A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de uma obra de espaço público para lazer, cultura e convivência comunitária em Santa Cruz das Palmeiras/SP. O regime de execução é indireta, sob empreitada por preço global, na forma de contratação semi-integrada. O critério de julgamento é o menor preço global. O edital e anexos estão disponíveis no site www. ***. *. * e www. ***. *. * recebimento das propostas ocorre de 13/04/2026 a 09/06/2026, com abertura das propostas em 09/06/2026 e início da disputa em 09/06/2026. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A visita técnica é opcional. A garantia contratual será de 5% do valor contratado. O prazo de execução da obra é de 6 meses. O pagamento será realizado em parcelas mensais após medições aprovadas.
O prazo estimado para execução da obra será de até 06 meses, conforme cronograma físico-financeiro.
Os pagamentos serão efetuados mediante depósito bancário e em parcelas mensais, conforme o cronograma físico-financeiro apresentado, no prazo de até 10 dias úteis após a liberação da secretaria estadual de esporte e aceite da nota fiscal pelos integrantes da assessoria técnica da contratante.
A licitante adjudicatária prestará ao município de Santa Cruz das Palmeiras, garantia para execução da obra no valor correspondente a 5% do valor contratado.
O critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor preço global, desde que observadas às especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será aferida por meio de diversos documentos especificados no edital, incluindo registro comercial, ato constitutivo, prova de regularidade fiscal e trabalhista, e balanço patrimonial.
O descumprimento das obrigações contratuais poderá ensejar aplicação das penalidades previstas na lei no 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, suspensão de licitar e declaração de inidoneidade.
As visitas técnicas ao local da obra serão facultativas, realizadas em dias úteis, mediante agendamento prévio.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da obra foi calculado com base em planilha orçamentária elaborada com composições de custos do SINAPI e CDHU, acrescidas de BDI técnico. Valor estimado da contratação: R$ ****,51.
