O objeto da licitação é a aquisição de cadeiras para o teatro municipal. A participação é restrita a ME e EPP. As propostas serão recebidas até 26/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de entrega é de 30 dias após o envio da ordem de compra. O pagamento será feito em 30 dias após o recebimento definitivo dos materiais.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias contados do envio das notas de empenho ou ordem de compra.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados à contratada após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal n ****, observado o disposto nos arts. 140 e 141 da lei federal n ****, em 30 trinta dias, a contar da data contados da data de adimplemento da parcela correspondente.
Para a presente proposta não será exigida garantia.
O critério de julgamento a ser utilizado no presente certame será o menor preço unitário.
O edital informa que os documentos previstos no projeto básico termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos eou impugnar o ato convocatório do pregão na forma eletrônica.
O custo estimado total da contratação é de r$ ****,00.
