Licitações de Gerador Clor

O objeto licitado deverá ser entregue no prazo máximo de 30 trinta dias, mediante ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por lote.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei e no edital.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Não haverá necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,49.

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados do envio da nota de empenho, em remessa parcelada de acordo com a demanda da unidade.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

Não será exigida garantia de execução do contrato. O prazo de garantia contratual dos bens será aquele previsto em garantia legal.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no Anexo II.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do Decreto nº ****, de 17 de janeiro de 2022.

Será exigida do arrematante amostra dos objetos licitados, na forma do item 1. 5 do Termo de Referência Anexo I.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da Lei Federal nº ****, de 2021 e do Decreto nº ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,00 (setecentos e sessenta e oito mil reais).

O objeto licitado deverá ser entregue no prazo máximo de 30 trinta dias, mediante ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,49.