Prefeitura Municipal De Terra Boa- Pr - Municipio De Terra Boa

O prazo de execução da obra é de 06 meses, contados da emissão da ordem de serviço, conforme cronograma anexo. O edital afirma: o prazo de execução da obra será de 06 seis meses, contados da emissão da ordem de serviço.

As medições serão mensais e corresponderão às etapas concluídas, com pagamentos condicionados à aprovação da fiscalização. O edital afirma: as medições serão mensais e corresponderão às etapas e subetapas do cronograma físico-financeiro integralmente concluídas no período.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado e garantia de execução contratual de 5% do valor inicial do contrato. O edital afirma: será exigida garantia de execução contratual no percentual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global. O edital afirma: com critério de julgamento de menor preço global.

A fase de habilitação antecederá a fase de propostas e lances, com envio simultâneo de documentos e proposta. O edital afirma: na presente licitação, a fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital afirma: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. O edital afirma: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou com vícios insanáveis serão desclassificadas. O edital afirma: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo.

O valor global do contrato é de R$ ****,69. O edital afirma: o valor global do contrato R$ ****,69.

O atendimento deverá ocorrer de forma imediata, em até uma hora após a solicitação do departamento, diretamente nos locais indicados na NAD e a realização em até três horas. Conforme item 5. 2: o atendimento deverá ocorrer de forma imediata, em at� uma hora ap�s a solicita��o do departamento.

O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 02 dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração. Conforme item 7. 3: o recebimento definitivo ocorrer� no prazo de 02dois dias �teis, a contar do recebimento da notafiscal.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme item 1. 1 da garantia: n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço global por lote. Conforme item 1. 2. 6: forma de julgamento: menor pre�o. global por lote.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e atestados de capacidade técnica. Conforme item 13. 1: os documentos necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato. Conforme item 15. 4: a multa ser� recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 5 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme item 16. 1: devendo protocolar o pedido at� 3 cinco dias �teis antes da data da abertura do certame.

Propostas com valores inferiores a 50% do valor orçado pela administração são indício de inexequibilidade. Conforme item 12. 7: � ind�cio de inexequibilidade das propostas valores inferiores a50 cinquenta por cento do valor or�ado pela administra��o.

O valor máximo anual é de R$ ****,35. Conforme item 3. 1: o valor maximo anual com a referida aquisi�ao sera de r ****, 35.

Os serviços de roçada deverão ser realizados no mínimo uma vez por mês em cada local, conforme o edital: os serviços de roçada deverão ser realizados no mínimo uma vez por mês em cada local.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal, por ordem bancária, conforme o edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço unitário, conforme o edital: forma de julgamento: menor preço. unitario.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital: os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 5 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo, ou que não atendam às especificações, serão desclassificadas, conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor máximo anual é de R$ ****,63, conforme o edital: o valor maximo anual com a referida aquisição sera de r ****,63.

O início efetivo das atividades industriais deve ocorrer em até 90 dias da entrega formal do imóvel, conforme o edital: o inA­cio efetivo das atividades ocorrerá em até 90 dias da entrega.

Não há pagamento, pois a outorga é gratuita. O edital afirma: o benefA­cio será gratuito no prazo inicial, não havendo aluguel ou preço público pelo uso.

Não há exigência automática de garantia. O edital menciona que eventual garantia contratual, se adotada, exigirá justificativa especA­fica de proporcionalidade e base jurA­dica.

O critério é a maior oferta de contrapartida socioeconômica, medida pelo IGPE. O edital define: será classificada em primeiro lugar a proposta admissA­vel de maior igpe.

A habilitação exige documentos de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme o edital: a habilitação será examinada após o julgamento, inicialmente apenas da licitante provisoriamente primeira classificada.

O descumprimento de obrigações pode gerar sanções e extinção da outorga. O edital prevê: descumprimentos de obrigações. . . serão apurados formalmente e poderão ser aplicadas medidas de regularização, reparação de danos, sanções cabA­veis.

A visita técnica é facultativa. O edital afirma: eventual visita técnica ao imóvel será facultativa, mediante agendamento uniforme e não será exigida visita obrigatória.

Pedidos de impugnação devem ser apresentados até três dias úteis antes da abertura. O edital diz: pedidos de esclarecimento e impugnações deverão ser apresentados até três dias úteis antes da abertura.

Propostas sem plano de empregos, com quantidades inferiores aos mínimos ou tecnicamente inviáveis serão desclassificadas. O edital afirma: proposta sem plano de empregos, com quantidade inferior aos mA­nimos ou tecnicamente inviável será desclassificada.

O valor de R$ ****,00 é o valor patrimonial de referência, não o valor da outorga. O edital esclarece: esse montante não é preço mA­nimo, aluguel, receita renunciada ou garantia contratual automática.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto, apenas define a vigência do contrato de 12 meses. o prazo de vigencia da para contrata�ao e 12 doze meses.

O edital não detalha a forma de pagamento, apenas menciona que os preços ofertados incluem todos os custos. nos valores propostos estarao inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciarios, trabalhistas, tributarios, comerciais e quaisquer outros.

Garantia de 90 dias para serviços e peças, com correção de defeitos em até 12 horas. garantia: 90 noventa dias para os servicos, contados do atesto para as pecas, o prazo do fabricante ou, no minimo, 90 noventa dias. se o mesmo defeito se repetir no periodo de garantia, a contratada o corrigira em ate 12 doze horas da comunicacao, sem onus.

Menor preço unitário por lote. forma de julgamento: menor pre�o. unitario, por lote.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CFT e atestados. registro ou inscri��o da empresa no conselho profissional competente crea ou cft.

Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de outras sanções como advertência e impedimento de licitar. a multa sera recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Até 5 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 cinco dias �teis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis (inferiores a 50% do valor orçado) ou que não atendam às especificações do termo de referência podem ser desclassificadas. sera desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar precos inexequiveis ou permanecerem acima do preco maximo definido para a contratacao.

O valor máximo anual é de R$ ****,00, mas o valor total estimado dos lotes é de R$ ****,00. o valor maximo anual com a referida aquisicao sera de r ****, 00.