Licitações para Contabilida

Lote 1: Lote 1 - GESTÃO DE CONTABILIDADE PÚBLICA NBCASP SIAFIC ( PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, TESOURARIA, CONTABILIDADE PÚBLICA, MSC ( MATRIZ), SIOPE, SIOPS E EFD- REINF). - PREFEITURA
Lote 2: Lote 1 - INSTALAÇÃO E TREINAMENTO - GESTÃO DE CONTABILIDADE PÚBLICA NBCASP SIAFIC ( PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, TESOURARIA, CONTABILIDADE PÚBLICA, MSC ( MATRIZ), SIOPE, SIOPS E EFD- REINF). - PREFEITURA
Lote 37: Lote 1 - GESTÃO DE CONTABILIDADE PÚBLICA NBCASP SIAFIC ( PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, TESOURARIA, CONTABILIDADE PÚBLICA E EFD- REINF). - CÂMARA MUNICIPAL
Lote 38: Lote 1 - INSTALAÇÃO E TREINAMENTO - GESTÃO DE CONTABILIDADE PÚBLICA NBCASP SIAFIC ( PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, TESOURARIA, CONTABILIDADE PÚBLICA E EFD- REINF). - CÂMARA MUNICIPAL

Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa para fornecimento de licenciamento de uso de softwares, com instalação, conversão, suporte técnico, manutenção e treinamento de pessoal. Há previsão de prova de conceito. Data limite para envio de propostas: 15/07/2025. Critério de julgamento: menor preço global. Documentos complementares exigidos: cópia digitalizada de documento de identidade e CPF (pessoa física) ou CNPJ, ato constitutivo ou procuração (pessoa jurídica). Prazo para impugnação e esclarecimentos: 10/07/2025. Tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física e MEI, conforme legislação aplicável. Vedações para participação, conforme legislação vigente. Detalhes sobre habilitação, documentação, fases do processo, critérios de julgamento, recursos e penalidades, conforme edital.

Lote 1: Sistema Integrado de Contabilidade Publica
Lote 18: Sistema Integrado de Contabilidade Publica
Lote 35: Sistema Integrado de Contabilidade Pública Treinamento

Requisitos de habilitação para empresas participantes, incluindo índices de liquidez, solvência e liquidez corrente, comprovação de patrimônio líquido, documentos específicos para MEI e cooperativas, relatórios SPED, balanço de abertura, certidões negativas de falência/recuperação judicial. Critérios de participação, etapas do processo, avaliação de conformidade (prova de conceito), datas, horários e locais para realização da prova de conceito, critérios de julgamento (menor preço global), obrigações da contratada (incluindo manutenção, suporte técnico, customizações, banco de dados, treinamento, uniformes, crachás, comunicação de fatos extraordinários), obrigações da contratante (incluindo pagamentos, autorizações de fornecimento, informações, fiscalização, infraestrutura, comunicação de eventuais imperfeições), prazos de vigência e execução do contrato (12 meses), reajuste de preços (vedado nos primeiros 12 meses, podendo ser reavaliado posteriormente), sanções por inadimplência (advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade, multa), documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimentos e impugnações, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.

Lote 1: Lote 1 - LOCAÇÃO DE SISTEMA DE CONTABILIDADE PARA ATENDIMENTO A PREFEITURA E AS SECRETARIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL ( SIAFIC )

Licitação para registro de preços para locação de softwares específicos para o município de Itabaiana/PB. O edital exige a apresentação de proposta para todos os itens do lote único. O prazo para envio de propostas é 11/07/2025. O processo licitatório será realizado à distância, no site www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço por lote. Existem exigências de documentação para habilitação, incluindo declarações de não emprego de menores e que a proposta compreende a integralidade dos custos. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de um ano, prorrogável por igual período. O edital especifica os softwares necessários (contabilidade, gestão fiscal, folha de pagamento, tributos, patrimônio, licitações, contratos, combustíveis, farmácia) e seus requisitos. O edital também define critérios para participação de microempresas e empresas de pequeno porte, bem como para consórcios. O edital descreve os procedimentos para impugnações e pedidos de esclarecimentos. O edital especifica os prazos para execução do serviço (início em 3 dias e conclusão em 12 meses). O edital detalha as obrigações do contratante e do contratado, incluindo pagamento, fiscalização e penalidades.

Lote 1: Licença de uso ( locação) de Sistema Informatizado ( software) de Contabilidade , junto à Secretaria de Administração e Planejamento do município de Ipu.

O contrato administrativo, decorrente do pregão eletrônico, estabelece a contratação de serviços, com base no termo de referência, edital da licitação, proposta do contratado e eventuais anexos. O prazo de vigência é de . . . contados do(a) . . . , podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, com redução ou eliminação de custos não renováveis. O contrato não poderá ser prorrogado se o contratado tiver sido penalizado. O regime de execução, modelos de gestão, prazos e condições de conclusão, observação e recebimento do objeto constam no termo de referência. É vedada a subcontratação total dos serviços, sendo necessária autorização prévia da secretaria competente. O valor total da contratação é de R$ . . . ( . . . ). O prazo para pagamento e demais condições estão definidos no termo de referência. Os preços são fixos e irredutíveis no prazo de um ano, sendo reajustados posteriormente pelo índice IGP-M, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade. O contratante tem obrigações como exigir o cumprimento das obrigações do contratado, receber o objeto, notificar sobre vícios, acompanhar a execução, comunicar para emissão de nota fiscal, efetuar o pagamento, aplicar sanções, cientificar o órgão de representação judicial, decidir sobre solicitações e reclamações, responder pedidos de reestabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro. O contratado tem obrigações como cumprir todas as obrigações, manter preposto, atender determinações, alocar empregados, reparar vícios, responsabilizar-se por danos, não contratar cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau de dirigente do contratante, entregar documentos, cumprir obrigações trabalhistas, sociais, previdenciárias, tributárias, comunicar ocorrências anormais, prestar esclarecimentos, paralisar atividades que não estejam de acordo com a boa técnica, promover a guarda, manutenção e vigilância de materiais, submeter mudanças nos métodos executivos, não utilizar trabalho de menores, manter condições exigidas para habilitação na licitação, cumprir reserva de cargos, guardar sigilo, arcar com eventuais equívocos no dimensionamento dos quantitativos, cumprir normas de segurança do contratante, submeter previamente, por escrito, ao contratante, para análise e aprovação, quaisquer mudanças nos métodos executivos que fujam as especificações do memorial descritivo ou instrumento congênere. As partes deverão cumprir a LGPD quanto aos dados pessoais, os dados obtidos somente poderão ser utilizados para as finalidades que justificaram seu acesso e de acordo com a boa-fé e com os princípios do art. 6 da LGPD. Não haverá exigência de garantia contratual da execução. O contratado que der causa a inexecução parcial ou total do contrato, ou ensejar o retardamento da execução sem motivo justificado, comete infração administrativa.