Licitações Palmital - SP

O edital prevê que a execução da obra deverá ser concluída dentro do prazo de 6 meses, a contar da expedição da ordem de serviço.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados mediante solicitação de medição, com liberação em até 30 dias após expedição da medição.

O edital não especifica o prazo de garantia, mas prevê que a garantia prestada pelo contratado será liberada ou restituída após a fiel execução do contrato.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço.

O edital exige a apresentação de diversos documentos para habilitação, incluindo comprovantes de regularidade fiscal, trabalhista e patrimonial, além de atestados de capacidade técnica. A documentação deve ser anexada ao sistema em até 2 dias úteis.

O edital prevê penalidades como multa de 30% sobre o valor da obrigação não cumprida em caso de recusa injustificada em assinar o contrato, e multa de mora diária em caso de atraso injustificado na execução do objeto.

O edital informa que a visita técnica aos locais dos serviços é facultada e pode ser agendada junto ao setor de engenharia.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

O edital prevê que a futura detentora da ata terá o prazo de 15 dias corridos, a partir do recebimento da ordem de fornecimento empenho, para realizar a entrega do objeto solicitado.

O edital informa que os pagamentos serão realizados em conformidade com as cláusulas constantes na ata, e que no ato do pagamento a prefeitura realizará a retenção do imposto de renda, nos termos do que dispõe o decreto **** de 25 de agosto de 2023.

O edital estabelece que para julgamento será adotado o critério de menor preço por lote, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de qualidade e demais condições definidas neste edital.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, incluindo a apresentação de certidões e declarações específicas.

O edital lista as infrações administrativas e as penalidades previstas no artigo 156 da lei federal 14. 133/2021, que podem incluir advertência, multa e declaração de impedimento para licitar.

O edital informa que qualquer pessoa pode impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital prevê que a futura detentora da ata terá o prazo de 20 vinte dias corridos, a partir do recebimento da ordem de fornecimento empenho para realizar a entrega do objeto prestar o serviço solicitado.

O edital informa que os pagamentos serão realizados em conformidade com as cláusulas constantes desta ata, a qual integra este edital. e que o ato do pagamento a prefeitura realizará a retenção do imposto de renda, nos termos do que dispõe o decreto **** de 25 de agosto de 2023.

O edital estabelece que para julgamento será adotado o critério de menor preço por lote, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de qualidade e demais condições definidas neste edital.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e outras comprovações, incluindo declarações específicas e certidões.

O edital lista as infrações e penalidades previstas no artigo 156 da Lei Federal 14. 133/2021, incluindo advertência, multa e declaração de impedimento para licitar.

O edital informa que qualquer pessoa pode impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame art. 164 da lei n ****.

O edital prevê que a prestação dos serviços deverá ser realizada conforme termo de referência, sempre através de requisição prévia por parte do departamento demandante.

Os pagamentos serão realizados em conformidade com as cláusulas constantes do contrato, a qual integra este edital.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço global, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são requisitos para participação no certame.

O licitante será responsabilizado administrativamente por infrações como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras, sujeitando-se às penalidades previstas no artigo 156 da lei federal 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital prevê que a futura detentora da ata terá o prazo de 30 trinta dias corridos, a partir do recebimento da ordem de fornecimento empenho para realizar a entrega do objeto solicitado.

Os pagamentos serão realizados em conformidade com as cláusulas constantes desta ata, a qual integra este edital. No ato do pagamento a prefeitura realizará a retenção do imposto de renda, nos termos do que dispõe o decreto **** de 25 de agosto de 2023.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, com apresentação de diversas certidões e declarações, conforme detalhado no edital.

O licitante será responsabilizado administrativamente por infrações como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras, sujeitando-se às penalidades previstas no artigo 156 da lei federal 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.