O edital refere-se a uma dispensa eletrônica para contratação de serviços técnicos especializados em educação, com foco na implementação da BNCC Computação na rede municipal de ensino de São Miguel Arcanjo. O critério de julgamento é o menor preço por item, com um valor estimado de R$ ****,00. As propostas podem ser apresentadas até 16/04/2026. A plataforma para a disputa é a Bolsa Nacional de Compras (BNC). A habilitação dos fornecedores será realizada em até 30 minutos após a classificação, com a possibilidade de extensão mediante solicitação justificada. O contrato terá vigência de 6 meses, com execução dos serviços em até 90 dias a partir da assinatura. Penalidades incluem advertência, multa e impedimento de licitar.
O edital prevê que a execução dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de 90 dias a partir da assinatura do contrato, em datas previamente acordadas com o departamento responsável. a execução dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de 90 dias a partir da assinatura do contrato, em datas previamente acordadas com o departamento responsável.
O pagamento será efetuado em até 10 dias corridos, contados da apresentação da nota fiscal, após aceitação e ateste pelo servidor municipal. o pagamento será efetuado em até 10 dez dias corridos, contados da apresentação da nota fiscal, observada a ordem cronológica estabelecida na lei no ****, após aceitação e devidamente atestada pelo servidor municipal, descontados os encargos sociais, conforme legislação vigente.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos para habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, devendo ser entregues no prazo máximo de 30 minutos, sob pena de inabilitação. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no anexo ii exigências para habilitação, deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, devendo ser entregues no prazo máximo de 30 trinta minutos sob pena de inabilitação.
O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa (moratória, compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas no art. 155 da lei no **** de 2021 ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: 8. 2. 1. advertência 8. 2. 2. multa. . .
Pedidos de esclarecimentos poderão ser apresentados em campo específico no portal BNC ou encaminhados por e-mail, sendo conhecidos os apresentados até 48 horas após a abertura do período de propostas. eventuais pedidos de esclarecimentos poderão ser apresentados em campo específico no portal bnc eou encaminhados por email para os endereços ***@***. *. * eou licitacao@saomiguelarcanjo. sp. gov. br. serão conhecidos os pedidos de esclarecimentos apresentados até 48 quarenta e oito horas após a abertura do período de apresentação de propostas.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. valor estimado da contratação: r ****, 00 sessenta e três mil reais
