O edital trata do registro de preços para aquisição de toner e suprimentos para impressão, com tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. A abertura das propostas é em 06/03/2026. A participação é permitida para empresas com ramo de atividade compatível, com credenciamento no portal de compras públicas e estabelecidas em Caicó ou nas cidades do Decreto Municipal nº 779/2020. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de entrega é de até 15 dias úteis após a ordem de compra. A impugnação ao edital pode ser feita até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que os materiais deverão ser entregues em até 15 quinze dias úteis após o recebimento da ordem de compra, seguindo as quantidades solicitadas.
O edital informa que o pagamento será efetuado à contratação na forma constante do edital e ainda de acordo com a resolução **** tce tribunal de contas do estado do rio grande do norte e suas alterações.
O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.
O edital informa que os licitantes melhores classificados serão convocados via chat para apresentarem os documentos de habilitação no prazo mínimo de 30 trinta minutos.
O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
O pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 08 oito dias úteis contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e ou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor estimado desta licitação é de R$ ****,05.