Contratação de empresa de engenharia civil para execução de serviços remanescentes na ampliação do estádio municipal de Itapitiba, sob dispensa de licitação. O prazo estimado de execução é de 90 dias corridos. A garantia da contratação será exigida conforme a Lei nº 14. 133/2021. É obrigatória a visita técnica prévia para conhecimento do local. O pagamento será realizado em até 30 dias após a liquidação da despesa. A proposta deve ser enviada em até 03 dias úteis após a publicação.
Todos os serviços deverão ser executados em até 90 dias corridos, após o recebimento e aceite da ordem de serviços.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
A administração pública escolherá dentre as propostas ofertadas, a mais vantajosa ou a de menor preço.
O licitante deverá comprovar requisitos como habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no edital.
A retenção ou glosa no pagamento será proporcional à irregularidade verificada, sem prejuízo das sanções cabíveis.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,84.