A licitação tem como objeto a contratação de assessoria contábil para a Escola Estadual de Educação Profissional Dona Creusa do Carmo Rocha. A modalidade é dispensa de licitação na forma eletrônica, tipo menor preço. O contrato terá a duração de 12 meses. O edital não divulga o valor estimado da contratação. A entrega dos serviços de assessoria contábil será realizada conforme a solicitação, com prazo máximo de 5 dias para documentos específicos. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente no Banco Bradesco S. A. O edital detalha as obrigações do contratante e contratado, as sanções administrativas em caso de descumprimento e os critérios de recebimento dos serviços.
O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 12 meses, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. Para documentos específicos, o prazo máximo é de 5 dias. o objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 12 meses, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa. Forma de pagamento: O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco bradesco sa, conforme lei no ****.
Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço. os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação
Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira. para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.
Em caso de atraso na entrega, será aplicada multa de 1% do valor do bem/serviço não entregue, por dia, até o limite de 10%. Em caso de recusa em efetuar o fornecimento, a multa será de 10% do valor do bem. pelo atraso na entrega do material ou serviço em relação ao prazo estipulado: 1 um por cento do valor do bemserviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10 dez por cento do valor do bemserviço
