Licitações de Contratacao Empresa Especializada Construcao Ponte

O edital prevê que o prazo de execução da referida obra é de 180 cento e oitenta dias, conforme o cronograma físico financeiro anexo, a contar da expedição da ordem de serviço, podendo tal prazo ser prorrogado mediante justificativa, desde que haja interesse público ou ocorra caso fortuito ou de força maior.

O edital informa que o pagamento será realizado em até 15 dias a execução dos serviços, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que ão será exigida garantia de execução de que trata o art. 96 e seguintes da lei federal n ****, de 2021.

O edital informa que critério de julgamento: menor preço global.

O edital informa que como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o agente de contratação verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos documentos inseridos no portal de compras públicas, e ainda nos seguintes cadastros:

O edital informa que com fulcro na lei federal n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital informa que os interessados, caso julguem necessário, poderão visitar o local da obra para tomar conhecimento de aspectos técnicos peculiares da obra, até o terceiro dia anterior à data marcada para abertura, período em que estará disponível um servidor do município para as apresentações e que também será fornecido atestado de visita ao local da obra.

O edital informa que ão será exigido amostra.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 47 trezentos e sessenta e nove mil trezentos e quatro reais e quarenta e sete centavos.

O prazo de execução da obra será de 3 meses, de acordo com o cronograma físico-financeiro, podendo ambos serem prorrogados na forma da lei.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias do atesto da nota fiscal pelo gestor do contrato.

Será exigida garantia da proposta como condição de pré-habilitação, nos termos do art. 58 da lei n 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto na lei n 14. 133/2021.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.

A empresa interessada em participar deste certame poderá vistoriar, com o acompanhamento de servidor do setor indicado pela licitante, o local objeto deste edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,38.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado após a emissão das notas fiscais/faturas.

O edital não especifica sobre garantia.

O edital não especifica o critério de julgamento.

O edital não especifica sobre habilitação.

As penalidades incluem multas e impedimento de licitar.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

O edital não especifica o prazo de impugnação.

O edital não informa o valor estimado.

O prazo de execução contratual será o determinado conforme cronograma físico financeiro anexo do edital, contados do recebimento da ordem de serviços, obedecendo às datas informadas no projeto.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida do licitante vencedor, como condição para a assinatura do contrato, a prestação de garantia para assegurar a fiel execução do objeto contratual.

O critério de julgamento é menor preço global.

Na presente licitação, a fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital.

A declaração de visita técnica será documento obrigatório e indispensável a ser apresentado junto à documentação de habilitação.

A impugnação deverá ser protocolada em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total do presente contrato é de R$ ****,86.