Licitações de Contratacao Empresa Especializada Construcao Ponte

O prazo de mobilização é de 15 dias a contar da publicação no PNCP. A execução do objeto inicia-se 30 dias corridos após a ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses.

Os pagamentos serão efetuados de acordo com as medições aprovadas pela fiscalização e atestadas pela administração, correspondentes aos serviços efetivamente executados e aceitos. O pagamento será realizado após aprovação e liberação da caixa e disponibilização dos recursos pela União, observadas as disposições legais.

Garantia da proposta: 1% do valor estimado da contratação (R$ ****,12). Garantia da execução: 5% do valor estimado da contratação (R$ ****,59), a ser apresentada após homologação.

O critério de julgamento é o menor preço global, com modo de disputa aberto e lances sucessivos em ordem decrescente.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica-financeira e técnico-profissional. O edital detalha os documentos necessários para cada item.

O descumprimento das regras pode ensejar a responsabilização pelo órgão competente e gerar consequências como assinatura de prazo para adoção de medidas, condenação ao pagamento de prejuízos ao erário, e aplicação de multas e sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021.

A vistoria prévia é considerada imprescindível. Caso a empresa opte por não realizá-la, deverá apresentar declaração de pleno conhecimento do local e das condições de execução do objeto, sendo este um requisito de habilitação.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A desclassificação pode ocorrer por não atendimento às condições do edital, apresentação de propostas inexequíveis, não demonstração de exequibilidade, ou desconformidade com outras exigências do edital.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,77.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma dos artigos 105 a 107 e 111 da lei n ****, de 2021. o prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma dos artigos 105 a 107 e 111 da lei n ****, de 2021.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no projeto básico, anexo a este contrato. o prazo para pagamento ao contratado e demais condi�es a ele referentes encontram-se definidos no projeto b�sico, anexo a este contrato.

Deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5% do valor total do contrato. dever� ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato

O critério de julgamento é o de menor preço global. do tipo menor pre�o global

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação exigidos deverão ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

A data e hora limite para impugnação é 23h:59m do dia 10/08/2026. data e hora limite para impugna��o: 23h: 59m do dia ****

A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O valor total estimado é de R$ ****,22. a despesa com a contrata��o do servi�o, estimada em r ****, 22

O critério de julgamento será de menor preço.

A empresa licitante deverá apresentar diversos documentos, incluindo CNPJ, registro no CREA/CAU, comprovação de quadro permanente de profissional de nível superior em engenharia civil ou arquitetura, atestados técnicos, declaração unificada, prova de regularidade fiscal federal, estadual e municipal, FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, certidão de falência ou recuperação judicial/extrajudicial, ato constitutivo, contrato social, balanço patrimonial e demonstrações contábeis, declaração de representante legal e cópia da identidade do sócio majoritário ou proprietário.

O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivo, a ser agendado pelo telefone **** ou pelos emails ***@***. *. * e ***@***. *. * o licitante opte por não realizar vistoria prévia, poderá substituir este atestado por declaração formal assinada pelo seu responsável técnico acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O valor total da obra das 03 cabeceiras é de R$ ****,30.