Licitações São Miguel Arcanjo - SP

O contrato terá vigência de 02 meses, contados da assinatura do termo de contrato ou instrumento equivalente. Para os prédios vinculados à secretaria municipal de saúde, os serviços de roçada serão realizados apenas 01 uma única vez para cada prédio, respeitando a programação a ser agendada junto a secretaria e atendendo ao prazo de execução dos serviços, bem como à vigência do contrato.

O pagamento será efetuado até 10 dias corridos, contados da apresentação e posterior aceitação pelo setor de finanças da nota fiscal devida, acompanhada de laudo de execução de serviços a ser atestado por profissional competente que integre o quadro de funcionários da contratante.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no anexo ii exigências para habilitação, deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, devendo ser entregues no prazo máximo de 30 trinta minutos sob pena de inabilitação.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas no art. 155 da lei no **** de 2021 ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, moratória, compensatória e impedimento de licitar e contratar.

Eventuais pedidos de esclarecimentos referentes a esta dispensa eletrônica deverão ser formalizados e enviados em até 01 um dia útil anterior à data e horário designado para a fase de lances, exclusivamente por forma eletrônica, pelo site https:bnc. org. br.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,93.

A entrega do equipamento em perfeitas condições de funcionamento deverá ser realizada no prazo de 10 dez dias úteis, contados da emissão da nota de empenho e/ou documento equivalente.

O pagamento devido à contratada será realizado em até 10 dez dias úteis após a apresentação das notas fiscais devidamente conferidas e assinadas pelo secretário da pasta, com o respectivo empenho elaborado pelo setor de contabilidade e acompanhado de laudo de execução de serviços a ser atestado por servidor pertencente ao quadro de funcionários da contratante, atestando a execução dos serviços em conformidade com o termo de referência.

O edital não especifica um prazo de garantia para os serviços e peças.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos exigidos para fins de habilitação constam no anexo ii - exigências para habilitação, deste aviso e serão anexados ao apresentar a proposta.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas no art. 155 da lei no **** de 2021 ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostra.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,90 (doze mil, trezentos e trinta reais e noventa centavos).

O edital prevê que a entrega deverá acontecer em até 30 trinta dias corridos, contados da emissão e disponibilização da nota de empenho ou documento equivalente, com a contagem do prazo de entrega terminando com o recebimento dos materiais na sede da secretaria municipal de educação, situada na rua leontino arantes galvão, no 380, centro, cep ****, são miguel arcanjo/sp, ou em outro endereço que venha a ser indicado por esta prefeitura, dentro do perímetro urbano.

O edital prevê que o pagamento devido à contratada será realizado, em até 10 dez dias após a apresentação das notas fiscais devidamente conferidas e assinadas pelo diretor da pasta, com o respectivo empenho elaborado pelo setor de contabilidade.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no anexo ii exigências para habilitação, deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, devendo ser entregues no prazo máximo de 30 trinta minutos sob pena de inabilitação.

O edital prevê que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas no art. 155 da lei nº **** de 2021 ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que o valor estimado da contratação é de R$ ****,60 (onze mil, quinhentos e trinta e seis reais e sessenta centavos).

O edital prevê garantia do código de defesa do consumidor de 3 meses para defeitos do produto ou de serviços.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.