O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e conservação para prédios públicos do município de Imigrante. O valor estimado é de R$ ****,36. As propostas podem ser enviadas até 09/04/2026, às 08h29. A sessão de abertura será no mesmo dia, às 08h30. A documentação de habilitação deve ser enviada em até 2 horas após a solicitação do pregoeiro. A proposta tem validade de 60 dias. Será exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,93 (1% do valor estimado) e garantia contratual de 5% do valor do contrato. O critério de julgamento é o menor preço por item. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo de entrega dos serviços é de 10 dias a contar da autorização de compra e/ou ordem de execução de serviço, nota de empenho de despesa, ou emissão de outro instrumento hábil equivalente.
O pagamento será efetuado mensalmente, em até 10 dias úteis após o recebimento da nota fiscal no setor de contabilidade, acompanhado do atesto da execução dos serviços pela fiscalização contratual e comprovação de regularidade trabalhista e previdenciária.
Será exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,93 (1% do valor estimado) e garantia contratual de 5% do valor do contrato, podendo ser em caução em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Para fins de habilitação, a licitante detentora da melhor proposta deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, comprovando experiência prévia na prestação de serviços similares.
As sanções administrativas incluem multas sobre o valor estimado do contrato ou da ata de registro de preço, impedimento de licitar ou contratar, e declaração de inidoneidade, dependendo da infração cometida.
Não se aplica.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor total da contratação está estimado em R$ ****,36.
