Licitação na modalidade pregão presencial para registro de preços visando a aquisição parcelada de ferragens. A sessão pública ocorrerá em 28 de julho de 2026, às 09:00, na sede do Departamento de Educação e Cultura. O edital segue a Lei Federal nº 14. 133/2021 e regulamentação municipal. O prazo de validade do registro de preços será de 12 meses. A entrega dos materiais solicitados deverá ocorrer em no máximo 3 dias corridos após a emissão da nota de empenho. O pagamento será realizado em 30 dias contados da entrega efetiva de cada parcela.
A futura contratada deverá realizar a entrega do objeto solicitado no prazo máximo de 3 dias corridos, observado o disposto no item 12. 4 da cláusula xii deste edital, devendo ocorrer diretamente no local indicado quando da requisição do serviço. a futura contratada dever� realizar a entrega do objetosolicitado no prazo m�ximo de 3 dias corridos
O pagamento será realizado em 30 trinta dias, contados da data de entrega efetiva de cada parcela dos materiais/produtos empenhados, vedado qualquer forma de pagamento antecipado. o pagamento ser� realizado em 30 trinta dias, contados da data de entrega efettiva de cada parcela dos materiaisprodutos empenhados
O critério de julgamento é o menor preço por item. ipo da licita��o: menor pre�o por item
A habilitação jurídica, regularidade cadastral, fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira são exigidas. Microempresas e empresas de pequeno porte devem apresentar toda a documentação fiscal, mesmo que com restrições, com prazo de 5 dias úteis para regularização. o envelope documentos de habilita��o do arrematante, nos termos do item 4. 2 da cl�usula iv, dever� conter os documentos a seguir
A licitante que não celebrar o contrato, deixar de entregar documentação falsa, ensejar retardamento, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar por até 5 anos, sem prejuízo de multas e outras sanções. a licitante, que convocada dentro do prazo de validade da sua proposta, n�o celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documenta��o falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execu��o de seu objeto, n�o mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execu��o do contrato, comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude fiscal, ficar� impedido de licitar e contratar com a uni�o, estados, distrito federal ou munic�pios
Até 02 dois dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. at� 02 dois dias �teis anteriores � data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio do preg�o.
A ausência do credenciado em qualquer momento da sessão implicará na imediata exclusão da licitante representada. A não regularização da documentação no prazo estabelecido implicará decadência do direito à contratação. a aus�ncia do credenciado, em qualquer momento da sess�o, importar� a imediata exclus�o da licitante por ele representada e a n�o regulariza��o da documenta��o, no prazo estabelecido, implicar� decad�ncia do direito � contrata��o