Secretaria De Estado Da Educação, Da Cultura, Do Esporte E Do Lazer

As entregas dos alimentos serão realizadas nas escolas de acordo com a tabela anexo do TR. as entregas dos alimentos ser�o de responsabilidade dosas fornecedoresas da agricultura familiar contratadosas e dever�o ser realizadas na escolas de acordo com a tabela anexo do tr.

O pagamento será realizado até 2 dias após a última entrega do mês, mediante depósito em conta bancária do contratado. o pagamento ser� realizado at� 02 dias ap�s a �ltima entrega do m�s, atrav�s de dep�sito em conta banc�ria doa contratadoa

A seleção dos projetos de venda será organizada e classificada com base no critério de localidade, seguida por critérios de desempate. ser�o organizados e classificados com abse no crit�rio de localidade, observada a seguinte ordem de prioridade

Os proponentes devem apresentar documentos específicos conforme sua modalidade (individual, grupo informal, grupo formal, EFR), incluindo prova de inscrição no CPF/CNPJ, extrato do CAF, projeto de venda, documentação higiênico-sanitária e declarações. para o procedimento de habilita��o em chamada p�blica para o pnae os proponentes devem apresentar, obrigatoriamente, os seguintes documentos

Apresentação de amostras dos alimentos que passaram por algum tipo de processamento ocorrerá após a fase de seleção dos projetos de venda. ocorrer� a apresenta��o das amostras dos alimentos que passaram por algum tipo de processamento

A ausência ou desconformidade de documentos na habilitação pode levar a um prazo de regularização de até 24 horas. a audi�ncia de habilita��o e sele��o dos alimentos da agricultura familiar, sendo constatada a aus�ncia ou desconformidade de qualquer desses documentos, poder� ser concedido abertura de prazo para sua regulariza��o de at� vinte e quatro horas

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,25. otal geral: r ****, 25

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado em até 60 sessenta dias, contados a partir da data de apresentação da nota fiscal, desde que o documento de cobrança esteja em condições de liquidação de pagamento.

O contratado se compromete a prestar garantia integral de execução do contrato, no valor correspondente a 1 um por cento do montante total do contrato, mediante uma das modalidades previstas no artigo 96 da lei ****.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40.