Licitações de Consultoria Juridica

O edital não especifica um prazo de entrega para os pareceres, apenas menciona que a prestação é sob demanda e que o profissional deve cumprir os prazos das ordens de serviço. cumprir os prazos e critérios estabelecidos nos editais, ordens de serviço e orientações da secretaria.

O pagamento será realizado mensalmente, conforme a quantidade de serviços executados, mediante entrega da nota fiscal e registro das atividades. o pagamento decorrente da prestação de serviço objeto deste credenciamento será realizado mensalmente.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. neste credenciamento, não haverá exigência de garantia contratual de execução.

Exige-se documentação fiscal, trabalhista e qualificação técnico-profissional, incluindo comprovação de experiência do profissional responsável. o profissional deverá possuir nível superior em uma área cultural, bem como demonstrar, no mínimo, duas experiências distintas de avaliação de projetos culturais.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administração poderá. . . aplicar aos credenciados as seguintes sanções. . . advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.

A não observância da atualização cadastral pode ensejar desclassificação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado anual é de R$ ****,00, com valor unitário de R$ 40,00 por parecer. valor estimado. . . R$ ****,00.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme consta no edital: critério de julgamento menor preço.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções.

Não há exigência de amostras, conforme o edital: exigência de amostras nao exigência.

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, conforme o edital: até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório.

Os prazos de entrega dos produtos estão definidos no Termo de Referência. A reunião inicial deve ocorrer em até 5 dias úteis da assinatura do contrato, e o plano de projeto deve ser entregue em até 20 dias úteis após a reunião inicial. realizar reunião inicial, em até 5 cinco dias úteis, contados da assinatura do contrato e deverão ser entregues pela contratada em até 20 vinte dias úteis após a reunião inicial.

As obrigações das partes e a forma de pagamento são descritas no Termo de Referência (Anexo I) e na Minuta do Contrato (Anexo IV). as obrigações das partes, forma de pagamento e sanções cominadas são as descritas no termo de referência anexo i e na minuta do contrato anexo iv deste edital.

Não há informação clara sobre garantia no edital. null

O critério de julgamento é o menor preço. tipo menor preço, modo de disputa aberto.

Para habilitação, o licitante deve atender aos requisitos de habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e qualificação técnica. A verificação será preferencialmente via SICAF. o licitante classificado em primeiro lugar terá de satisfazer os requisitos relativos A  habilitação jurA­dica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e qualificação técnica.

As sanções incluem suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com a Finep, com pena base de 6 meses ou 1 ano, e multa de até 10% sobre o valor da proposta. aplica-se a sanção de suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com a finep, que terá por pena base o perA­odo de 6 meses e o licitante está sujeito a multa de até 10 dez por cento sobre o valor da proposta inicial.

Não haverá vistoria ao local da execução do serviço. não haverá vistoria ao local da execução do serviço.

Não será exigida a apresentação de amostra ou demonstração dos produtos/serviços ofertados. não se exigirá a apresentação de amostra-demonstração dos produtos-serviços ofertados.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 5 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos e impugnação deverão ser enviados ao pregoeiro em até 5 cinco dias úteis anteriores da data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas com preços manifestamente inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou que descumpram especificações técnicas serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que: i contenham vA­cios insanáveis; ii descumpram especificações técnicas constantes nesse instrumento convocatório; iii apresentem preços manifestamente inexequA­veis; iv se encontrem acima do orçamento estimado para a contratação.

O valor estimado global para a contratação é de R$ ****,75. o valor estimado global para esta contratação é de r$ ****,75.

O início da execução fica condicionado à formalização da contratação e à emissão da ordem de serviço pelo município contratante. o início da execução ficará condicionado à formalização da contratação e à emissão da correspondente ordem de serviço.

O pagamento é mensal, por turma, após a execução, apresentação da nota fiscal e ateste do fiscal. o pagamento será efetuado pelo município contratante à empresa por ele contratada, após a regular execução, apresentação da nota fiscal, relatório de execução e ateste do fiscal do contrato.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, atestados de capacidade técnica e comprovação da equipe técnica. serão exigidos, conforme aplicável, os seguintes grupos de documentos: habilitação jurídica regularidade fiscal, social e trabalhista qualificação econômico-financeira.

O descumprimento das obrigações sujeita a credenciada às sanções da Lei 14. 133/2021. o descumprimento das obrigações previstas neste edital. . . sujeitará a credenciada às medidas e sanções cabíveis previstas na lei federal no ****.

Não poderão participar os interessados impedidos de contratar com a administração pública. não poderão participar os interessados que estejam impedidos de contratar com a administração pública ou que se enquadrem em hipótese legal de impedimento.

O valor unitário de referência é de R$ ****,00 por turma/mês. o valor unitário de referência será de r$ ****,00 (três mil setecentos e oitenta reais) por turmamês.