O edital trata da contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica na via urbana Linha Sella, em Cerro Grande do Sul. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço global. O prazo de execução da obra é de 4 meses. A visita técnica ao local da obra é obrigatória. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento e ateste dos serviços, condicionado ao repasse de recursos do convênio com a SEDUR. O contrato terá vigência de 12 meses, a partir da assinatura.
O prazo de execução da obra deverá ser de 4 (quatro) meses, conforme cronograma físico-financeiro.
O pagamento será efetuado, preferencialmente por transferência bancária para conta de titularidade da contratada, indicada na nota fiscal, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados do recebimento e ateste da execução dos serviços, mediante apresentação da respectiva nota fiscal.
O critério de julgamento da licitação será pelo menor preço global.
Para participação no procedimento licitatório, os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, bem como apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica.
É obrigatória a apresentação de atestado de visita técnica do local da obra, que deverá ser emitido e assinado pelo engenheiro do município de Cerro Grande do Sul, conjuntamente com o responsável técnico da empresa licitante.
A estimativa do valor total da contratação é de R$ ****,06.