Municipio De Itamarandiba - Unidade Única

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, modo de seleção paralela e não excludente, critério de distribuição de demanda igualitária entre os credenciados, conforme ordem de cadastro, com gestor e fiscal do contrato como responsáveis pela distribuição, credenciamento eletrônico no site www. ***. *. *, período de 23/04/2025 à 30/07/2025, vedações para participação (empresas estrangeiras que não funcionem no país, cooperativas para intermediação de mão-de-obra, empresas de um mesmo grupo econômico, empresas com penalidades de suspensão temporária, empresas inidôneas, empresas em falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial, concurso de credores, dissolução ou liquidação, prefeito, vice-prefeito, vereadores, servidores e empregados públicos municipais), documentos de habilitação, condições e obrigações para prestação dos serviços, sanções (multa de 10% do valor total contratado, suspensão do direito de licitar e contratar com o município por até 2 anos, declaração de inidoneidade), pagamento (até 30 dias após recebimento da nota fiscal), prazo de vigência do contrato até 31/12/2025, responsabilidade do prestador de serviços (obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias, danos a terceiros), termo de formalização e impugnação, recursos, local da prestação dos serviços, preços praticados, disposições gerais (revogação do edital, diligências, comunicação de impossibilidade temporária de prestar serviços, formalização do credenciamento, transferência do objeto do credenciamento), divisão da demanda respeitando a proporcionalidade e isonomia, quantidades de serviços a serem contratadas e distribuídas de acordo com a demanda solicitada de cada secretaria.

A licitação, na modalidade pregão eletrônico, visa o registro de preço para aquisição de materiais de consumo odontológico para as unidades básicas de saúde bucal do município de Itamarandiba/MG. As propostas deverão ser enviadas até 12:59 do dia 06/05/2025, horário de Brasília, através da plataforma de licitações amm licita (www. ***. *. *). O edital e documentos complementares estão disponíveis no site da prefeitura (www. ***. *. *) e na sede da prefeitura. Existem critérios específicos de participação para MEI e EPP, bem como vedações para certas empresas. O processo inclui etapas de esclarecimentos, impugnação, envio de lances, negociação e julgamento, com critério de menor preço. O prazo de validade da proposta é de 60 dias a partir da data de sua apresentação. A entrega dos materiais será realizada nos locais e prazos estabelecidos no termo de referência. Existem regras específicas para pagamento, fiscalização e sanções administrativas em caso de descumprimento.

A licitação, na modalidade pregão eletrônico, visa a aquisição de equipamentos odontológicos para novas unidades de saúde em Itamarandiba/MG. As microempresas (MEI e ME) e empresas de pequeno porte (Epp) seguem as regras da Lei Complementar n 123/2006. A participação em consórcios é permitida. Esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas, através do site www. ***. *. * envio de propostas e documentos de habilitação é exclusivamente via sistema eletrônico. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço. A entrega do objeto licitado deve ser realizada no prazo e local informados, juntamente com a emissão da ordem de compra. O recebimento dos materiais será provisório para posterior verificação de sua conformidade com as especificações. A empresa vencedora se obriga a manter e-mail institucional atualizado, a entregar o objeto licitado no prazo e local informado, e a garantir os produtos contra defeitos de fabricação.

A licitação visa a contratação de empresa para a reforma do estádio municipal Niquinho Gandra em Itamarandiba/MG. As propostas devem ser enviadas até 05/05/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília) na plataforma amm licita (www. ***. *. *). O edital e documentos complementares (projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, minuta de contrato, projetos, relatório fotográfico, memorial cálculo BDI, estudo técnico preliminar) estão disponíveis no site da prefeitura (www. ***. *. *), na plataforma do portal nacional de contratações públicas (www. ***. *. *) e pelo e-mail ***@***. *. * critérios de participação, como a necessidade de atender às exigências do edital e seus anexos, vedações (como não explorar ramo de atividade incompatível com o objeto da licitação, ser estrangeira e não funcionar no país, entre outras), e condições para participação de MEI e EPP. O critério de julgamento é o menor preço global, observando o valor máximo aceitável, prazos, especificações técnicas e demais condições do edital. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Há possibilidade de impugnação do ato convocatório até 03 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O licitante vencedor terá um prazo de 24 horas para atualizar a proposta com os descontos ofertados. O contrato terá prazo de 15 meses. O contratado terá obrigações como manter e-mail institucional atualizado, entregar o objeto no prazo e local informados, garantir os materiais contra defeitos, e outras obrigações descritas no edital. Existem sanções administrativas para o caso de descumprimento das obrigações.