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1. 1. Credenciamento exclusivo de pessoas jurídicas, inclusive Microempreendedores Individuais ( MEI), especializadas na prestação de serviços técnicos para composição de comissões de seleção e validação no âmbito dos editais promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Itapetininga - SECULT
Prestação de serviços técnicos de análise, avaliação e emissão de pareceres ou de heteroidentificação Serviços técnicos sob demanda para composição de comissões de seleção e validação, incluindo pareceres ou heteroidentificação, executados por profissional nominalmente indicado.
AI helper
Credenciamento para prestação de serviços técnicos de análise, avaliação e emissão de pareceres ou heteroidentificação. O contrato tem vigência de 12 meses e os preços são fixos e irreajustáveis no primeiro ano. Não é admitida subcontratação. Os serviços são executados pelo profissional nominalmente indicado. O valor unitário é estimado em R$ 100,00, mas os pagamentos dependem dos quantitativos efetivamente executados.
O prazo de execução de cada demanda será estabelecido na respectiva ordem de serviço, conforme a quantidade, a complexidade e o cronograma do edital cultural a ser avaliado.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme as infrações cometidas.
O contratado assume como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto.
O valor unitário dos serviços é o fixado no item 1. 2, conforme o termo de referência e a modalidade contratada.
Municipio De Figueira - Prefeitura Municipal De Figueira - PR
Consultoria Juridica
Futura e eventual contratação de serviços de arbitragem em eventos esportivos promovidos pelo município de figueira
Serviços de arbitragem em eventos esportivos
AI helper
A contratação é para serviços de arbitragem em eventos esportivos. A participação se dá via sistema eletrônico bllcompras. com. O recebimento de propostas inicia a partir de 14/09/2026, com sessão pública em 17/09/2026. A proposta deve ter validade mínima de 30 dias. A contratada assume responsabilidade por danos e encargos trabalhistas/fiscais. A habilitação exige, entre outros, atestado de capacidade técnica.
menor preço
Exige, entre outros, no mínimo 01 um atestado de capacidade técnica expedido por órgão da administração pública.
A inexecução parcial ou total do ajuste responderá às sanções previstas na lei federal no 14. 133/21.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos.
Lote 1: R$ ****,00 - CONTRATAÇÃO DE ARBITRAGEM FUTSAL Arbitragem para competições de Futsal Amador Adulto disponibilizando, 2 árbitros e 1 mesário ( anotador), inclusas despesas com transporte e alimentação. Todos os árbitros deveram apresentar diplomas de curso de arbitragem chancelada pela federação da modalidade ou comprovação de graduação em Educação Física. Valor por jogo.
Lote 2: R$ ****,00 - CONTRATAÇÃO DE ARBITRAGEM VOLEIBOL Arbitragem para competições de Voleibol Adulto disponibilizando, 2 árbitros ( 1 principal e 1 auxiliar) e 1 mesário ( anotador), inclusas despesas com transporte e alimentação. Todos os árbitros deveram apresentar diplomas de curso de arbitragem chancelada pela federação da modalidade ou comprovação de graduação em Educação Física. Valor por jogo
Lote 3: R$ ****,00 - CONTRATAÇÃO DE ARBITRAGEM FUTEBOL DE CAMPO Arbitragem para competições de Futebol de campo Adulto disponibilizando, ( 4 Profissionais), sendo 1 árbitro principal, 2 árbitros auxiliares e 1 mesário ( anotador), inclusas despesas com transporte e alimentação. Todos os árbitros ( anotadores), deveram apresentar diplomas de curso de arbitragem chancelada pela federação da modalidade ou comprovação de graduação em Educação Física. Valor por jogo
Lote 4: R$ ****,00 - CONTRATAÇÃO DE ARBITRAGEM FUTEBOL SUÍÇO Arbitragem para competições de Futebol Suíço disponibilizando ( 3 profissionais), 1 árbitro principal, 01 árbitro auxiliar e 1 mesário ( anotador), inclusas despesas com transporte e alimentação. Todos os árbitros deveram apresentar diplomas de curso de arbitragem chancelada pela federação da modalidade ou comprovação de graduação em Educação Física. Valor por jogo.
BRASIL | CE
Companhia De Agua E Esgoto Do Ceara -
Consultoria Digital/ Assessoria Juridica
Servico de consultoria e solução digital para gestão da conformidade legal - geinf pré **** sc ****
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO| SC R. João Wessler, 520, sala 102 - Centro ( 48) ****- **** www. ***. *. * DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 150/2026 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO O MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO/SC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n **** - AVISO DE CREDENCIAMENTO | PROCESSO N 150/2026 | PREFEITURA DE SÃO LUDGERO
Serviços de elaboração de laudo pericial de avaliação de imóveis urbanos e rurais e avaliações mercadológicas Laudo pericial de avaliação de imóveis urbanos/rurais para cálculo de contribuição de melhorias; Laudo pericial de avaliação de imóveis urbanos/rurais para fins diversos ( desapropriações, permutas, compras, doações, construções, etc. ); Avaliação mercadológica para fins diversos ( locação ou concessão de uso de espaços físicos).
AI helper
Credenciamento para prestação de serviços de laudos periciais de avaliação de imóveis urbanos e rurais e avaliações mercadológicas. Os serviços são por demanda, com prazo máximo de 10 dias úteis para entrega do laudo. O pagamento é feito em até 30 dias após a aprovação. A contratação tem vigência de 12 meses, prorrogável. Os valores são indicativos e não obrigam a contratação do volume total previsto.
O laudo técnico deve ser entregue em até 10 dias úteis contados a partir do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e aprovação dos serviços.
A documentação necessária deve ser apresentada conforme os requisitos estabelecidos no item 9 do termo de referência, incluindo habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e técnica.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A empresa credenciada deverá realizar a vistoria, coleta de informações, pesquisas mercadológicas e demais diligências necessárias para a elaboração do respectivo laudo pericial de avaliação ou avaliação mercadológica.
Impugnações ao ato convocatório devem ser dirigidas por meio de sistema eletrônico através do site ***@***. *. *, até 03 três dias úteis após a publicação do edital.
O credenciado será automaticamente excluído do rodízio o credenciado que não mantiver a regularidade fiscal e trabalhista prevista na lei n. 14. 133/2021.
O valor global estimado para o credenciamento é de R$ ****,00.
contratação de pessoa jurídica especializada em patologias de estruturas de concreto para prestação de serviços de engenharia diagnóstica, compreendendo levantamentos, inspeções, prospecções, ensaios, elaboração de Laudo Técnico, Projeto Executivo de Recuperação ou Reforço Estrutural, memoriais, memórias de cálculo, especificações técnicas, planilha de quantitativos, orçamento referenciado no SINAPI/MS cronograma físico- financeiro e emissão das respectivas ARTs ou RRTs
Serviços de engenharia diagnóstica em patologias de estruturas de concreto Serviços de engenharia diagnóstica, incluindo levantamentos, inspeções, prospecções, ensaios, elaboração de laudo técnico, projeto executivo de recuperação ou reforço estrutural, memoriais, memórias de cálculo, especificações técnicas, planilha de quantitativos e orçamento referenciado no SINAPI/MS.
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Contratação de empresa especializada para serviços de engenharia diagnóstica em patologias estruturais da Escola Municipal Rosalvo da Rocha Rodrigues. O serviço inclui levantamentos, inspeções, ensaios, laudo técnico, projeto de recuperação e orçamento. O critério de julgamento é menor preço global. O prazo de execução é de 60 dias após a ordem de serviço. Não há exigência de garantia contratual. A vistoria é facultativa.
O prazo para execução integral dos serviços é de 60 dias, contado do recebimento da respectiva ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contado da conclusão da liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada.
Não haverá exigência de prestação de garantia contratual, considerando o valor e a natureza da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica.
As sanções incluem advertência, multa de 10% sobre o valor estimado e impedimento de licitar e contratar.
A vistoria técnica é facultativa, mediante agendamento com a secretaria municipal de educação.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.
O valor total estimado para o presente processo é de R$ ****,50.
Lote 1: R$ ****,00 - Serviços de engenharia diagnóstica, englobando a realização de levantamentos, inspeções, prospecções, elaboração de laudo técnico, projeto de recuperação e elaboração de orçamento com base sinapi/ms, todos com emissão de documento de responsabilidade técnica, concernentes às patologias estruturais da escola rosalvo da rocha rodrigues, incluindo mão- de- obra, inclusive todo epi ( equipamento de proteção individual), ferramentas, equipamentos e materiais de consumo necessários à execução dos serviços.
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