O edital trata do registro de preços para aquisição de água mineral em garrafões para unidades de saúde. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A abertura das propostas e o início da disputa ocorrerão em 23/01/2026. O valor global estimado é de R$ ****,00. As empresas devem apresentar documentos de habilitação e a proposta de preços. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos produtos. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses.
O prazo para entrega de cada pedido será de até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento, salvo motivo justificado aceito pela contratante.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega dos produtos, solicitados através da ordem de fornecimento, mediante a apresentação da respectiva nota fiscalfatura devidamente atestada pela secretaria solicitante e com recibo em anexo.
O prazo de garantia será de no mínimo 12 meses a contar do recebimento definitivo do mesmo.
O julgamento obedecerá ao critério de menor preço, segundo valores de cada item no anexo do termo de referência.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, no prazo de até 02 duas horas.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global máximo admitido para aquisição dos produtos objeto deste termo de referência é de r **** duzentos e trinta e um mil, quatrocentos e setenta e dois reais.
