O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para perfuração de poço tubular profundo. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. A visita técnica é facultativa. A validade da proposta será de 90 dias. A empresa vencedora deverá apresentar documentos de habilitação e a proposta readequada ao lance final em até 2 dias úteis. O contrato terá vigência de 12 meses.
O edital não especifica o prazo de entrega.
Os pagamentos serão efetuados mediante solicitação de medição encaminhada pela contratada, com planilha de medição assinada pelo responsável e apresentação da CNO, vistoria e aprovação da solicitação pelo engenheiro fiscal, com liberação do pagamento em até 30 trinta dias após expedição da medição da obra.
O edital não especifica sobre garantia.
Para julgamento das propostas, será adotado o critério de menor preço.
A proponente cuja documentação atenda plenamente aos requisitos previstos em edital será considerada habilitada.
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela administração municipal, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitandoo às penalidades.
A visita técnica aos locais/ruas dos serviços é facultada.
O edital não especifica sobre amostras.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório.