Licitações Cristalina - GO

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é menor preço e maior desconto conjugados fórmula: 30 mão de obra e 70 peças.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação economicofinanceira e à habilitação técnica.

O licitante adjudicatório que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor total máximo estimado para a contratação dos serviços é de R$ ****,07.

O pagamento será realizado mensalmente, após a execução dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal ou documento fiscal equivalente emitido pela credenciada. o pagamento ser� realizado mensalmente, ap�s a execu��o dos servi�os, mediante apresenta��o de nota fiscal oudocumento fiscal equivalente emitido pela credenciada.

Para a assinatura do contrato, a credenciada convocada deverá prestar garantia correspondente a até 5% do valor anual estimado da contratação. para a assinatura do contrato, a credenciada convocada dever� prestar garantia correspondente a at� 5 cinco por centodo valor anual estimado da contrata��o

As participantes deverão comprovar capacidade jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e capacidade econômico-financeira, além de atender às condições do edital. as participantes dever�o comprovar: a capacidade jur�dica para contrata��o com a administra��o p�blicab regularidade fiscal e trabalhista c qualifica��o t�cnica compat�vel com os servi�osd capacidade econ�micofinanceira, quando exigidae atendimento integral �s condi�es previstas neste edital.

O descumprimento das obrigações sujeitará a credenciada às sanções previstas na lei federal nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento das obriga�es assumidas pela credenciada sujeitar� a mesma �s san�es previstas na lei federalno ****.

O recurso administrativo deverá ser apresentado no prazo legal previsto no art. 165 da lei federal nº 14. 133/2021, contado da ciência da decisão ou da publicação do resultado. o recurso dever� ser apresentado no prazo legal previsto no art. 165 da lei federal no ****, contado da ci�nciada decis�o ou da publica��o do resultado.

A ausência de apresentação de documentos essenciais à comprovação da habilitação poderá resultar no indeferimento do pedido de credenciamento. a aus�ncia de apresenta��o de documentos essenciais � comprova��o da habilita��o poder� resultar no indeferimento do pedido de credenciamento.

O valor anual estimado total é de R$ ****,40. valor anual estimado: r ****,40

Será exigida garantia de 1% do valor estimado para a contratação como requisito de pré-habilitação, com prazo de validade mínimo igual ao da proposta. A garantia contratual será de 5% do valor contratual. Será exigida nesta licitação a garantia de 1 um por cento do valor estimado para a contratação, como requisito de pré-habilitação.

O critério de julgamento é o de menor preço global. critério de julgamento: menor preço

A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, com verificação de qualificação técnica, experiência e qualidade dos serviços. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira serão verificadas. em razão da inversão de fases, a sessão será aberta com a verificação dos documentos de habilitação dos proponentes.

O licitante adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, não assinar o contrato, ensejar retardamento da execução, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos ou ato lesivo previsto em lei, estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, o licitante adjudicatório que: **** causa à inexecução parcial ou total do contrato

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível e o interessado tem o direito de realizar vistoria prévia, acompanhado por servidor designado. O agendamento deve ser feito junto à secretaria de infraestrutura. a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia

Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. impugnações e esclarecimentos devem ser protocolados até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. A não observância da atualização dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,15. o valor global estimado para a contratação é de r ****, 15

Será exigida garantia de 1% do valor estimado para a contratação como requisito de pré-habilitação, com prazo de validade mínimo igual ao da proposta. A garantia contratual será de 5% do valor contratual. Será exigida nesta licitação a garantia de 1 um por cento do valor estimado para a contratação, como requisito de pré-habilitação.

O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento: menor preço

A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, com verificação de qualificação técnica, experiência e qualidade dos serviços. a habilitação dos licitantes preceder a fase de apresentação de propostas e lances

O licitante adjudicatário que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível e o interessado tem o direito de realizar vistoria prévia, acompanhado por servidor designado. O agendamento deve ser feito junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Obras (SMDUHO) pelo e-mail ***@***. *. * avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia

Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. impugnações e esclarecimentos devem ser protocolados até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. A não observância da atualização dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação na habilitação. a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,06. o valor global estimado para a contratação é de r ****, 06