Licitações de Consultoria Juridica

O pagamento será realizado por hora efetivamente prestada, com base nas tabelas referenciais que instruem o presente edital. os serviços ser�o prestados por execu��o indireta, mediante remunera��o unit�ria por servi�ohora efetivamente prestados com base nas tabelas referenciais que instruem o presente.

Poderão participar pessoas jurídicas da área da saúde que satisfaçam as condições de habilitação e disposições contidas no termo de referência, devidamente capacitadas e em compatibilidade com o serviço a ser ofertado. poder�o participar deste chamamento p�blico pessoas jur�dicas da �rea da sa�de quesatisfa�am as condi�es de habilita��o e disposi��es contidas no termo de refer�ncia

A inexatidão de afirmativas, declarações falsas ou irregulares em quaisquer documentos, ainda que verificada posteriormente, será causa de eliminação do interessado do processo de credenciamento, anulando-se a participação, bem como todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativas, cível ou criminal. a inexatid�o de afirmativas, declara��es falsas ou irregulares em quaisquer documentoser� causa de elimina��o do interessado doprocesso de credenciamento

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital de chamamento público por irregularidade na aplicação da lei federal no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido de impugnação no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data de encerramento do prazo para inscrições. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o presente edital de chamamentop�blico por irregularidade na aplica��o da lei federal no ****, devendo protocolar opedido de impugna��o no prazo de at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data de encerramento doprazo para inscri�es

A inexatidão de afirmativas, declarações falsas ou irregulares em quaisquer documentos, ainda que verificada posteriormente, será causa de eliminação do interessado do processo de credenciamento, anulando-se a participação, bem como todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativas, cível ou criminal. a inexatid�o de afirmativas, declara��es falsas ou irregulares em quaisquer documentoser� causa de elimina��o do interessado doprocesso de credenciamento

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis para liquidação da despesa e 15 dias úteis para pagamento, a contar da liquidação. o pagamento das obrigações observarão a ordem cronológica de exigibilidade, nos termos do art. 141 da lei no ****, cujos prazos serão limitados a: a 15 quinze dias úteis para a liquidação da despesa, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração e b 15 quinze dias úteis para pagamento, a contar da liquidação da despesa.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação exigirá documentos de capacidade jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. os documentos indicados no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: a advertência, quando a contratada der causa à inexecução parcial do contrato. . . b impedimento de licitar e contratar. . . c declaração de inidoneidade. . . d multa. . .

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser encaminhados em até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. as impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico, em campo específico da plataforma bll, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

A desqualificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não conformidade com especificações técnicas, preços inexequíveis, falta de comprovação de exequibilidade, ou desconformidade com outras exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1 contiver vícios insanáveis 5. 5. 2 não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital de licitação ou em seus anexos. . .

O valor estimado para a licitação é de R$ ****,04. valor estimado para a licitação: r ****, 04 cento e quarenta e cinco mil, cento e quarenta e cinco reais e quatro centavos.

O prazo de entrega será de até 10 dias corridos, contados da data do recebimento da autorização de fornecimento. O prazo de entrega será de até 10 dez dias corridos, contados da data do recebimento da autorização de fornecimento.

O município de Atibaia providenciará o pagamento no prazo de 10 dias, contados da data do aceite do documento fiscal pela prefeitura. O município de Atibaia providenciará o pagamento no prazo de 10 dez dias, contados da data do aceite do documento fiscal pela prefeitura da estância de Atibaia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos de habilitação e a proposta readequada do fornecedor mais bem classificado deverão ser encaminhados em até 2 horas a partir da solicitação pelo agente de contratação, sob pena de desclassificação. Os documentos de habilitação e a proposta readequada do fornecedor mais bem classificado na fase de lances deverão ser encaminhados dentro do prazo máximo de 2 duas horas a partir da solicitação pelo agente de contratação, sob pena de desclassificação.

O atraso injustificado na entrega sujeitará a contratada à multa de mora de 0,5% ao dia, limitada a 30 dias corridos, e após este período, caracteriza-se a inexecução total. O atraso injustificado na entrega dos materiais, sem prejuízo do disposto no item 8. 1, sujeitará a contratada à multa de mora calculada sobre o valor da obrigação não cumprida, a partir do primeiro dia útil seguinte ao término do prazo estipulado, na seguinte proporção: a de 0,5 meio por cento ao dia, para atraso de até 15 quinze dias corridos

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços manifestamente inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação. Será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vícios insanáveis b não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos

A carga horária de cada oficina será de, no máximo, 20 vinte horas semanais, a ser estabelecida conforme a necessidade e conveniência do município. a carga horária de cada oficina ser� de, no m�ximo, 20 vinte horas semanais

O pagamento será efetuado mediante comprovação da efetiva prestação dos serviços, atestada pelos fiscais designados, por meio de relatório de horas trabalhadas, que deverá ser entregue ao fiscal do contrato para conferência e validação, acompanhado da respectiva nota fiscal devidamente emitida em nome do município. o pagamento ser� efetuado mediante comprova��o da efetiva presta��o dosservi�os, atestada pelos fiscais designados

O presente credenciamento tem por objeto a seleção de microempreendedores individuais (MEI) e pessoas jurídicas habilitadas para a prestação de serviços de oficineiros. o presente credenciamento tem por objeto a sele��o de microempreendedoresindividuais mei e pessoas jur�dicas habilitadas

Os proponentes interessados deverão encaminhar a proposta nos moldes do anexo I e a documentação de habilitação, que deverão ser entregues no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Colinas. os interessados habilitados ap�s an�lise da documenta��o apresentada poder�oser credenciados

O credenciado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame e não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado. o credenciado ser� responsabilizado administrativamente, mediante concess�o dodireito ao contradit�rio e � ampla defesa, pelas seguintes infra�es

Não poderão participar do credenciamento os interessados que se encontrarem em situação de falência, concurso de credores, dissolução, liquidação, enquadrarem-se como sociedade estrangeira não autorizada a funcionar no país, estiverem suspensos temporariamente de participar de licitações ou impedidos de contratar com a administração, forem declarados inidôneos para licitar e contratar com a administração pública federal, estadual ou municipal, ou que tenham como proprietários, controladores ou diretores membros dos poderes legislativos da união, estados ou municípios ou que nelas exerçam funções remuneradas. �o poder�o participar do credenciamento os interessados que