O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de materiais pétreos. A data limite para envio de propostas e abertura dos envelopes é 17 de junho de 2026, às 09:00h e 09:01h, respectivamente. O contrato terá vigência de 365 dias. As despesas serão financiadas com recursos municipais. Empresas interessadas devem estar regularmente estabelecidas e credenciadas. A proposta deve ser enviada eletronicamente. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A habilitação será exigida apenas para a empresa vencedora. O prazo para interpor recurso é de 3 dias úteis. A assinatura do contrato deve ocorrer em até 3 dias úteis após a adjudicação. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após o recebimento do objeto e da nota fiscal. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de descumprimento.
O contrato terá vigência de 365 dias, contados a partir de sua assinatura. A entrega dos produtos deve ocorrer em até 15 dias a partir da entrega da nota de autorização de despesa.
O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 30 dias úteis, após a recepção do recurso financeiro pelo município e apresentação correta da nota fiscal/fatura do equipamento fornecido e documentos pertinentes.
A proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do objeto contra defeitos, fornecendo os respectivos termos e/ou declaração dessa garantia.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
Os documentos de habilitação só serão exigidos na fase de habilitação para a empresa vencedora após solicitação da pregoeira.
Em caso de infração administrativa, o licitante pode sofrer impedimento de licitar e contratar com o município, multa, declaração de inidoneidade, entre outras sanções.
Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados.
Até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.
Será desclassificada a proposta que identifique o licitante e valores cadastrado acima do edital, ou que não apresente as especificações técnicas exigidas no termo de referência.
O valor total estimado para o objeto é de R$ ****,00.