Licitações de Consultoria Juridica

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital prevê a apresentação de garantia de proposta, no valor de 1% do valor estimado para a contratação, e garantia de execução contratual, no valor de 5% do valor homologado para a contratação. No momento da apresentação da proposta, a licitante deverá apresentar comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, no valor de 1 um por cento do valor estimado para a contratação, nas modalidades abaixo, nos termos do art. 58, da lei **** e alterações posteriores. e No momento da assinatura do contrato, a licitante deverá apresentar comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de execução contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor homologado para a contratação, nas modalidades abaixo, nos termos do art. 96, da lei **** e alterações posteriores.

O critério de julgamento é o menor preço. 7. critério de menor preço julgamento

O edital define os documentos necessários para a habilitação, incluindo documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira. 16. exigências de habilitação

O edital prevê sanções para o licitante que cometer infrações administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. 17. das infrações administrativas e sanções

O edital não exige visita técnica. 11. exigência de não visita técnica

O edital não exige a apresentação de amostras. 12. apresentaçã não estado do piauí prefeitura municipal de várzea grande cnpj: **** praça juscelino kubitschek, 351, centro, várzea grande piauí o de amostras

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste procedimento de contratação. 18. dos esclarecimentos e da impugnação ao edital

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. 3. valor total r ****, 00 um milhão, quinhentos e oito mil, novecentos e oitenta e estimado quatro reais.

O prazo de execução dos serviços começará a fluir a partir do 1 primeiro dia útil seguinte ao do recebimento da ordem de serviço, a ser emitido pelo setor de compras ou pelo setor requisitante.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia nos termos do inciso iv do art. 12 da lei federal n ****.

A administração poderá aplicar aos licitantes, adjudicatários ou contratados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

Tendo em vista a natureza e as peculiaridades do objeto a ser contratado, não haverá necessidade de vistoria prévia.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de r ****, 96 sessenta e dois mil duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será feito após a prestação do serviço, obrigatoriamente mediante a emissão de nota fiscal.

O edital não exige garantia contratual.

O critério de desempate é a maior nota no critério experiência prévia como parecerista em avaliação de projetos na área cultural.

Poderão participar pessoas jurídicas, com idade igual ou superior a 18 dezoito anos.

A inexecução do contrato pode resultar em advertência, multa moratória eou compensatória, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona envio de amostras.

O prazo para impugnação é de 3 três dias úteis para impugnação deste edital.

O valor unitário pela avaliação é de 100, 00 cem reais.