A licitação tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de vigas, placas e guardarodas para construção de pontes. O valor máximo aceitável é de R$ ****,67. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A data de abertura da sessão é 11 de maio de 2026, às 08h30min. Questionamentos e impugnações devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. O contrato terá vigência de 12 meses. O prazo de entrega do objeto é de 5 dias úteis a partir do empenho. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução dos serviços e apresentação da nota fiscal. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que o prazo de entrega do objeto é de 5 dias úteis, contados a partir do empenho.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução dos serviços/entrega do objeto, mediante apresentação da nota fiscal, devidamente acompanhada pelas certidões negativas de débitos.
O edital prevê uma garantia de 6 meses contra danos decorrentes do transporte.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas conforme arts. 62 a 70 da lei nº 14. 133/2021, com apresentação de atestado de prestação de serviços de transporte de cargas pesadas similares e comprovação de disponibilidade de veículos e equipamentos adequados.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base nas infrações administrativas cometidas.
A contratada poderá verificar as condições de acesso às localidades antes de cada transporte. A visita técnica não é obrigatória, porém a licitante que optar por não realizá-la deverá apresentar declaração formal de que tem pleno conhecimento das condições e peculiaridades do local.
O edital informa que não se aplica a necessidade de amostras.
O edital prevê que quaisquer pedidos de esclarecimento ou impugnação devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total máximo estimado para a contratação é de R$ ****,67.