O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa para locação de veículos destinados ao transporte de alunos, professores e coordenadores da rede estadual de ensino do município de Rio Grande do Piauí/PI. A sessão de abertura do pregão ocorrerá em 20/05/2026 às 08h30min no site www. ***. *. * licitantes devem estar credenciados no sistema e atender a todas as exigências do edital. Empresas em recuperação judicial podem participar mediante certidão judicial. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do item licitado. A entrega dos itens deverá ocorrer em até 30 dias após a assinatura do contrato. O prazo para impugnação do edital e pedidos de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O edital prevê que o item deverá ser entregue em até 30 trinta dias após a assinatura do contrato e emissão da autorização do fornecimento.
O edital estabelece que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega do item licitado, sempre após a emissão da NLD (nota de liquidação de despesa), mediante a apresentação de nota fiscal. O pagamento será realizado na tesouraria da Prefeitura Municipal de Rio Grande do Piauí, mediante cheque nominal ou depósito bancário em nome da proponente.
O critério de julgamento da licitação é menor preço por item.
A habilitação dos licitantes será verificada conforme disposições do edital, incluindo a apresentação de diversos documentos como ato constitutivo, inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal e trabalhista, balanço patrimonial e demonstrações contábeis, e atestados de capacidade técnica.
O edital prevê sanções administrativas para licitantes e contratadas, incluindo impedimento de licitar e contratar, multas de até 10% do valor do contrato, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e que os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública.