Licitações de Enfermeiras

O edital prevê que o serviço a ser contratado observará a vigência de 12 doze meses, possibilitada a prorrogação sucessiva até 10dez anos.

O edital prevê que O pagamento das cobranças será efetuado por meio de depósito em conta corrente informada pelo contratado, no prazo de até 30trinta dias, contados da remessa da nota fiscal, conforme modalidade operacional acordada.

O edital exige que a empresa apresente declaração de que todos os membros da equipe técnica se encontram registrados junto aos respectivos órgãos de classe profissional e mensalmente, certidões negativas de débitos trabalhistas, fiscais e previdenciários.

O edital menciona que o gestor do contrato poderá expedir notificações à empresa contratada, com base nas informações do fiscal eou parecer técnico, em caso de descumprimento contratual, ou sobre irregularidades não sanadas no prazo estabelecido, dando prazo para defesa e apresentação de todas as provas admitidas em direito e aplicando as sanções previstas nas leis, no contrato e demais normativas, com exceção da sanção de inidoneidade.

O edital indica que a empresa prestadora do serviço deverá, no início da prestação do serviço, apresentar declaração técnica com plano de atendimento domiciliar individualizado ao usuário e orientação ao paciente e aos familiarescuidador quanto ao manuseio dos equipamentos e materiais fornecidos no ambiente domiciliar e os riscos a eles associados.

O início da execução do objeto será a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado.

A garantia de proposta será de 1% do valor estimado para a contratação. Não haverá exigência de garantia de execução do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além da obrigação de reparação integral do dano causado.

A realização de vistoria prévia é facultada ao interessado, mediante agendamento prévio.

Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser realizados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente pelo sistema da Bolsa Nacional de Compras.

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vícios insanáveis, ilegalidades, apresentação de propostas inexequíveis ou falsidade de declarações.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,12.

O edital prevê que os serviços deverão ser realizados conforme necessidade da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, no prazo de 15 dias após a emissão e recebimento da nota de empenho.

O edital informa que o pagamento será efetuado pela tesouraria do contratante, no prazo de 30 dias, contados da data do recebimento do objeto e mediante a emissão da respectiva nota fiscal.

O edital não especifica um prazo de garantia para os serviços.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e capacidade técnica são exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo comprovação de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, CNDT, certidão negativa de falência e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas que variam de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado, dependendo da infração.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou a possibilidade de vistoria.

O edital não exige o envio de amostras.

O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital lista diversos motivos para desqualificação, como não atender aos requisitos do edital, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, entre outros.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,67.

O início da execução do objeto será a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado.

A garantia de proposta será de 1% do valor estimado para a contratação. Não haverá exigência de garantia de execução do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além da obrigação de reparação integral do dano causado.

A realização de vistoria prévia é facultada ao interessado, mediante agendamento prévio.

Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser realizados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente pelo sistema da Bolsa Nacional de Compras.

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vícios insanáveis, ilegalidades, apresentação de propostas inexequíveis ou falsidade de declarações.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,12.