Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de cloreto de sódio granulado, com valor total máximo de R$ ****,00. A data de abertura das propostas é 14/05/2026. O critério de julgamento é menor preço por item. O edital está disponível nos sites www. ***. *. *, www. ***. *. * e www. ***. *. * e impugnações devem ser solicitados até 3 dias úteis antes da abertura do certame via e-mail ***@***. *. * contrato terá vigência de 365 dias, prorrogável. Penalidades e sanções administrativas estão previstas em caso de descumprimento.
O fornecimento deverá ser efetuado no SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Bandeirantes, estado do Paraná, somente no barracão do SAAE, Rua Antonio Sartori nº **** Vila Rubi, neste município de Bandeirantes, compreendendo o horário para recebimento: das 07:00h às 11:00h e das 13:00 às 17:00h. A entrega deverá ser efetuada sem ônus de entrega, parceladamente de acordo com a solicitação enviada junto ao departamento solicitante, não podendo ser superior a 30 trinta dias, contados após a emissão e recebimento da ordem de compra, pelo período de 12 doze meses, a partir da data de assinatura do presente contrato, que poderá ser prorrogado mediante termo aditivo de prazo acordado entre as partes.
O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação da regularidade com os fiscos federal, estadual inclusive do estado do Paraná para contratados sediados em outro estado da federação e municipal inclusive do município de Bandeirantes, ara contratados sediados em outro estado da federação com o FGTS, INSS e negativa de débitos trabalhistas CNDT, observadas as disposições do termo de referência.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento das propostas será o menor preço por item.
Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no Anexo II do edital.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021, e nos arts. 193 ao 227 do Decreto nº 3. 537/2023, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total máximo da licitação é de R$ ****,00.
