O edital é para registro de preços para aquisição de materiais de expediente, com participação exclusiva para micro e pequenas empresas. A abertura das propostas e início da disputa de preços será às 08:45 e 09:00 do dia 15/12/2025, respectivamente, no horário de Brasília, na plataforma da Bolsa Nacional de Compras. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor máximo anual estimado é de R$ ****,36. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O edital prevê que o prazo de entrega deverá ser de forma imediata após a solicitação do departamento, devendo ocorrer no mesmo período. O prazo de entrega devera ser de forma imediata apos a solicitaçao do departamento, devendo ocorrer no mesmo período.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados a partir do atesto da notafiscal, por meio de liquidação, após comprovadas o adimplemento da contratada em todas as suasobrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação. 1. 1. não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento da proposta é o menor preço. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidadepregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
O edital informa que para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos constantes nos artigos 62 ao 69 da lei 14. 133/2021. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos constantes no artigo n 62 ao 69da lei ****.
O edital informa que ao signatário da ata serão aplicadas penalidades pelo contratante. ao signatario da ata serao aplicadas penalidades pelo contratante a serem apuradas na forma, a saber:
O edital informa que será solicitado amostras. 12. das amostras sim. solicitar x não. solicitar
O edital informa que o pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação dalei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da aberturado certame.
O valor máximo anual com a aquisição será de R$ ****,**** o valor maximo anual com a referida aquisiçao sera de r ****, 36 quatrocentos esessenta e seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos, em conformidadecom o termo de referencia anexo i deste edital.
