Licitação para construção de ponte em concreto armado sobre o rio Uberaba, na fazenda Montevidinho, em São Sebastião do Passé/BA. Prazo de execução de 4 meses. Regime de empreitada por preço unitário. Critério de julgamento: menor preço global. Valor estimado: R$ ****,81. Visita técnica facultativa, com declaração de conhecimento local. Exigência de amostra de materiais. Pagamento em até 30 dias. Garantia conforme CDC. Subcontratação não admitida no termo de referência, mas permitida no edital até 30% para itens complexos.
O prazo de execução do objeto é de 04 meses, conforme cronograma anexo ao projeto básico/memorial descritivo. o prazo de execução do objeto da contratação é de 04 quatro meses.
O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, por ordem bancária, após a execução e atesto. os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 trinta dias, conforme ordem de serviço e atesto da nota fiscal.
O prazo de garantia contratual é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. o prazo de garantia contratual é aquele estabelecido na lei no 8. 078/9, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o menor preço global. o critério de julgamento dos preços deverá ser o menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica com registro no CREA/CAU e atestados, e qualificação econômico-financeira com índices de liquidez. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica. . . regularidade fiscal e trabalhista. . . qualificação técnica. . . qualificação econômico-financeira.
As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. as sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A vistoria prévia é facultativa, podendo o interessado realizá-la ou apresentar declaração de conhecimento das condições locais. é assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. . . caso o interessado opte por não realizar a vistoria, deverá prestar declaração formal.
Todo material a ser adquirido para a obra deverá ser previamente apresentado à fiscalização para análise e aprovação por meio de amostra múltipla. todo o material a ser adquirido para a obra deverá ser previamente apresentado à fiscalização para análise e aprovação por meio de amostra múltipla.
O prazo para interpor recurso é de 3 dias úteis, contados da intimação da decisão. a licitante terá o prazo de 3 três dias úteis para interpor recurso, via sistema, contados a partir da data da intimação da decisão.
Documentos com assinatura digitalizada/escaneada não serão aceitos, levando à desclassificação/inabilitação. não será aceito qualquer documento exigido neste edital que seja apresentado com assinatura digitalizada/escaneada. . . a empresa será declarada desclassificada/inabilitada.
O valor total estimado é de R$ ****,81. total geral ****,81.
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