Municipio De Itamarandiba - Unidade Única

Os prazos de entrega serão estabelecidos de acordo com os termos de referência. a entrega do objeto eou presta��o do servi�o da presente licita��o dever� ser realizada nosprazos estabelecidos de acordo com os termos de refer�ncia.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega técnica e recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal atestada. todos os pagamentos ser�o processados atrav�s da se��o de tesouraria, desta prefeitura, eser�o pagos em at� 30trinta dias ap�s a entrega t�cnica e recebimento definitivo do ve�culo, bem como apresenta��o da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente destaprefeitura.

A empresa fornecedora deverá garantir a qualidade dos produtos fornecidos pelo prazo de garantia, obrigando-se a substituir aquele que apresentar falha ou defeito. independentemente da aceita��o, a empresa fornecedora dever� garantir a qualidadedos produtos fornecidos pelo prazo de garantia, obrigandose a substituir aquele queapresentar falha ou defeito durante o recebimento e o per�odo de cobertura da garantia.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço. para julgamento, ser� adotado o crit�rio de menor pre�o, observados o valor m�ximoaceit�vel para adjudica��o, quando aplic�vel, os prazos para fornecimento, as especifica�estï¿nicas, par�metros m�nimos de desempenho e qualidade e demais condi�es definidas nesteedital.

As empresas jurídicas que atenderem a todas as exigências do edital e seus anexos poderão participar. A participação implica submissão às condições estabelecidas. poder�o participar deste processo licitat�rio as pessoas jur�dicas que atenderem a todas asexig�ncias constantes deste edital e seus anexos, inclusive as que se referem � documenta��o.

As sanções incluem advertência, multa (com percentuais variados para atraso, recusa, descumprimento, etc. ), suspensão temporária e declaração de inidoneidade. a licitante ficar� impedida de licitar e contratar com a uni�o, estados, distrito federal oumunic�pios e, ser� descredenciada nos sistemas de cadastramento de fornecedores, quando: 7. 1. 1. convocada dentro do prazo de validade da sua proposta, n�o celebrar o contrato ou aata de registro de pre�os, no prazo de 5 cinco dias �teis

A fiscalização poderá coletar amostras de todos os itens para realização de análise. e coletar, se julgar necess�rio, amostras de todos os itens, para realiza��o de an�lise

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoapoder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio deste preg�o

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, propostas com vícios insanáveis, não apresentação das especificações técnicas exigidas, ou identificação do licitante na proposta. o pregoeiro verificar� as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que n�oestejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, que contenham v�ciosinsan�veis ou que n�o apresentem as especifica�es t�cnicas exigidas no projeto b�sico.

O credenciado deverá iniciar a execução dos serviços em até 02 dias corridos após o recebimento da ordem de serviço. o credenciado deverá iniciar a execução dos serviços em até 02 dois dias corridos.

O pagamento será efetuado mensalmente, processado por medição, mediante a conferência dos serviços efetivamente realizados. O prazo para a liquidação e o pagamento será de até 30 dias, contados da apresentação da documentação completa e devidamente atestada. o pagamento será efetuado mensalmente, processado por medição, mediante a conferência dos serviços efetivamente realizados. o prazo para a liquidação e o pagamento será de até 30 trinta dias

A convocação dos credenciados observará as regras de transparência, isonomia e impessoalidade pertinentes à modalidade de credenciamento por inexigibilidade e os critérios de logística. a convocação dos credenciados observará as regras de transparência, isonomia e impessoalidade pertinentes à modalidade de credenciamento por inexigibilidade

A habilitação será realizada mediante a apresentação da documentação exigida no edital, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. somente serão credenciados os licitantes que apresentarem a documentação exigida conforme edital.

O desatendimento das condições estabelecidas no edital sujeita o prestador de serviços à multa equivalente a 10% do valor total contratado, sem prejuízo às demais sanções estabelecidas na lei federal. o desatendimento das condições estabelecidas neste edital para prestação dos serviços submete o prestador de serviços à multa equivalente a 10 do valor total contratado

Para a expedição da ordem de serviço, a Secretaria Municipal de Agricultura poderá exigir que os equipamentos credenciados sejam submetidos à vistoria técnica. a secretariamunicipal de agricultura, pecuária, abastecimento e meio ambiente poderá exigir que os equipamentos credenciados sejam submetidos à vistoria técnica

Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar edital de credenciamento por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura. qualquer cidadão é parte legA­tima para impugnar edital de credenciamento por irregularidade na aplicação desta lei, devendo protocolar o pedido até 3 tres dias úteis antes da data fixada para a abertura

O licitante será inabilitado se não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentélos em desacordo com o estabelecido neste edital.

A entrega do objeto licitado deve ocorrer no Estádio Municipal Niquinho Gandra, em Itamarandiba/MG, no prazo máximo de 30 dias corridos a partir do recebimento formal da ordem de fornecimento emitida. O quantitativo total do insumo deverá ser entregue no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento formal da ordem de fornecimento emitida.

Os pagamentos serão processados pela seção de tesouraria da Prefeitura e pagos em até 30 dias após a entrega técnica e recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada. todos os pagamentos serão processados através da seção de tesouraria, desta Prefeitura, e serão pagos em até 30 trinta dias após a entrega técnica e recebimento definitivo do veículo, bem como apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente desta Prefeitura.

A empresa fornecedora deverá garantir a qualidade dos produtos fornecidos pelo prazo de garantia, obrigando-se a substituir aquele que apresentar falha ou defeito durante o recebimento e o período de cobertura da garantia. independentemente da aceitação, a empresa fornecedora deverá garantir a qualidade dos produtos fornecidos pelo prazo de garantia, obrigando-se a substituir aquele que apresentar falha ou defeito durante o recebimento e o período de cobertura da garantia.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável para adjudicação, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital. Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável para adjudicação, quando aplicável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

As pessoas jurídicas que atenderem a todas as exigências constantes do edital e seus anexos, inclusive quanto à documentação, poderão participar do processo licitatório. O descumprimento de qualquer condição de participação resultará na inabilitação da proponente. Poderão participar deste processo licitatório as pessoas jurídicas que atenderem a todas as exigências constantes deste edital e seus anexos, inclusive as que se referem à documentação.

A recusa em assinar o contrato, o atraso e a inexecução parcial ou total do contrato caracterizam descumprimento das obrigações assumidas e permitem a aplicação de sanções como advertência, multa e suspensão de participar em licitações. A recusa em assinar o contrato, dentro do prazo estabelecido pelo contratante, bem como o atraso e a inexecução parcial ou total do contrato caracterizam descumprimento das obrigações assumidas e permitem a aplicação das seguintes sanções pelo contratante: i advertência por escrito

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O prazo de execução da obra será de 18 meses, conforme estabelecido no cronograma físico financeiro.

O pagamento pela efetiva entrega do objeto e/ou prestação do serviço será realizado de acordo com as normas e condições estabelecidas no projeto básico termo de referência constante do presente edital, à contratada, através da tesouraria.

Será exigido, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado para a contratação.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global, observados o valor máximo aceitável para adjudicação, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendo-lhe garantida a prévia defesa, advertência, multa de até 10% do total do contrato, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município, e declaração de inidoneidade.

A fiscalização poderá coletar, se julgar necessário, amostras de todos os produtos utilizados na obra ou serviço, para realização de análise.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste edital.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.