O edital de pregão eletrônico n. 004/2026 tem como objeto a aquisição de material de higiene e limpeza, copa e cozinha e descartáveis para atender às demandas do município de Rio Grande do Piauí PI. A sessão de abertura será em 26/03/2026 às 08h30min, na plataforma www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2026. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do item, mediante apresentação de nota fiscal. A entrega dos itens deverá ocorrer em até 30 dias após a assinatura do contrato e emissão da autorização de fornecimento, no almoxarifado central. O licitante vencedor terá o prazo de 05 dias úteis para assinar o termo de contrato. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos até 03 dias úteis antes da abertura da sessão.
O edital prevê que o item deverá ser entregue em até 30 trinta dias após a assinatura do contrato e emissão da autorização do fornecimento.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30trinta dias após a entrega do item licitado, sempre após a emissão da nld nota de liquidação de despesa, mediante a apresentação de nota fiscal. O pagamento será realizado na tesouraria da prefeitura municipal de Rio Grande do Piauí, mediante cheque nominal ou depósito bancário em nome da proponente.
O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço por item.
A habilitação exige a apresentação de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, inscrição no CNPJ, prova de regularidade com FGTS, justiça do trabalho, fazenda federal, estadual e municipal, certidão negativa de falência ou concordata, e balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais.
O edital prevê sanções administrativas para licitantes e contratadas, incluindo impedimento de licitar e contratar, multas de até 10% do valor do contrato, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.
O edital estabelece que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
