O edital de pregão presencial nº ****, do município de Cunhataí/SC, tem como objeto a contratação de empresa especializada para serviços de limpeza urbana e de vias rurais. A abertura dos envelopes será em 20/01/2026 às 09:00. A licitação será do tipo menor preço por lote. O pagamento será feito em até 10 dias úteis após a prestação dos serviços. A empresa deve apresentar os documentos de habilitação. O prazo de validade da proposta deverá ser de no mínimo de 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. A empresa deve ter equipe técnica capacitada e estrutura logística. A contratada deve cumprir as obrigações descritas no edital. A empresa deve apresentar a documentação exigida para habilitação.
O cronograma envolvendo a prestação dos serviços de cada lote será elaborado pela secretaria municipal de infraestrutura, obras, serviços urbanos, desenvolvimento e turismo e ou pela administração.
O pagamento será efetivado na tesouraria da secretaria de finanças da contratante ou por ordem bancária, sendo pago até o 10 dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços mediante apresentação de nota fiscal eletrônica, devidamente recebida pelo departamento compras.
A contratada se responsabiliza pelo prazo de 05 cinco anos por vícios comprometedores da solidez e da segurança da obra e ou serviços, contado da data de emissão do termo de recebimento definitivo.
O critério de julgamento será o menor preço por lote.
A empresa licitante deverá apresentar os documentos descritos no edital.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e ou adjudicatários as sanções descritas no edital.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado total do objeto é de R$ ****,96 (seiscentos e três mil, duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos).