Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, restrita a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, para aquisição de materiais elétricos destinados a reformas, ampliações, manutenções e reparos em edificações do Fundo Municipal de Saúde de Macaparanape. O critério de julgamento é o menor preço por item. A sessão pública de abertura será em 21 de maio de 2026, às 14:00 (horário de Brasília). O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, a ser feito exclusivamente pelo site www. ***. *. * prazo de entrega dos materiais é de 5 dias úteis após o pedido de compra. A vigência da ata de registro de preços será de um ano, prorrogável por igual período. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. As despesas serão cobertas por dotações orçamentárias específicas do Fundo Municipal de Saúde. A participação é restrita a ME/EPP. A proposta deve abranger todos os custos. Penalidades previstas em caso de descumprimento contratual.
O edital prevê que a entrega do objeto licitado será realizada em 5 cinco dias a partir da emissão do pedido de compra.
O pagamento será realizado mediante processo regular, em até rinta dias, contados do período de adimplemento.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação exigirá a comprovação de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, balanço patrimonial, entre outros documentos listados no edital.
As penalidades incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor do contrato, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,20.
