Licitação para prestação de serviços de melhorias sanitárias domiciliares na comunidade de Saco, Boquira-BA. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data de Abertura: 23/04/2026 às 09:00h. Valor Estimado: R$ ****,00. Plataforma: licitanet. com. br. Exigência de visita técnica. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Garantia de execução: 5% do valor do contrato. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de vigência do contrato será de 06 seis meses, tendo como prazo inicial o dia **** e prazo final dia ****, prorrogável por igual período.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 20 vinte dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária.
A contratada apresentará no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, após a assinatura do termo de contrato, comprovante de prestação de garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço global.
Para habilitação dos licitantes, será exigida documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global do empreendimento foi orçado em R$ ****,00 (quinhentos mil reais).