Licitações de Contratacao Empresa Especializada Construcao Ponte

O contrato terá vigência de 12 meses, conforme o edital.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da nota fiscal, conforme o edital.

Será exigida garantia da contratação, conforme o edital.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital.

A fase de habilitação antecede as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, conforme o edital.

O edital não especifica as penalidades.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia, conforme o edital.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital.

A despesa com a contratação dos serviços está estimada no valor global de R$ ****,27, conforme o edital.

O prazo máximo para execução lote 01 construção de ponte com galerias é de 04 meses, a contar da ordem de serviço, e o prazo máximo para execução lote 02 construção e ampliação do predio da apae é de 05 meses, a contar da ordem de serviço, e o prazo máximo para execução lote 03 reforma e ampliação da creche é de 05 meses, a contar da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados por etapas de serviços executados, com recursos próprios e mediante liberação dos recursos por parte do governo estadual, conforme o cronograma físicofinanceiro e planilha orçamentária apresentada neste processo licitatório, mediante boletim de medição do engenheiro responsável pela fiscalização do município de são bernardinosc, acompanhado da nota fiscal.

A obra terá garantia de 05 cinco anos contados a partir do recebimento definitivo dos serviços e obras, por sua qualidade e segurança nos termos do artigo 618 do código civil brasileiro.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote observada às especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.

Os documentos de habilitação exigidos no edital serão encaminhados apenas pelo licitante vencedor, nos termos do art. 63, inciso ii da lei ****.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, art. 155 da lei n ****: dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.

A impugnação deverá ser encaminhada em pdf, dirigida ao agente de contrataçãoa e conter o nome completo do responsável, indicação da modalidade e número do certame, a denominação social da empresa, número do cnpj, telefone com ddd e endereço eletrônico. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em campo específico no portal de compras públicas no endereço www. ***. *. * no devido processo no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O valor máximo estimado da licitação é de r ****, 99 setecentos e sessenta e dois mil setecentos e cinco reais e noventa e nove centavos.

O prazo máximo para execução lote 01 construção de ponte com galerias é de 04 meses, a contar da ordem de serviço, de acordo com o cronograma físicofinanceiro estabelecido, e o prazo de vigência contratual será até ****, podendo ser prorrogado, desde que devidamente justificado e aceito pela fiscalização, na forma do artigo 105 da lei n **** de 2021. O prazo máximo para execução lote 02 construção e ampliação do predio da apae é de 05 meses, a contar da ordem de serviço, de acordo com o cronograma físicofinanceiro estabelecido e o prazo de vigência contratual será até ****, podendo ser prorrogado, desde que devidamente justificado e aceito pela fiscalização, na forma do artigo 105 da lei n **** de 2021. O prazo máximo para execução lote 03 reforma e ampliação da creche é de 05 meses, a contar da ordem de serviço, de acordo com o cronograma físicofinanceiro estabelecido e o prazo de vigência contratual será até ****, podendo ser prorrogado, desde que devidamente justificado e aceito pela fiscalização, na forma do artigo 105 da lei n **** de 2021.

Os pagamentos serão efetuados por etapas de serviços executados, com recursos próprios e mediante liberação dos recursos por parte do governo estadual, conforme o cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária apresentada neste processo licitatório, mediante boletim de medição do engenheiro responsável pela fiscalização do município de são bernardinosc, acompanhado da nota fiscal.

A obra terá garantia de 05 cinco anos contados a partir do recebimento definitivo dos serviços e obras, por sua qualidade e segurança nos termos do artigo 618 do código civil brasileiro.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote observada às especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.

Os documentos de habilitação exigidos no edital serão encaminhados apenas pelo licitante vencedor, nos termos do art. 63, inciso ii da lei ****.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, art. 155 da lei n ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo estimado da licitação é de r ****, 99