O edital trata da execução de projeto executivo e execução de pontes de concreto. A garantia de execução é de 10% do valor total do contrato. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão do laudo de recebimento de cada etapa. A execução do contrato será acompanhada e fiscalizada pelo fiscal do contrato. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado para a contratação. O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,22. O prazo para elaboração do projeto é de um mês, prorrogável por mais um mês, e dezoito meses para a execução, prorrogável por seis meses.
O edital prevê um mês para elaboração do projeto sendo prorrogável para mais um mês com anuência da administração e dezoito 15 meses para a execução sendo prorrogado por seis meses a partir da emissão da ordem de início.
O edital prevê que o pagamento será efetuado de acordo com o cronograma físico financeiro apresentado no projeto, sem qualquer forma de reajuste, em até 30 trinta dias após a emissão do laudo de recebimento de cada etapa, condicionada a liberação dos recursos pelo ministério da defesa civil.
O edital prevê a contratação com garantia de execução, em valor correspondente a 10 dez por cento do valor total do contrato, nos moldes do art. 96 a 98 da lei n ****, de 2021.
O edital exige certidão comprobatória de inscrição ou registro de regularidade da licitante e dos profissionais indicados, no respectivo conselho de classe da região a que estiver vinculada, em plena validade, que comprove o exercício da atividade relacionada com o objeto da licitação.
O edital prevê que a garantia assegurará o pagamento das penalidades aplicadas pela administração ao contratado e indenizações de qualquer natureza e para com o fgts, prejudicados advindos do não cumprimento de prazos, do descumprimento do contrato.
O edital informa que estimase para a contratação almejada o valor total de r ****, 22 três milhões seiscentos e quarenta e um com duzentos e oitenta e um reais e vinte e dois centavos.
