O edital trata da contratação de empresa para fornecer, montar e desmontar estruturas para o Carnaval 2026, incluindo tendas, sanitários, palco, som, iluminação, gerador, gradil, comunicação visual, pulseiras e água mineral. A licitação é na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por lote. A visita técnica é obrigatória para o lote 4. As propostas devem ser enviadas até 27/01/2026. O valor total estimado é de R$ ****,59. O contrato terá vigência de 3 meses.
O edital prevê que as estruturas devem ser entregues nas datas especificadas no item 3 do termo de referência, que faz parte do edital. as estruturas devem ser entregues nas datas especificadas no item 3 deste termo de referência.
O edital informa que o pagamento será efetuado após a entrega/execução do objeto, em até 30 trinta dias após a manifestação favorável do setor fiscalizante na fatura apresentada. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.
O edital informa que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor. o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por lote. o critério de julgamento será o de menor preço para o lote.
O edital informa que para fins de habilitação serão exigidos os documentos descritos no capítulo vi da lei federal n ****, detalhados em cláusula específica do edital. para fins de habilitação serão exigidos os documentos descritos no capítulo vi da lei federal n ****, detalhados em cláusula específica do edital.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame
Para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do local de instalação dos itens constantes do lote 4, sua avaliação prévia é imprescindível, portanto, é necessário apresentar para fins de habilitação o atestado de visita técnica. para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do local de instalação dos itens constantes do lote 4, sua avaliação prévia é imprescindível, portanto, é necessário apresentar para fins de habilitação o atestado de visita técnica
O edital informa que não será necessária a avaliação de amostras eou fichas técnicas do item solicitado. ão será necessária a avaliação de amostras eou fichas técnicas do item solicitado.
O prazo para impugnação ao edital é de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. é facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimento ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, conforme art. 164 de lei federal n ****.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. a estimativa de despesa para a presente contratação é de r ****, 00 cento e quarenta equatro mil e setente a um reais, tendo como referência os contratos ****, ****, **** ****, pregão eletrônico ****, processo licitatório ****, e pedidos número **** **** desta prefeitura municipal de borboremasp, conforme valores apostos no estudotécnico preliminar.
