Contratação de empresa para obra de ponte em aduelas pré-moldadas. Prazo de execução de 210 dias. O critério de julgamento é o menor preço. A vistoria técnica é obrigatória. Todas as comunicações devem ser feitas pela plataforma eletrônica https:bnc. org. br. A garantia de execução é de 5% do valor inicial. Pagamentos são feitos em até 30 dias após a emissão da nota fiscal atestada.
O prazo total de execução da obra será de 210 dias, contados da emissão da ordem de início dos serviços, conforme cronograma físico-financeiro aprovado pelo derpr.
Os pagamentos serão realizados em até 30 dias subsequentes à emissão da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato.
Será exigida garantia de execução contratual correspondente a 5% do valor inicial do contrato, podendo a contratada optar por uma das seguintes modalidades: a seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento será de menor preço global, nos termos da lei federal no 14. 133/2021.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.
Em caso de atraso injustificado, a partir do 11º dia corrido, será aplicada multa de 0,5% por dia corrido sobre o valor da parcela em atraso, limitada a 10%.
A vistoria técnica é obrigatória para a execução da obra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido exclusivamente pela plataforma https:bnc. org. br, até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A não observância do disposto no item 3. 7 poderá ensejar inabilitação, quando comprometer a verificação das condições de participação ou habilitação.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,01.