A licitação tem como objeto a construção de uma ponte mista em concreto armado e perfis metálicos. O critério de julgamento é o menor preço global. A disputa ocorrerá eletronicamente através da plataforma Compras BR. A vistoria prévia é facultativa, mas caso não seja realizada, o licitante deve apresentar declaração de conhecimento do local. Exige-se capital social mínimo de 10% do valor estimado e garantia de proposta de 1% do valor estimado. O prazo para recebimento das propostas é até 21 de maio de 2026. A licitação adota a inversão de fases, com habilitação precedendo a apresentação de propostas e lances. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. O valor estimado da contratação é de R$ ****,21.
O prazo estimado para execução da obra é de 12 meses, conforme cronograma físico.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal e demais documentos comprobatórios de regularidade fiscal e trabalhista.
Será exigida garantia de execução contratual de 5% do valor do contrato, podendo o contratado optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnico profissional e operacional são exigidas para a participação no certame.
As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
A vistoria prévia é facultativa, mas recomendada. Caso não seja realizada, o licitante deve apresentar declaração de pleno conhecimento do local e das condições de execução.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,21.
