar na execução do contrato.

O valor global orçado estimado é de R$ ****,02, conforme o edital: valor global orçado estimado: r ****, 02.