O edital visa contratar empresa para prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem. A abertura da sessão será em 05/11/2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. A visita técnica é opcional. Amostras podem ser solicitadas. O prazo para impugnações e esclarecimentos é até 31/10/2025. A empresa deve estar localizada em um raio máximo de 80 km do edifício sede da prefeitura. A empresa vencedora deverá apresentar as amostras dos itens através de catálogo, prospecto ou ficha técnica, disponibilizado no idioma português brasil, com informações que permitam a perfeita identificação eou qualificação do objeto cotado em até 2 dois dias úteis após o encerramento da disputa dos lances.
O edital prevê que os serviços deverão ser execultados em até 20 vinte dias consecutivos a partir da solicitação de ordem de serviço feito pelo fundo municipal de saúde.
O edital informa que o pagamento será realizado em até o 10 décimo dia do mês subsequente a execução dos serviços, contados da finalização da liquidação da despesa, sempre respeitada a quantidade de combustível efetivamente fornecido e faturado.
O edital informa que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.
O edital informa que a habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à habilitação fiscal, social e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e à qualificação técnica.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal n ****, pelas seguintes infrações.
O edital informa que os interessados, caso julguem necessário, poderão visitar o local da entregaexecução do objeto para tomar conhecimento de aspectos técnicos e peculiares, até o terceiro dia anterior à data marcada para abertura, período em que estará disponível um servidor do município para as apresentações e que também será fornecido atestado de visita ao local da entregaexecução do objeto.
O edital informa que poderá ser exigida, previamente à adjudicação do objeto, amostra no formato eletrônico de todos os itens listados, a fim de que seja possível assegurarse que o bem proposto pelo licitante se conforma, de fato, às exigências estabelecidas no termo de referência e no edital.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 duzentos mil reais, conforme custos unitários apostos na tabela do item 1. 2 deste termo de referência.
