Licitações de Recolhimento

O edital prevê que os prazos para execução dos serviços serão informados no momento de cada solicitação feita pelo departamento de manutenção e serviços públicos.

O edital prevê que os pagamentos ocorrerão no prazo de até 30 trinta dias da prestação de serviços, mediante nota fiscal.

O edital prevê que o licitante vencedor deverá prestar garantia correspondente a 05 cinco por cento do valor do contrato, em até 05 cinco dias úteis após a sua assinatura.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço global.

O edital informa que para habilitação dos licitantes, serão exigidos documentos referentes à habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômiconanceira, necessários e sucientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto desta licitação.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido em até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total da contratação é de r. . . . . . . . . . . . . . . .

O serviço deve ser prestado em até 7 dias, contados a partir da emissão da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias da entrega da nota fiscal.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Para participar do certame, o licitante deve providenciar o seu credenciamento.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações.

O limite para impugnação é até o dia 06/02/2026, às 9h.

O edital prevê que o prazo de entrega é de 30 trinta dias, contados da emissão da ordem de compra, em remessa única.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal, condicionado ao recebimento dos recursos do órgão repassador, quando for o caso.

O edital estabelece que o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 90 noventa dias, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 10 cinquenta e quatro mil quinhentos e quarenta e um reais e dez centavos, conforme custos unitários apostos no processo.

O edital prevê que o prazo máximo para a entrega da caçamba é de até 24 vinte e quatro horas contadas a partir da solicitação pela secretaria municipal.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, tendo sido devidamente entregue o objeto e emitido o aceite definitivo por parte do gestor na nota fiscal correspondente.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor máximo aceitável para a contratação será de r para um período de 12 doze meses, conforme as indicações de preços do estudo técnico preliminar.