Licitações de Servico Jardinagem

O edital prevê que a entrega final deve ser em até 20 dias da data de envio do empenho assinado.

O edital informa que o pagamento será efetuado o prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação.

O edital estabelece que será aplicada somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor cdc.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço.

O edital exige comprovação de aptidão para a prestação de serviços similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior com o objeto desta contratação.

O edital prevê advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar e contratar como sanções.

O edital diz que a vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível.

O edital não exige amostras.

O custo estimado total da contratação é de ****, 00 sessenta e dois mil reais.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, na modalidade seguro garantia, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica, conforme o disposto na instrução normativa segesmp n 03, de 2018, alterada pela instrução normativa segesmp n 10 de 2020.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 48 oito milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, cento e noventa reais e quarenta e oito centavos.

O edital prevê que a empresa vencedora terá o prazo de 10 dez dias corridos, a contar da emissão da nota de empenho, para efetuar a entrega e plantio do objeto desta licitação.

O edital informa que o pagamento será efetuado, conforme entrega do objeto, em até 30 trinta dias corridos após a liquidação da nota.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que pelo não cumprimento das obrigações assumidas, garantida a prévia defesa em processo regular, o fornecedor ficará sujeito às seguintes penalidades, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis: advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, por prazo não superior a 02 dois anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo é ****, 00 trinta e oito mil e quarenta reais.