Licitações de Enfermeiras

O prazo de fabricação e entrega dos itens é de até 90 dias corridos, contados da data de assinatura do contrato. A instalação e adequações terão até 60 dias corridos após a entrega.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção específica do edital.

O prazo de garantia contratual dos bens é de, no mínimo, 2 anos, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômicofinanceira será verificada, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

A vistoria prévia do local é opcional, mas altamente recomendável. Deve ser agendada previamente pelo telefone 61 ****.

Não será necessária a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,24.

O prazo de entrega do objeto contratual será o prazo declinado na proposta, respeitado o limite estabelecido no anexo i deste edital. O prazo máximo para entrega do produto será de 10 dez dias úteis, contados da data do recebimento pela detentora de cada ordem de fornecimento.

O prazo de pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante o fornecimento do material e a entrega na unidade requisitante dos documentos discriminados na cláusula 18. 3 deste edital e o atestado de recebimento e aprovação dos produtos pela prefeitura.

Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço unitário menor preço por unidade para o item 01, observados os requisitos, as especificações técnicas e os parâmetros definidos neste edital e em seus anexos quanto ao objeto.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal no **** e seção xi do decreto municipal no ****.

A adjudicação do objeto ou item licitado em favor do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar ficará condicionada à aprovação de amostra do material ofertado, de acordo com as condições abaixo discriminadas.

Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada via email, ***@***. *. *, em seu corpo ou documento anexo.

O edital prevê que os serviços de locação da ambulância com tripulação deverão ser prestados durante os dias 07/05, 08/05 e 09/05/2026, no horário das 20:00 às 5:00 horas da manhã, ininterruptamente.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a entrega total dos trabalhos, mediante emissão de nota fiscal e relatório de medição, preferencialmente via boleto bancário, podendo optar por depósito ou transferência eletrônica nos bancos indicados (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e/ou Bradesco).

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, além de declarações de inexistência de fato impeditivo, de não emprego de menor e de elaboração independente de proposta.

O edital prevê multas por atraso na prestação dos serviços (0,2% ao dia para atraso de até 30 dias, e 0,4% ao dia para atraso superior a 30 dias), além de penalidades por inexecução total ou parcial, que podem incluir advertência, multa de até 20%, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

O edital exige que a contratada apresente o veículo para uma vistoria prévia por parte da contratante, de forma a averiguar se o mesmo possui todas as características necessárias para o desempenho das atividades propostas.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar os termos do edital até um dia útil antes da data fixada para a realização do certame, utilizando o endereço eletrônico licitacoes@saltinho. sp. gov. br.

O custo global estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O início da execução do objeto está previsto para 5 dias da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

É exigida garantia de manutenção da proposta no valor de 1% do valor total estimado da contratação para 12 meses.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As infrações administrativas e sanções estão previstas no termo de referência e na lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há exigência de apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado global da contratação é de R$ ****,04.

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de até 03 três dias úteis a contar do recebimento da solicitação, nas dependências da secretaria de saúde do município de Turvânia.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a conferência da execução dos serviços e apresentação da nota fiscal eletrônica e certidões de regularidade.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital detalha a documentação exigida para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica no Anexo I.

O edital prevê penalidades como advertência, multa de até 10% do valor adjudicado, suspensão do direito de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.