Contratação de empresa especializada para coleta, transporte e destinação final de lodo classe II de ETAs. Quantidade estimada de **** toneladas/ano. Prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado. Pagamento em até 30 dias após recebimento da nota fiscal. Garantia de 5% do valor do contrato. Não é admitida subcontratação. Exige-se comprovação de capacidade técnica com atestados de serviços similares. Valor estimado de R$ ****,20.
O prazo para prestação de serviço deverá ser de acordo com o cronograma disposto no anexo I termo de referência. Conforme cláusula décima: O prazo para prestação de serviço dos serviços deverá ser de de acordo com o cronograma disposto no anexo i termo de referência.
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados do dia seguinte ao recebimento da nota fiscal e dos serviços. Conforme cláusula décima terceira: em at� 30 trinta dias contados a partir do dia seguinte do recebimento da nota fiscal e dos servi�os.
A contratada deverá prestar garantia de 5% do valor do contrato, no prazo de até 10 dias úteis após a assinatura. Conforme cláusula vigésima quarta: a contratada dever� prestar garantia de 5 cinco por cento do valor deste, no prazo de at� 10 dez dias �teis.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme modalidade de pregão eletrônico para registro de preços. O edital menciona pregão eletrônico n **** e registro de preços n ****.
Exige-se qualificação técnica profissional e operacional, incluindo registro no CREA ou CRQ, comprovação de aptidão com atestados de serviços similares e experiência mínima de 1 ano. Conforme texto: apresentar registro no conselho regional de engenharia e agronomia crea, ou conselho regional de qu�mica crq da regi�o da sede da empresa.
As penalidades incluem advertência, multa moratória de até 0,5% por dia de atraso, multa compensatória de até 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme cláusula vigésima primeira: multa morat�ria de at� 0, 5 zero v�rgula cinco por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, at� o limite de 30 trinta dias.
Os riscos de desqualificação incluem não comprovar capacidade técnica, não apresentar registro no CREA/CRQ, não atender aos requisitos de qualificação econômica e não manter a proposta. Conforme texto: n�o mantiver a proposta e comete infra��o administrativa, nos termos da lei no ****, a contratada que inexecutar, total ou parcialmente, qualquer das obriga��es assumidas.
O custo total estimado da contratação é de R$ ****,20. Conforme texto: o custo total estimado da contrata��o � de r ****, 20 quatro milh�es e trezentos e setenta e tr�s mil e setecentos e cinquenta e um reais e vinte centavos.