O edital visa contratar empresa para montar e executar a formatura das turmas do infantil 5 e 5º ano do ensino fundamental. A abertura da sessão pública é em 16/12/2025 às 08h30. O critério de julgamento é menor preço. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. A impugnação ao edital deve ser enviada para ***@***. *. * até o terceiro dia útil anterior à abertura da sessão.
O edital prevê que o prazo de vigência do contrato será de 12 doze meses, contados a partir da sua assinatura.
Os pagamentos serão efetuados através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, em até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento a ser utilizado será de menor preço.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato no prazo estabelecido no item 14. 1 caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará à multa de 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato, sem prejuízo das outras sanções previstas em lei e no instrumento convocatório.
Não haverá necessidade de apresentação de amostra.
Até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico licitacaobocaiuvadosul@gmail. com.
O valor máximo da licitação é de ****, 00 cento e vinte e nove mil reais.
