O edital visa a contratação de empresa para construir cabeceiras em quatro pontes de concreto armado. A abertura da sessão pública ocorrerá em 10 de março de 2026. O critério de julgamento será o menor preço global. O prazo para execução da obra é de até 8 meses. A garantia da obra é de 5 anos. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. O pagamento será feito em até 15 dias úteis após a aprovação dos serviços. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O edital prevê que o prazo para execução da obra será de até 8 oito meses, contados a partir do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.
O edital informa que os pagamentos serão realizados por depósito na conta corrente indicada pela empresa, no prazo de até 15 quinze dias úteis, após o aceite dos serviços nas notas fiscalis apresentada pela contratada, atestadas e visadas pela fiscalização deste município.
A contratada responderá pela solidez e segurança da obra executada, nos termos do art. 140 da lei n ****, pelo prazo de 5 cinco anos a contar da data do recebimento definitivo.
O critério de julgamento é menor preço global.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O edital informa que o licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e ou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor total estimado para a execução do lote de cabeceiras das 4 pontes é de ****,32 duzentos e sessenta e nove mil, cento e vinte e oito reais e trinta e dois centavos.
