Licitações de Saude Balneario Gaivota

O edital prevê que os serviços deverão ser execultados em até 20 vinte dias consecutivos a partir da solicitação de ordem de serviço feito pelo fundo municipal de saúde.

O edital informa que o pagamento será realizado em até o 10 décimo dia do mês subsequente a execução dos serviços, contados da finalização da liquidação da despesa, sempre respeitada a quantidade de combustível efetivamente fornecido e faturado.

O edital informa que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

O edital informa que a habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à habilitação fiscal, social e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e à qualificação técnica.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal n ****, pelas seguintes infrações.

O edital informa que os interessados, caso julguem necessário, poderão visitar o local da entregaexecução do objeto para tomar conhecimento de aspectos técnicos e peculiares, até o terceiro dia anterior à data marcada para abertura, período em que estará disponível um servidor do município para as apresentações e que também será fornecido atestado de visita ao local da entregaexecução do objeto.

O edital informa que poderá ser exigida, previamente à adjudicação do objeto, amostra no formato eletrônico de todos os itens listados, a fim de que seja possível assegurarse que o bem proposto pelo licitante se conforma, de fato, às exigências estabelecidas no termo de referência e no edital.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 duzentos mil reais, conforme custos unitários apostos na tabela do item 1. 2 deste termo de referência.

O prazo de execução do presente procedimento é mencionado no gronograma de execução, contados da ordem de serviço, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107, da lei federal n ****, de 2021.

O pagamento será feito conforme cronograma fixado no termo de contrato, sempre a aceitação definitiva dos serviços, mediante aprovação da nota fiscalfatura, através de cheque nominal ou através de ordem bancária em favor da contratada.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O valor total contratado é de r ****, 00 cento e doze mil reais para até **** um mil candidatos e r 90, 00 noventa reais por candidato excedente.

O edital prevê um prazo de 20 dias consecutivos para a execução dos serviços, a partir da solicitação de ordem de serviço.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

Poderão participar interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto da licitação, e que estejam com credenciamento regular no portal de compras públicas.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal n 14. 133/2021, pelas infrações descritas no edital.

Os interessados, caso julguem necessário, poderão visitar o local da entrega/execução do objeto para tomar conhecimento de aspectos técnicos e peculiares, até o terceiro dia anterior à data marcada para abertura.

Poderá ser exigida, previamente à adjudicação do objeto, amostra no formato eletrônico de todos os itens listados, a fim de que seja possível assegurar-se que o bem proposto pelo licitante se conforma, de fato, às exigências estabelecidas no termo de referência e no edital.

Impugnações e esclarecimentos até às 23h59 do dia 29/09/2025.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.