Concorrência eletrônica para pavimentação em paralelepípedo de estradas vicinais. Julgamento por menor preço global. Propostas até 26/11/2026 às 07h59. Sessão em 26/11/2026 às 08h00 no Portal de Compras Públicas. Valor estimado de R$ ****,00. Garantia de proposta de R$ ****,00. Garantia de execução de 5%. Prazo de validade da proposta de 60 dias. Impugnação até 23/11/2026.
O prazo de início da execução dos serviços será de acordo com os termos estabelecidos no anexo I, a contar do recebimento da ordem de serviço. o prazo de início da execução do serviço será de acordo com os termos estabelecidos no anexo i, deste edital a contar do recebimento, por parte da contratada, da ordem de serviço.
As regras acerca do pagamento estão no termo de referência. as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Será exigida garantia de execução contratual de 5% do valor inicial do contrato. será exigida garantia de execução contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, em uma das modalidades de garantia previstas no art. 96 da lei no ****.
O critério de julgamento é o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, quanto à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O licitante que cometer infrações estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
Propostas com preço final superior ao máximo fixado ou manifestamente inexequíveis serão desclassificadas. será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado acórdão no **** tcu plenário, ou que apresentar preço manifestamente inexequível.
O valor estimado é de R$ ****,00. valor estimado: r ****, 00 trezentos e setenta mil reais