Licitação para aquisição de máquina agrícola destinada ao fortalecimento da infraestrutura de apoio à produção rural do município de Restinga Seca/RS. A sessão pública ocorrerá em 03/07/2026, às 08h30min, no portal bnc. compras. com. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de entrega é de até 15 dias após o recebimento da ordem de fornecimento. O contrato terá vigência de 12 meses. O valor estimado é de R$ ****,33.
A licitante vencedora deverá efetuar a entrega do maquinário no prazo máximo de 15 dias após o recebimento da ordem de fornecimento e da cópia do empenho emitidos pela contratante. a entrega dever� ocorrer no local indicado pela administra��o, dentro do prazo estabelecido no edital e neste termo de refer�ncia.
O pagamento será efetuado conforme valores, prazos e condições estabelecidos no contrato e na legislação vigente. efetuar o pagamento devido, conforme valores, prazos e condi��es estabelecidos no contrato e nalegisla��o vigente.
O maquinário deverá possuir garantia mínima de 12 meses, contados do recebimento definitivo, sem prejuízo da garantia legal. fornecer garantia m�nima de 12 doze meses para os equipamentos, a contar da data dorecebimento definitivo.
O critério de julgamento adotado é o menor preço por item. adotando-se como crit�rio de julgamento o menor pre�o por item.
Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados exclusivamente por meio do sistema eletrônico, incluindo declarações de conformidade com os requisitos legais e fiscais. os documentos exigidos para fins de habilita��o devem ser apresentados atrav�s de upload em campo pr�prio do sistema eletr�nico.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civile criminal.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.
A apresentação de declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e da proposta sujeitará o licitante às sanções legais. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e da proposta sujeitar�o licitante �s san�es legais previstas neste edital.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,33. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 33 cinquenta eum mil, trezentos e trinta e tr�s reais com trinta e tr�s centavos.
