O edital visa a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para escolas da 6ª DIREC. A participação exige apresentação de documentos de habilitação e projeto de venda. A abertura dos envelopes ocorrerá em 18/03/2026. As amostras dos produtos minimamente processados ou processados devem ser apresentadas em até 24 horas após a sessão pública. O prazo de entrega é de até 72 horas após o pedido. O pagamento será realizado via cartão PNAE. O prazo de vigência é de 12 meses após a publicação da homologação.
O prazo de entrega dos alimentos será de até 72 setenta e duas horas, três dias úteis, contados do envio do pedido através de email da escola ao fornecedor ganhador do item, onde será estabelecido os quantitativos e cronograma definido, atendendo ao descrito no pedido dos gêneros conforme à necessidade da unidade escolar.
Os pagamentos serão realizados pela unidade executoradrae através do cartão pnae, ou em conformidade com o art. 49 5 da resoluçõa cdfnde **** que permite a transferência bancária, por meio da conta cartão pnae.
Para seleção, os projetos de venda habilitadas serão divididos em: grupo de projetos de fornecedores locais, grupo de projetos do território rural, grupo de projetos do estado, e grupo de propostas do país.
Os interessados em participar da presente chamado público deverão entregar os envelopes, contendo os documentação de habilitação envelope 01 e os projeto de venda envelope02, bem como fazer constar, na parte externa e frontal de cada um dos envelopes, o nome oudenominação do fornecedor, endereço, telefones e email, e a unidade escolar e município, conforme estabelece a resolução cd fnde n 06 2020.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos fornecedores eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa.
A equipe técnica da diretoria regional de alimentação escolar drae suase seec, realizará visita técnica a durante a vigência da chamada pública aos agricultores vencedores dos gêneros alimentícios, a fim de verificar as condições sanitárias de armazenamento, estocagem, transporte e manipulação ou fracionamento, caso julgar pertinente e necessário à garantia da segurança sanitária dos alimentos.
O fornecedor classificado em primeiro lugar para fornecer os itens minimamente processados ou processados, itens 6, 11, 12, 13, 22 a 26 será convocado pela comissão de processamento de chamada pública da seec para apresentação da amostra até 24 vinte e quatro horas do final da sessão pública.
O prazo recursal é de 03 três dias úteis, contados da data da publicação do resultado.
O valor total estimado para contratação com recursos advindos do fndepnae para às escolasvinculadas a 6 direc é de r ****, 74 trezentos e setenta e seis mil, cento e oito reais e setentae quatro centavos que corresponde a 45 quarenta e cinco por cento dos recursos.
