Licitações de Eletronica Contratacao Empresa Especializada

O prazo de execução da obra é de 90 dias, a partir da emissão da ordem de serviço. A vigência do contrato será de 12 meses a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços ou recebimento definitivo do objeto, com o devido adimplemento contratual, mediante emissão e apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Os licitantes deverão apresentar documentação de habilitação, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou praticar atos ilícitos. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

As empresas interessadas em participar poderão realizar visita ao local da obra, para conhecimento da situação, caso em que deverão entrar em contato com o setor de engenharia do município no telefone 49 **** e agendar a data e horário da visita.

O edital não exige a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

O valor total da contratação é de R$ ****,18.

A escolha da proposta mais vantajosa para a administração será realizada com base no critério de menor preço, desde que atendidas as especificações técnicas e condições estabelecidas neste aviso.

O valor estimado da contratação é de R ****,00 vinte e quatro mil e oitocentos e trinta e um reais, conforme levantamento realizado pela administração.

A execução observará o cronograma definido pela administração, considerando as necessidades específicas de cada unidade atendida.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato. o pagamento somente será realizado após a comprovação da efetiva execução dos serviços contratados.

Após cada aplicação, a contratada deverá emitir certificado de garantia contendo data da execução, produtos utilizados, lote, responsável técnico, prazo de garantia e orientações de segurança. durante o período de garantia, constatada a reincidência de pragas, a contratada deverá realizar nova aplicação sem custos adicionais para a administração.

Será considerada vencedora a proposta que apresentar o menor preço global, desde que atenda integralmente às exigências deste edital e do termo de referência.

A habilitação será exigida da empresa melhor classificada, após a fase de lances, nos termos do art. 63, ii, da lei no 14. 133/2021, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Aplicam-se as sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei no 14. 133/2021.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do valor estimado.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,55.

Os bens objeto deste termo de referência deverão ser entregue no prazo de trinta 30 dias corridos, em conformidade com este termo de referência e a emissão da ordem de compra emitida pelo órgão demandante.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, após a efetivo fornecimento dos bens e o respectivo atesto pela fiscalização competente.

O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pela qualidade, segurança, funcionamento, durabilidade, garantia, assistência técnica, substituição de bens defeituosos, vícios aparentes ou ocultos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

A administração poderá aplicar, após regular processo administrativo, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar até 3 anos, declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, ou que contiver vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas no termo de referência.

O valor total estimado da contratação corresponde a R ****,34.

O prazo máximo para entrega do projeto é de 90 dias contados da emissão da ordem de serviço.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições exigidas no edital, como a falsidade de declarações ou a não apresentação de documentos, poderá ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,33.