Registro de preços para aquisição de oxigênio medicinal e concentrador de oxigênio para atendimento de pacientes em emergência, internação hospitalar, ambulâncias e atendimento domiciliar. Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global por lote. Abertura das propostas em 06/08/2026. Valor estimado anual de R$ ****,10. A participação é aberta a todas as empresas, com tratamento favorecido para ME/EPP. Exigência de amostras para análise de qualidade. Prazo de validade da proposta de 60 dias. O edital está disponível nos sites bnc. org. br e terraboa. eloweb. net.
A entrega dos produtos deverá ser imediata após a solicitação do departamento, diretamente nos locais indicados. A contratada deverá ter disponibilidade para entregar o produto licitado nos endereços solicitados pelos responsáveis, sempre dentro do município de Terra Boa e distrito de Malu. A entrega dos oxigênio e cilindros deverão ser conforme: a contratada deverá ter disponibilidade e capacidade de entregar o produto licitado no endereço relacionado neste termo de referência e nos endereços dos pacientes fornecido pela unidade de esf, conforme as condições e as necessidades do licitante.
O pagamento da locação de cada cilindro de oxigênio será efetuado mensalmente (30 dias) pela contratante, indiferente ao número de recargas efetuadas ao longo do mês. A licitante deverá realizar o fornecimento e após os 30 dias a contratante realizará a digitação da ordem de pagamento de acordo com os comprovantes fornecidos ao setor de compras.
Não haverá exigência de garantia da contratação conforme os artigos 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021.
forma de julgamento: menor preço. global por lote
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica serão verificadas conforme os arts. 62 a 70 da Lei nº ****, de 2021. Os documentos podem ser apresentados em original, cópia ou digitalmente. Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, conforme descrito abaixo:
O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
A administração poderá solicitar a apresentação de amostras dos fluxômetros, manômetro, umidificador, regulador, máscara e válvula para análise de qualidade. havendo o aceite da proposta quanto ao valor, a administração poderá solicitar a apresentação de amostras do licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar dos fluxometros, manômetro, umidificador, regulador, máscara, válvula para serem analisados a sua qualidade.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato. A falsidade de declaração pode levar a sanções. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
o valor máximo anual com a referida aquisição será de r ****, 10 quinhentos e sessenta e um mil, quatrocentos e noventa reais e dez centavos
