Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços de serviços de arbitragem. Recebimento das propostas até 04/08/2026, com abertura da sessão às 08h00min do mesmo dia. O edital está disponível nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * validade da ata de registro de preços é de 12 meses. O critério de julgamento é o menor preço por item.
A futura detentora da ata terá o prazo de 2 dias úteis para recebimento da ordem de fornecimento empenho antes de prestar o serviço solicitado. a futura detentora da ata ter� o prazo de 2 dois dias �teis para recebimento da ordem de fornecimento empenho antes de prestar o servi�o solicitado.
Os pagamentos serão realizados em 30 dias após a entrega do equipamento mobiliário, mediante o recebimento da respectiva nota fiscal eletrônica certificada pela fiscalização da empresa. o pagamento ser� efetuado em 30 trinta dias ap�s a entrega do equipamento mobili�rio, mediante o recebimento da respectiva nota fiscal eletr�nica certificada pela fiscaliza��o da empresa.
O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, conforme definido neste edital e seus anexos.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, com a apresentação de diversas certidões e declarações. habilita��o jur�dica: certificado de registro empresarial. . . regularidade fiscal e trabalhista consistir� em: prova de inscri��o no cadastro nacional de pessoa jur�dica cnpj. . .
O licitante será responsabilizado administrativamente por infrações como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, fraudar a licitação, entre outras, sujeitando-se às penalidades previstas no artigo 156 da Lei Federal 14. 133/2021. o licitante ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: i deixar de entregar a documenta��o exigida para o certame. . .
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa pode impugnar este edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame. . .
A desclassificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vício insanável, ausência de informações suficientes na proposta, ou identificação do licitante na proposta. amb�m ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.