O edital trata da contratação de empresa para construir um ambulatório médico em Ipamerigo. A licitação será do tipo concorrência eletrônica, com critério de menor preço global. A abertura das propostas e o início da sessão de lances ocorrerão em 02/02/2026. A impugnação do edital pode ser feita até 28/01/2026. A visita técnica é facultativa. A vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogada. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A empresa vencedora deverá apresentar a proposta de preços após a etapa de lances. O pagamento será feito em até 10 dias após a apresentação da fatura e aprovação da medição. A empresa deverá apresentar a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) em até 5 dias após a assinatura do contrato. A validade da proposta não poderá ser inferior a 60 dias.
O prazo de execução da obra são os descritos no termo de referência e cronograma físico financeiro.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados de acordo com o cronograma físico financeiro, medição da obra e nota fiscal.
Será exigido à título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação o recolhimento de 1 um por cento do valor estimado da contratação.
No julgamento das propostas considerar-se-á vencedora aquela que, tendo sido aceita, estiver de acordo com os termos deste edital e seus anexos, e ofertar o menor preço global.
Serão exigidos das licitantes as seguintes documentações, a relativa à habilitação jurídica b relativa à qualificação econômicofinanceira c relativa à regularidade fiscal e trabalhista d declaração e demais documentos.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é facultativa.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido em local próprio no sistema de licitações eletrônicas slic até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A estimativa do valor gasto com a aquisição e prestação do serviço da obra em questão será cerca de r ****,47 um milhão, quarenta e cinco mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos, em conformidade com as planilhas orçamentárias em anexo.