Licitações de Consultoria Juridica

Os serviços de reanálise técnica de projetos e candidaturas objeto de recurso devem ser entregues em até 5 dias após o recebimento formal da demanda, conforme o edital: a reanálise técnica de projetos e candidaturas ocorrerá em até 05 cinco dias após o recebimento formal da demanda.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a conclusão dos serviços, entrega de todos os pareceres e atesto pela fiscalização, mediante apresentação de documento fiscal ou recibo. O edital afirma: o pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a conclusão dos serviços.

A habilitação exige a apresentação de documentos como identidade, CPF, comprovante de residência, regularidade eleitoral, comprovação de experiência profissional e participação em comissão de seleção ou banca de curadoria. O edital menciona: documentação comprobatória da experiência profissional e da qualificação técnica do interessado.

O descumprimento das obrigações, apresentação de documentos falsos e omissão de conflitos de interesse podem ensejar apuração de responsabilidade e aplicação de sanções legalmente cabíveis. O edital afirma: o descumprimento das obrigações, a apresentação de documentos falsos e a omissão de conflitos de interesse poderão ensejar apuração de responsabilidade e aplicação das sanções legalmente cabíveis.

Os pedidos de esclarecimento e impugnações deverão ser encaminhados para o e-mail ***@***. *. *, observados os prazos legais. O edital menciona: os pedidos de esclarecimento e as impugnações deverão ser encaminhados para ***@***. *. *, observados os prazos legais.

Será considerado inabilitado o interessado que deixar de apresentar documento obrigatório ou que não comprovar o atendimento aos requisitos mínimos exigidos. O edital afirma: será considerado inabilitado o interessado que deixar de apresentar documento obrigatório ou que não comprovar o atendimento aos requisitos mínimos exigidos.

O valor global bruto destinado à remuneração dos pareceristas é de até R$ ****,00, dividido em partes iguais entre os 2 pareceristas credenciados, cabendo a cada um o valor de até R$ ****,00. O edital menciona: o valor global bruto destinado à remuneração dos pareceristas será de até r$ ****,00.

O critério de julgamento é técnica e preço, conforme consta no edital: critério de julgamento: técnica e preço.

A visita técnica é facultativa, conforme o edital: a seminf não exige a realização de visita técnica para participação neste certame. contudo, sua realização é facultativa.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor do projeto básico é de R$ ****,00, conforme o ofício circular: o valor do projeto básico é de R$ ****,00 (quinze milhões, oitocentos e setenta e quatro mil e um reais).

O prazo de execução é de 4 meses, contados após a emissão da ordem de compras. Conforme o edital: o prazo de execução será de 4 quatro meses, contando após a emissão da ordem de compras.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada, por crédito em conta corrente. Conforme o edital: o pagamento será realizado em até 30 trinta dias, contados da data de apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o edital: as propostas serão julgadas pelo critério de menor preço global.

A documentação de habilitação é exigida apenas do fornecedor de menor valor, após a avaliação das propostas. Conforme o edital: a documentação de habilitação somente será exigida posterior a avaliação das propostas, apenas para o fornecedor que apresentou o menor valor.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: pela inexecução total ou parcial do contrato, a administração poderá aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

As propostas serão desclassificadas se não atenderem às especificações do termo de referência ou se apresentarem preço superior ao valor máximo. Conforme o edital: serão desclassificadas as propostas que não atenderem às especificações do termo de referência ou que apresentarem preço superior ao valor máximo estabelecido.

O valor total máximo admitido é de R$ ****,00. Conforme o edital: o valor total máximo admitido para esta contratação é de R$ ****,00.