Licitações de Consultoria Juridica

O prazo de entrega da prestação do serviço é de 0 dias úteis, a contar do recebimento da respectiva ordem de compra. o prazo de entrega do produtopresta��o do servi�o � de 0 dias �teis, a contar do recebimento da respectiva ordem de compra.

O pagamento será efetuado após a prestação do serviço e apresentação da nota fiscal. o pagamento ser� efetuado pelo contratante ap�s a presta��o do servi�oentrega do produto e apresenta��opela contratada da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço. a escolha da contratada e a justificativa do pre�o baseiamse nos seguintes fundamentos

O valor estimado é de R$ 350,00. o valorda contrata��o corresponde a r 350, 00 trezentos e cinquenta reais

O critério de julgamento é o menor preço global mensal.

O licitante vencedor deverá concluir a implantação do sistema para a procuradoria geral do município, após a assinatura do contrato, no prazo de até 90 dias corridos com parametrização, levantamento de dados e implementação de funcionalidade completa, a contar do envio da nota de empenho/ordem de serviço.

O pagamento será em até 10 dias úteis para fins de liquidação, e até 10 dias úteis para pagamento, conforme consta no termo de referência. será em até 10 dez dias úteis para fins de liquidação, e até 10 dez dias úteis para pagamento, conforme consta no termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do grupo de itens. O critério de julgamento adotado será o menor preço do grupo de itens.

Os documentos necessários para habilitação deverão ser apresentados em formato digital escaneado, podendo ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. os documentos necessários para habilita��o dever�o ser apresentados em original ou por qualquer processo de c�pia reprogr�fica autenticada, de forma individual, ou ainda publica��o em �rg�o da imprensa oficial, apresentados em formato digital escaneado.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições de cadastramento no SICAF e a apresentação de dados desatualizados podem ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O valor total máximo estimado para a contratação é de R$ ****,56. valor total m�ximo estimado r ****, 56

Os interessados terão o prazo de até 120 dias corridos, contados a partir da publicação do termo de autorização, para apresentarem os projetos, levantamentos, investigações e estudos. o prazo de até 120 cento e vinte dias corridos, contados a partir da publicação do termo de autorização

O critério de julgamento será por maior oferta de valor de outorga ao poder concedente. critério de julgamento por maior oferta de valor de outorga ao poder concedente

Os interessados deverão apresentar requerimento com qualificação completa, documentos que comprovem a tr�plice regularidade fiscal e trabalhista, demonstração de experiência em projetos para parceria e em operação de terminal de passageiros. qualifica��o completa, documentos que comprovem a tr�plice regularidade fiscal e trabalhista, demonstra��o de experi�ncia na realiza��o de projetos, demonstra��o de experi�ncia na opera��o de terminal de passageiros

O valor estimado do contrato é de R$ ****,20. valor estimado do contrato de r ****, 20

A licitante deverá apresentar, como requisito de pré-habilitação, a comprovação da garantia no montante estipulado em 1% do valor estimado para a contratação. a licitante dever� apresentar, no momento do cadastramento da sua proposta de pre�os inicial, como requisito de pr�habilita��o, a comprova��o da garantia no montante estipulado em 1 um por cento, do valor estimado para a contrata��o.

Para o julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço lote único. para o julgamento das propostas ser� adotado o crit�rio de menor pre�o lote �nico.

Os documentos de habilitação exigidos incluem habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. os documentos de habilita��o exigidos consistem nos seguintes: habilita��o jur�dica: a ato constitutivo. . . qualifica��o t�cnica: g comprova��o de aptid�o. . . regularidade fiscal, social e trabalhista: h prova de inscri��o. . . qualifica��o econ�micofinanceira: p balan�o patrimonial.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital. at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poder� impugnar o presente edital.

Serão desclassificadas as propostas que identifiquem o licitante, não atribuam valores a itens, sejam elaboradas em desacordo com o edital, omissas, vagas, com irregularidades insanáveis, preços excessivos ou manifestamente inexequíveis, preços unitários simbólicos, irrisórios ou com valor zero, ou que contenham preços ou vantagens baseadas nas ofertas das demais licitantes. ser�o desclassificadas as propostas que identifiquem o **** forem elaboradas em desacordo com os termos deste edital e de seus anexos que forem omissas, vagas ou que apresentarem irregularidades insan�veis ou defeitos capazes de dificultar o julgamento.

O valor máximo admitido para esta contratação é de R$ ****,00. o valor m�ximo admitido para esta contrata��o � de r ****, 00 trezentos e noventa e sete miloitocentos e tr�s reais.