Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de serviços de engenharia civil para construção e adequação de 9 cabeceiras de pontes em 3 lotes geográficos. Recebimento das propostas até 16 de junho de 2026, às 09:00. Início da disputa de preços em 16 de junho de 2026, às 09:05. Critério de julgamento: menor preço por lote. O valor total estimado é de R$ ****,51. Empresas devem estar credenciadas no portal de compras públicas. Documentos de habilitação devem ser enviados via sistema eletrônico ou e-mail até 2 horas após convocação do pregoeiro. Prazo de vigência contratual de 12 meses.
O prazo de execução dos serviços obedecerá rigorosamente ao cronograma físico-financeiro próprio de cada ponte, iniciando-se a partir da emissão da respectiva ordem de serviço. o prazo de execu��o dos servi�os obedecer� rigorosamente ao cronograma f�sicofinanceiro pr�prio de cada ponte, iniciandose a partir da emiss�o da respectiva ordem de servi�o
O pagamento será efetivado de acordo com as propostas de preços apresentadas pelos vencedores da licitação, observado o que consta no termo de referência e demais anexos, inclusive quanto à forma e condições de pagamento. o pagamento ser� efetivado de acordo com as propostas de pre�os apresentadas pelos vencedors da licita��o, observado o que consta no termo de refer�ncia e demais anexos, inclusive quanto � forma e condi�￵es de pagamento.
A contratada deverá apresentar garantia de execução do contrato, nos moldes do art. 96 da lei n 14. 133/2021, no valor correspondente a 5% do valor total do contrato. a contratada dever� apresentar garantia de execu��o do contrato, nos moldes do art. 96 da lei n ****, no valor correspondente � 5 do valor total do contrato
O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço por lote. o pregoeiro efetuar� o julgamento das propostas pelo crit�rio de menor pre�o por lote.
Os documentos de habilitação deverão ser enviados via sistema eletrônico ou via email ***@***. *. *, de forma legível, no prazo de até 02 horas, após convocação do pregoeiro. os documentos de habilita��o dever�o ser enviados via sistema eletr�nico ou via email ***@***. *. * , de forma leg�vel, no prazo at� 02 duas horas, ap�s convoca��o do pregoeiro.
As sanções que poderão ser aplicadas ao proponente são as previstas na lei federal n ****, de 1 de abril de 2021, neste edital de licitação e no respectivo contrato. as san�es que poder�o ser aplicadas ao proponente s�o as previstas na lei federal n ****, de 1 de abril de 2021, neste edital de licita��o e no respectivo contrato
Qualquer pessoa poderá, até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, impugnar os termos do edital. qualquer pessoa poder�, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica, impugnar os termos do edital.
A não regularização da documentação, no prazo fixado, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na lei n 14. 133/21. a n�o regulariza��o da documenta��o, no prazo fixado, implicar� decad�ncia do direito � contrata��o, sem preju�zo das san�es previstas na lei n ****
O valor total geral estimado é de R$ ****,51. otal geral r ****, 51