A Prefeitura Municipal de Palmital, São Paulo, está realizando uma dispensa de licitação para registro de preços de serviços de reforma de pneus. O prazo para envio de propostas é até 18 de maio de 2026. A empresa classificada em primeiro lugar terá 5 dias úteis para apresentar a documentação exigida, prorrogáveis por igual período. Pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 1 dia útil anterior ao limite de entrega das propostas. O critério de julgamento é o menor preço global. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos produtos e apresentação da nota fiscal. A proposta deve conter todos os custos inclusos e a validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços de reforma de pneus, mas menciona que o pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos produtos solicitados e apresentação da nota fiscal correspondente.
O edital prevê que a prefeitura de palmital efetuará o pagamento, em até 30 trinta dias após a o recebimento definitivo dos produtos solicitados e apresentação da nota fiscal correspondente.
O edital informa que Os pneus devem ter a garantia mínima do fabricante de 12 doze meses.
O edital estabelece que o Regime de execução: menor preço global.
O edital detalha a documentação necessária para habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, com prazo de 5 dias úteis para entrega após a classificação.
O edital menciona que a não regularização da documentação implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da lei federal n. 14. 133/2021.
O edital prevê uma inspeção inicial para verificar a integridade da carcaça, utilizando testes visuais e, quando necessário, equipamentos de inspeção não destrutiva ex. : ultrassom ou raiox.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O edital indica que a empresa será desclassificada caso não entregue a documentação dentro do prazo estipulado, ou se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, ou não comprovar exequibilidade.
O edital apresenta um valor total estimado de R$ ****,00.
