O objeto da licitação é a contratação de serviço de dedetização para o Navio Patrulha Babitonga. O critério de julgamento é o menor preço. A data da sessão pública é 18/11/2025. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O prazo de vigência da contratação é de 180 dias contados da nota de empenho. O serviço deverá ser realizado em Rio Grande/RS. A empresa deve disponibilizar material contendo instruções para o restabelecimento da rotina após realização da dedetização a bordo sem riscos para o pessoal em decorrência dos produtos químicos empregados. A garantia da contratação é de 5 cinco por cento do valor total da contratação.
O prazo de vigência da contratação é de 180 dias contados doa nota de empenho, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.
O pagamento das obrigações decorrentes da presente dispensa eletrônica será realizado com recursos orçamentários, pagos após a certificação do recebimento do material a cargo deste setor requisitante.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, qualificação técnica, qualificação técnicooperacional e qualificação técnicoprofissional.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r r ****,00 cinco mil, quinhentos e vinte reais.