Licitação presencial, modalidade concorrência, para reconstrução de ponte em estrutura mista aço-concreto. Prazo de execução de 6 meses. Pagamento mensal por medições. Garantia contratual de 5%. Critério de julgamento: menor preço global. Visita técnica facultativa, podendo ser substituída por declaração. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Valor estimado de R$ ****,28.
O prazo para execução integral da obra será de 06 seis meses, contados da emissão da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo para execução integral da obra será de 06 seis meses, contados da emissão da ordem de serviço.
Os pagamentos serão efetuados mensalmente, pelos serviços efetivamente executados e aprovados, conforme medições. O pagamento será realizado em até 30 dias. Conforme edital: os pagamentos serão efetuados mensalmente, exclusivamente pelos serviços efetivamente executados e aprovados pela fiscalização.
Será exigida garantia de execução contratual de 5% do valor inicial do contrato. Conforme edital: a garantia corresponderá a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço global. Conforme edital: o julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica para obras de pontes e fundações. Conforme edital: a licitante deverá apresentar um ou mais atestados de capacidade técnica. . . que comprovem aptidão para execução de obra ou serviço de engenharia.
As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: pela prática das infrações previstas neste edital, poderão ser aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
A visita técnica é facultativa e pode ser substituída por declaração formal de conhecimento das condições locais. Conforme edital: a licitante poderá realizar visita técnica ao local da obra e a realização da vistoria poderá ser substituída por declaração formal.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o respectivo pedido em até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura do certame.
Propostas com valor global superior ao orçamento estimado, preços inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado) ou que não atendam às exigências do edital serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que. . . apresentarem valor global superior ao orçamento estimado.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,28. Conforme edital: o valor total estimado da contratação é de R$ ****,28.