O objeto da licitação é a contratação de serviço de reforma das anteparas da copa e da cozinha do navio. O critério de julgamento será o menor preço. A participação na dispensa eletrônica ocorrerá por meio do sistema de dispensa eletrônica, disponível no portal de compras do governo federal. A data da sessão pública é 04/12/2025.
O prazo de realização do serviço será de 3 dias a partir da apresentação da nota de empenho.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 60 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, qualificação técnica, qualificação técnicooperacional e qualificação técnicoprofissional.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r ****,65.