O edital trata da aquisição de um caldeirão a gás vapor de 200 litros, destinado ao 5º Batalhão de Operações Litorâneas de Fuzileiros Navais. A contratação se enquadra como bem comum e o processo será realizado por dispensa de licitação devido ao valor. O prazo de entrega é de 7 dias úteis a partir do recebimento da nota de empenho, em remessa única. Não haverá exigência de garantia da contratação. O prazo de vigência da contratação é de 90 dias. O fornecedor será selecionado pela proposta de menor preço.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 7 sete dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade sob a forma eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso ii lei no ****, de 1o de abril de 2021 que culminará com seleção da proposta de menor preço.
Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme as infrações cometidas.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 treze mil e cem reais.
