O edital trata de uma dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em serviços de assessoria junto ao INSS. O critério de julgamento é o menor preço. O período de recebimento das propostas é de 27/04/2026 a 29/04/2026 até as 08:00:00. A abertura das propostas ocorrerá em 29/04/2026 às 08:00:00. Consultas podem ser feitas pelo e-mail ***@***. *. * link para o edital é www. ***. *. * proposta deve incluir todas as despesas. A habilitação será solicitada após a classificação. O valor estimado é de R$ ****,00.
O edital prevê que a execução do objeto iniciará de acordo com o cronograma físico financeiro referente ao objeto, mediante emissão de ordem de serviços e respectiva nota de empenho, firmados pela autoridade responsável. O serviço deve ser realizado em conjunto com o dia a dia do setor administrativo do fundo de previdência de juazeiro do piauí, realizando assim ajustes e acompanhamento dos processos de aposentadoria conforme necessidade. O serviço pode ser realizado de forma remota, com a possibilidade de solicitação da presença de equipe capacitada para treinar e orientar presencialmente quando necessário.
O pagamento será realizado pelo município de juazeiro do piauí, até 30 dias após a solicitação que deverá ser protocolada até o 5º (quinto) dia do mês subsequente ao da execução dos serviços/fornecimento, acompanhado da nota fiscal/fatura, emitido juntamente com recibo, cópia do contrato/nota de empenho, cópia das certidões de regularidade junto ao INSS e FGTS, certidão conjunta negativa de dívida ativa e débitos fiscais junto à União, certidão negativa de débitos junto à fazenda estadual, certidão negativa de débitos junto à prefeitura municipal, certidão negativa de débitos trabalhistas.
O edital prevê que No julgamento das propostas, a classificação se dará em ordem crescente dos preços apresentados, sendo considerada vencedora a proposta que cotar o menor preço, observada as especificações técnicas definidas no anexo i deste, bem como as condições exigidas no presente edital.
O edital informa que Os documentos necessários à habilitação deverão ser enviados após solicitado pelo setor de compras que comunicará a empresa vencedora, ou seja, de melhor proposta para apresentar, via email ou protocolado no setor de licitação, em até 03 três dias após considerada vencedora.
O edital estabelece que Qualquer descumprimento das exigências estipuladas neste termo de referência poderá ser aplicado às sanções previstas na Lei nº 14. 133/21.
O edital prevê um valor total estimado de R$ ****,00.
