A licitação visa contratar empresa para construir pórticos em Jaciara-MT. A abertura da sessão pública e da disputa ocorrerá em 23/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. A visita técnica é opcional. O pagamento será efetuado em moeda nacional corrente mediante apresentação da nota fiscal eletrônica.
O prazo de vigência da execução dos serviços é de 120 cento e vinte dias, contados a partir da assinatura do contrato de prestação de serviços.
O pagamento será efetuado em moeda nacional corrente mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, conforme medições realizadas.
A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicialtotalanual do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Na presente licitação, a fase de habilitação ocorrerá após as etapas de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica deverá ser efetuada pelo engenheiro responsável técnico mediante comprovação da certidão do crea, e deverá ser agendada e efetuada em até 02 dias úteis antes da abertura do certame.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação total será de r ****,75 um milhão, trezentos e trinta mil, duzentos e quarenta um reais e setenta e cinco centavos.
